Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Crônica
Tristão de Athayde analisa os quatro estratos sociais (massa, povo, elite e governo) e critica o processo de transição polÃtica do Brasil de 1978, argumentando que a abertura conduzida de cima para baixo pelo regime autoritário é uma impostura. Defende que a transição legÃtima exigiria convocar uma Assembleia Constituinte com real participação popular. Conclui com ironia sobre o 'triângulo supremo' de poucos que, segundo um militar, seriam os únicos aptos a governar.
O supremo triângulo
Tristão de Athayde
CONSIDERANDO as estruturas de toda sociedade, podemos extrair quatro conceitos abstratos, que correspondem, rigorosamente, a quatro grupos concretos: a massa, o povo, a elite e o governo. Se não me engano, foi Pio XII, em um de seus documentos sociais, que acentuou a distinção formal entre massa e povo. A primeira, como sendo a população informe e sem consciência social, em que as personalidades se diluem. O povo, como sendo a tomada de consciência dessa massa humana, pela sua promoção econômica, educativa, jurÃdica e moral. A passagem de massa a povo é que constitui o ingresso gradual no plano da civilização. Essa promoção, aliás, se pode operar em qualquer plano de progresso técnico, de modo que as culturas primitivas, no sentido material também podem, até certo ponto, participar dessa transformação da massa em povo. Quanto à s elites, como é notório, representam os pequenos grupos do povo, de cultura mais avançada e especializada. Enquanto os Governos dirigem as comunidades, como governantes de fato ou de direito. Esses últimos, como representantes expressamente escolhidos e reconhecidos pelo povo. Está subentendido que todos os representantes desses quatro planos de uma sociedade gozam dos mesmos direitos e deveres como pessoas humanas, seja em sua vida particular, seja em sua vida pública como membros do povo em sua globalidade.
Se aplicarmos esses conceitos elementares de sociologia ao fenômeno de transição de um estado de fato a um estado de direito, como aquele que estamos vivendo entre nós de modo mais agônico (agonia significa luta, como se sabe) e o que vemos é a tentativa de superar a barreira que se veio agravando, nos últimos anos, de modo cada vez mais perigoso, para o verdadeiro convÃvio social e, portanto, para o futuro da nacionalidade brasileira, entre Governo e elites, de um lado, povo e massa de outro. A superação dessa barreira é, porventura, o problema social mais candente desta era histórica em que estamos empenhados ao mesmo tempo, como atores e espectadores. Atores, de um lado. Espectadores, de outro. Estes, procurando passar a atores. Aqueles, de boa ou de má fé, por convicção ou interesse, empenhados em manter o palco e a platéia separados pelo fosso da orquestra, como outrora se dizia. Uma orquestra, aliás, bastante desafinada... De duas maneiras se pode operar essa transição, ou de modo imperativo ou de modo cooperativo. Em sentido autoritário ou em sentido democrático. Se o ideal que aparentemente se procura de ambos os lados, ao menos na base das proclamações mais expressas de ambos, é que essa transição seja o fim de um perÃodo histórico autoritário para o inÃcio de um perÃodo democrático, o modo como se está operando essa transição é completamente falso, precário e perigoso. O processo imperativo que se está seguindo vai viciar, de modo porventura irremediável, essa passagem.
Aparentemente, é o próprio Governo que está tomando a iniciativa. Em si, nada de mau. Antes é um dever. Mas que o faça devolvendo imediatamente ao povo o poder de tomar as providências necessárias para que seja imediatamente eleita uma Assembleia Constituinte, que poderá ser o próprio Parlamento eleito no próximo dia 15 de novembro, mas com poderes especiais para elaborar as novas bases constitucionais da República.
Para quem não crê que as revoluções sejam o único processo legÃtimo de passar de um estado inferior a um estado superior de convÃvio social, essa iniciativa de um governo de fato, em promover o advento de um estado de direito, é perfeitamente legÃtima e seria a mais prática. Mas com a condição de o fazer partindo das bases e não da cúpula. Ora, o que se está fazendo é exatamente o oposto. A oligarquia dominante, através do grupo ultracentral e ultraminoritário do Poder Executivo, encarregou um dos seus mais ilustres representantes de promover essa transição, através de consultas à s elites e para a aprovação final de um Poder Legislativo, cuja maioria vem prestando por anos a fio o mais completo e servil apoio ao Governo de tipo autoritário. Ainda agora, esse Governo envia ao Parlamento um projeto de reforma de Poder Judiciário, que de tal modo consagra a perda de sua autonomia, que despertou um clamor nacional de protesto. Que autoridade, moral e jurÃdica, tem esse regime de preparar unilateralmente a sua própria reforma? O processo imperativo, que se vem adotando, prescinde de toda e qualquer consulta à quelas duas categorias da nossa população, o povo e a massa, que continuam a não ter a menor participação nessa reforma radical de nossas instituições polÃticas. Tudo se passa na estratosfera social de um Governo autocrático, com as simples consultas a pessoas de grupos, por mais ilustres e representativas que sejam, mas sujeitas à aprovação final de uma cúpula, isolada do povo e das massas. Mudar um sistema autocrático por métodos autocráticos é preparar o terreno para um continuÃsmo disfarçado, em que haverá mudança de nomes, mas sem mudança de sistema. Uma verdadeira impostura.
Tempos atrás, conversei com um jovem preso polÃtico que me contou o que ouvira de uma alta patente militar sobre o único meio de governar nossa terra. "Dos 110 milhões de nossos habitantes, 50% são totalmente alheios a qualquer preocupação de ordem pública. Dos outros 50%, 25% que a rigor se preocupam, não sabem como votar livremente. Dos 25% restam 20% que são corruptos ou subversivos. 5% que restam é que cabe dirigir o paÃs" (sic). Só três contam, enquanto dura o vigor. Por ora, do alto dessas três pessoas governa-se. Esse o Triângulo Supremo.
E portanto um absurdo confiar a revolução brasileira ao processo imperativo e autocrático, a que de inÃcio nos referimos. Se se pretende um governo de fato, povo e massa, duas das quatro grandes realidades concretas, ficam de lado duas, para irrisão de sua participação, à s liberações de duas outras.
Na história religiosa da humanidade há dois exemplos, através de falsas transições. A porta do ParaÃso, segundo a tentação do Adão disse a Eva: "A porta do Inferno", segundo a média, quando do VirgÃlio, mostra Dante aqueles que já se encontram em estado de transição entre o bem e ao mal. A nossa história vivo brasileiros são condenados a esse destino, sem sequer passarem. Nem sairão de um inferno, muito menos estão dispostos a entrar num inferno. Estaremos em estado de transição de um democrático purgatório?...
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