Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Crônica
Crônica de Tristão de Athayde comentando as conclusões da reunião da CNBB em Itaici sobre a questão agrária e a migração interna no Brasil. O autor critica a concentração fundiária, o falso ufanismo da oligarquia dominante, a dívida externa e o modelo econômico antidistributivo. Defende a pequena propriedade agrícola e o direito dos posseiros, apoiando-se no documento episcopal que distingue terra de exploração e terra de trabalho, e alerta para as consequências sociais da injustiça estrutural.
Ai dos imprevidentes
Tristão de Athayde
COMENTANDO, ontem, as conclusões da recente reunião da CNBB, em Itaici, reproduzimos alguns dados estatísticos em que essas conclusões assentam, para chegar a certas afirmativas alarmantes sobre o problema das relações entre o homem e a terra, entre nós, como sendo uma das raizes centrais da atual precariedade social brasileira. Antes de transcrever algumas dessas conclusões e como remediar, por antecipação, esses males, lembremos o contraste entre o que a oligarquia dominante proclamava, poucos anos atrás, considerando o Brasil como uma ilha de prosperidade e paz, num mundo convulsionado e em crise, e o que disse há dias o mais importante dos nossos ministros de Estado ao voltar da Europa e dos Estados Unidos e não é mais do que a proclamação do óbvio: "As dificuldades econômicas deste momento não são apenas do Brasil, mas do mundo inteiro". Ninguém duvida disso. O grave é que só agora tenham descoberto essa verdade lapalissiana. Enquanto uma das razões mais patentes da crise em que estamos afundados foi, precisamente, aquele falso ufanismo que nos levou a desperdícios alarmantes pelas obras faraônicas e nos atolou em uma dívida externa que corrói todas as nossas disponibilidades econômicas. Enquanto isso, cresciam, de ano para ano, os dois abismos que explicam o contraste entre esse falso otimismo oficial e o pessimismo que aumenta, com toda a razão, tanto nas massas como nas elites do nosso povo.
Aquele monstruoso contraste entre os 3% de privilegiados, que dispõem de 50% da riqueza nacional, e a massa imensa de espoliados, é que levou a Igreja, em sua preocupação de justiça social, a certas conclusões sombrias como as seguintes: "A responsabilidade não cabe a Deus, como se dá a entender quando se diz que 'as coisas estão assim porque Deus quer'". Interrompendo o texto de Itaici, lembro que esse fatalismo desastroso e anticristão do próprio povo é um dos piores frutos da miséria em que vive mergulhada a maioria. Prosseguindo: "Não é a vontade de Deus que o povo sobreviva na miséria. A responsabilidade do próprio povo trabalhador poderá estar na falta de maior união e organização. Por outro lado, o povo tem sido impedido de participar e decidir dos destinos do país. A responsabilidade maior cabe aos que montam e mantêm, no Brasil, um sistema de vida e trabalho que enriquece poucos à custa da pobreza ou da miséria da maioria... Isso acontece quando a propriedade é um bem absoluto, usado como instrumento de exploração... O modelo de desenvolvimento econômico adotado favorece o lucro ilimitado dos grandes grupos econômicos".
Essa concentração econômica monstruosa coloca a nossa economia rural presente em condições exatamente antagônicas àquelas que, desde 1926, procuramos apregoar como sendo indispensáveis ao futuro de nossa vida social, baseada, não apenas na produção mas na justiça, como deve ser. Vivemos em plena economia antidistributiva, injusta e acumuladora, não só de enormes capitais em poucas mãos, mas de incitamento a convulsões sociais crescentes, por métodos cada vez mais violentos. A espiral da violência é uma consequência direta da espiral da injustiça. Estamos apenas começando a colher as grandes tempestades dos ventos que, ao longo de nossa história, temos semeado levianamente. Sem o menor senso da medida e da oportunidade. Levados apenas por aquela "cobiça", a que se referia Frei Luiz de Souza, ao trocarem o nosso nome inicial de "Terra da Santa Cruz" para "Brasil". Trocaram o nome mas não a ganância...
Ao longo desse admirável documento de Itaici, os cientistas sociais que o elaboraram, em união com a orientação moral dos bispos, baseados em fatos e não em ideologias, mostraram concretamente os desvios políticos, jurídicos e morais que levaram à situação ameaçadora em que nos encontramos. Os dois problemas encarados pela assembleia episcopal, o da terra e o da migração interna, estão intimamente entrelaçados. Como diz o documento: "Há no país milhões de migrantes, muitos dos quais obrigados a sair do seu lugar de origem, ao longo dos anos, devido principalmente à concentração de propriedade da terra... Uma grande parte dos lavradores migrou para grandes cidades à procura de uma oportunidade de trabalho, indo engrossar a massa marginalizada dos que vivem em condições subumanas nas favelas, invasões ou alagados, em loteamentos clandestinos, cortiços e senzalas modernas dos canteiros de obra da construção civil. O desenraizamento do povo gera insegurança pelo rompimento dos vínculos sociais e perda dos pontos de referência culturais, sociais e religiosos, levando à dispersão e à perda de identidade".
Esse fenômeno migratório contínuo em nosso território, depois de denunciado por esse documento, foi considerado "incurável" por uma alta autoridade pública de São Paulo. E, no entanto, a cura está patente. Deverá ser a luta em favor da pequena propriedade agrícola ou da posse efetiva da terra e contra o descaso estadual pelas cidades pequenas. Proteger as cidades menores, por todos os meios sobretudo fiscais e alterar o regime iníquo da nossa economia rural, representam os remédios mais urgentes e exequíveis contra essa deslocação da miséria e esse despovoamento dos campos. No plano jurídico-institucional e sociológico, o documento apresenta ainda uma nova interpretação, muito justa, dessa nossa luta endêmica, especialmente junto às fronteiras, entre proprietários e posseiros. "A propriedade, compatível com aquele direito primordial (o do uso da terra para o bem do homem e não para o gozo aleatório de alguns homens) é antes de tudo um poder de gestão e administração que, embora não exclua o domínio, não o torna absoluto nem ilimitado. Deve ser fonte de liberdade para todos, nunca de dominação nem de privilégios... Essa mensagem de Deus está viva na memória de grande número de nossos trabalhadores rurais. Os posseiros a expressam quando lutam pela posse e uso de sua terra, mais do que pela propriedade. Esta última, em muitos casos, é representada pelos grileiros, pelos grandes fazendeiros, pelas empresas agropecuárias.
Estes negociam com a terra, um bem dado por Deus a todos os homens. Esta consciência do povo nos alerta para a distinção entre os dois tipos de apropriação da terra, que requer nossa atenção: terra de exploração, que nosso lavrador chama de negócio. E terra de trabalho. Terra de exploração é a terra de que o capital se apodera e negocia continuamente... Terra de trabalho é a possuída por quem nela trabalha. Esta distinção fundamental é uma das preciosas lições de sociologia racional e humana, que esse documento sensacional nos vem trazer, religando os princípios mais universais aos fatos mais particulares e concretos de nossa realidade material e social. O documento coloca sete "compromissos pastorais" da Igreja para com esse aspecto crucial de nossa realidade brasileira.
No momento em que todos os dados do nosso novo quadro institucional reconhecem a primazia de um novo quadro sócio-econômico, como novas instituições de efetiva eficiência e não dessa impostura de democracia relativa em que há tão pouco nos debatemos, esse documento assume uma importância histórica que não apenas sua divulgação exige acima de tudo sua aplicação. O futuro é inevitável, sem dúvida, mas ai dos imprevidentes.
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Jornal do Brasil
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