Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Crônica
Tristão de Athayde analisa a expulsão do padre italiano Vito Miracapillo do Brasil, contextualizando o episódio na tensão histórica entre Igreja e Estado desde a expulsão dos jesuítas (1760) e a condenação de Dom Vital (1872). Critica a Lei dos Estrangeiros como instrumento de arbítrio do Executivo, denuncia o coronelismo e o absolutismo econômico dos senhores de engenho pernambucanos, e defende a missão social da Igreja como legítima face às exigências de justiça social.
Argila dos santos Tristão de Athayde
Beati qui persecutionem patiuntur (Mat. 5.10)
Anos atrás, em um banquete de despedida, nas vésperas de deixar seu posto no Brasil, dizia um embaixador inglês que "uma das diferenças entre os povos jovens e os povos velhos, é que aqueles são extremamente suscetíveis e se ressentem por qualquer crítica, ao passo que nós outros, velhos povos, temos recebido tantas críticas, ao longo de nossa longa história, que uma a mais ou a menos não nos perturba."
Estamos, neste momento, assistindo a um incidente, que se enquadraria perfeitamente nessa moldura, se não tivesse raízes históricas bem mais profundas e motivações jurídico-sociais bem mais consideráveis. Trata-se, evidentemente, da recente expulsão do padre italiano Vito Miracapillo. Essas raízes históricas, como se sabe, datam do século XVIII e do Século XIX. A primeira, com a expulsão dos Jesuítas, em 1760. A segunda, com a condenação de Dom Vital, em 1872. Ambas provocadas pela tensão imemorial entre os dois poderes, o espiritual e o secular, e por uma legislação multissecular, na Península Ibérica e durante a expansão renascentista das "descobertas", que atribuía às Coroas ibéricas o direito de "padroado" sobre a Igreja, em compensação pelas garantias que aquelas lhe proporcionavam. Com o fim do nosso próprio regime imperial, a nova legislação republicana, em perfeita consonância com o espírito da legislação canônica, colocou as relações entre a Igreja e o Estado no terreno da liberdade recíproca, que representou um triunfo inequívoco da razão e do bom senso.
Quase um século se passou. E no momento em que o espírito de interdependência, entre as nações, deveria inspirar uma legislação nacional aberta ao estrangeiro (segundo o exemplo internacionalizante da Liga das Nações, depois da primeira Guerra Mundial, de 1914 a 1918), é o espírito reacionário de xenofobia, fruto de um nacionalismo agressivo, provocador da segunda Guerra Mundial, de 39, que põe em perigo o que a lenta marcha da razão e do bom senso vinha conquistando. Nossa famigerada Lei dos Estrangeiros, quase repetindo aliás o espírito da anterior, é a causa jurídica imediata de atos violentos como essa expulsão, que vem despertar paixões merecidamente sepultadas no esquecimento. Mas, ao mesmo tempo, demonstra a necessidade imprescindível de uma adequação crescente entre a missão social da Igreja e a política social do Estado. Se esse choque entre um humilde mas apostólico pároco de aldeia, no sertão pernambucano, exorbitou imediatamente do seu pequeno círculo sertanejo, para adquirir proporções nacionais e internacionais, é a prova patente da profunda transmutação de valores que se está processando no subsolo da nossa realidade nacional patente. E que, se não for atendida em tempo, resultará em explosões sociais de consequências incalculáveis.
Teoricamente, o problema é a deturpação do conceito de liberdade pelo liberalismo. Quando esses vorazes senhores de engenho, do interior pernambucano, se unem a um dócil prefeito local e a um deputado estadual ávido de propaganda, para denunciarem um jovem pároco, no exercício estrito de sua missão evangélica, está patente uma desvirtuação, tanto do conceito de liberdade como do conceito de justiça. Dizem esses feudais, retrógrados e opressores, que o padre não tem direito de se meter com a vida dos seus trabalhadores. Quem manda neles, somos nós. O padre fique dentro de sua igreja e não se meta com o trabalho dos nossos colonos. Esse pensamento é absolutamente típico dessa malfadada deturpação do conceito de autêntica liberdade e o de autêntica justiça, indissociáveis da responsabilidade de todos, dirigentes ou dirigidos, em face das exigências, tanto da liberdade como da justiça. A extrapolação da liberdade econômica, sem a compensação das exigências da justiça, representa um erro substancial do absolutismo econômico e político. Nem o senhor de engenho, nem qualquer poder econômico ou político, é dono absoluto dos seus subordinados ou de seus cidadãos. Nem tampouco o Estado pode impedir que a Igreja, pelos seus apóstolos, procure amparar esse povo do trabalho ou orientar moralmente os cidadãos de um Estado.
Essa reivindicação dos senhores de engenho bem merece aquela observação acidental do arquiteto Maurício Roberto, no aeroporto em que embarcava para Brasília o jovem sacerdote perseguido: "Se os senhores de engenho estão contra ele, é que ele tem razão". Não é só por isso, sem dúvida. Mas o que os fatos demonstram, nesse caso, é a persistência de uma mentalidade absolutista, não apenas das autoridades políticas, mas ainda das autoridades econômicas. No caso, essas plutocracias locais. Quem está provocando a exacerbação da luta de classes, nesse caso, não é o padre, nem o bispo, nem a Igreja. É uma legislação iníqua e uma mentalidade retrógrada, que protegem ou pretendem justificar o arbítrio do "coronelismo", isto é, do colonialismo social, que ainda subsiste entre nós. E fere radicalmente a justiça social, como a nossa própria independência política. Pois se já nos libertamos nominalmente do colonialismo internacional, ainda vivemos sob o jugo desse neocolonialismo nacional, dos donos do poder e da pecúnia. Esse neocolonialismo, apoiado numa legislação iníqua como a Lei dos Estrangeiros, que dá ao Poder Executivo uma ascendência antidemocrática sobre os demais poderes públicos, é que está pondo em prática uma disfarçada luta de classes, atribuída apenas ao marxismo, mas aplicada pelos falsos democratas, ao apoiarem os senhores arbitrários de engenho e ao expulsarem ou injuriarem padres e bispos, que defendem os direitos intrínsecos dos pobres e dos desamparados. É tudo isso que está vindo à tona, como o camegão de um furúnculo.
Esse incidente veio demonstrar o contraste violento entre o esforço de se restaurar a liberdade política na alta administração do país e a resistência brutal dos costumes autocráticos mais retrógrados, por parte da maioria dessas pequenas, mas absolutas autoridades, do nosso coronelismo rural. É de nossa pequena politicagem interior. Os dois Brasis estão aí em choque. Esse choque pode ser uma faísca, se não for compreendido como uma advertência. O julgamento dos vários habeas-corpus, requeridos em favor do jovem sacerdote estrangeiro (que demonstram eloquentemente a repulsa da opinião pública e da nação ao ato de xenofobia política), esse julgamento, em vez de ser uma decisão "histórica", na palavra do nosso maior jurista vivo, Raimundo Faoro, foi um julgamento anti-histórico, baseado numa lei positiva mas contra o direito natural, lei essa que tenta legitimar a onipotência do Poder Executivo.
É por isso que colocamos a deturpação do conceito de liberdade e o descumprimento do conceito de justiça social — sendo o mal secreto de um certo precedente político local, e secundário, em um assunto de importância, como iremos ver na primeira plana, o plano que a paz e de justiça pode, ativamente, para a solução de uma revolução social. O espírito evangélico é reposto por esse ardoroso e do bem como por esses pondo em prática as lições do cristianismo, recentemente reforçado pelo memorável documento social pela pregação de João Paulo II de meio, tão leventares-se, pelo pela ânsia de poder social no plano político como no social.
Quanto àquela alusão social, só será evitada por uma justiça social autêntica, não cedida por figuras até ontem perseguidoras desse jovem e apóstolo, ao prevalecer sobre o espírito retrógrado, da plutocracia e certas autoridades, e a sua impatriota tentativa de caluniar os defensores dos direitos. Quanto ao Padre estrangeiro em nossa terra, tem, pelo contrário, o espírito no verdadeiro espírito cristão acima de todas as fronteiras de liberdade, de justiça e em àquela argila sólida dos santos incômodos.
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Jornal do Brasil
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