Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Crônica
Tristão de Athayde analisa a vitória da direita conservadora em Portugal após as eleições que derrotaram os socialistas de Mário Soares, contextualizando-a na onda conservadora europeia. Alerta para os riscos de um direitismo reacionário semelhante ao salazarismo ou ao regime teocrático iraniano de Khomeini, mas expressa esperança de que Portugal mantenha os princípios democráticos. Traça paralelo com o Brasil e sua transição do autoritarismo ao estado de direito.
O direitismo no Poder
Tristão de Athayde
Os comunistas portugueses estão de parabéns. Conseguiram esmagar os socialistas, aumentar de sete deputados sua própria bancada parlamentar e repor no Poder os direitistas conservadores. Estarão, com isso, definitivamente murchos os cravos vermelhos? Não creio. Essas oscilações entre os extremos são perfeitamente normais, nessa passagem de um Estado ditatorial a um Estado democrata. O essencial é que essa onda conservadora, que se vem espraiando pelas areias políticas da Europa Ocidental, a partir da Inglaterra, não represente um retrocesso àquele período posterior às duas Grandes Guerras do início do século, em que fascismo e comunismo representavam a única opção política contemporânea. A verdadeira opção política intrínseca deve ser sempre entre liberdade e opressão. Liberdade, pela coexistência dos iguais, dos semelhantes e dos contrários, no exercício do pluralismo político democrático. Opressão, pelo monopólio do Poder, nas mãos de qualquer tipo de oligarquia política, militar ou plutocrática. Mesmo que, em Portugal, ou em qualquer outro país do mundo, não se volte a essa velha dicotomia, comunismo-fascismo, subsiste ou mesmo cresce o perigo de uma nova opção entre direita (conservadora ou reacionária) e esquerda (reformista ou extremista). Ou entre democracia real e democracia nominal. Mas essas novas opções possíveis podem ser evitadas, justamente, através da aplicação do princípio irredutível do respeito recíproco à liberdade, individual, grupal ou coletiva, como princípio supremo visceralmente ligado à justiça, pela reciprocidade de direitos e deveres. É nisso que reside a superioridade dos regimes autenticamente democráticos. Pois outro perigo iminente, como entre nós estamos verificando nesta nossa passagem do estado de arbítrio ao estado de direito, é a falsificação da democracia pela contradição entre as palavras e os fatos.
Basta um exemplo, nesta nossa reorganização partidária. Os organizadores do Partido que vai suceder a Arena optaram pelo nome de Partido Democrático. É um contra-senso. Ou antes, é um começo perfeitamente adequado às suas origens de Partido oficial e não popular. Partido que se baseia no continuísmo da Revolução de 64 e quando muito na autocrítica que ela fez, forçada pela opinião pública. Mas está claro que não é, de fato, um Partido popular ou democrático, e sim o Partido oficial. Logo, o nome que por natureza lhe compete é o de Partido do Governo, PDG. E será o nome ou a sigla que todos lhe darão. Se prevalecer, porém, o nome de Partido Democrático, teremos um novo exemplo do contraste entre democracia de conteúdo e democracia de rótulo. Democracia real e democracia nominal. No caso português, essas oscilações fazem parte do elemento fluido do regime democrático, perfeitamente superável pelo efetivo exercício de um regime baseado na opinião pública e, portanto, na consulta ao voto. Por isso é que não creio que a reviravolta da política portuguesa, sempre e por todos os motivos tão ligada à nossa, seja uma traição aos ideais que levaram Portugal à revolução dos cravos vermelhos. Análoga à que levou a Espanha a superar o franquismo, aliás com melhor êxito aparente, até agora, do que a política portuguesa de superação do salazarismo. O Governo de direita, portanto, pode representar um perigo para a nova democracia portuguesa, sem dúvida, mas está perfeitamente na linha do princípio de liberdade e de justiça, que deve animar toda a construção política que não se resigne a sofrer os males do totalitarismo.
Lamento, pessoalmente, esse fracasso eleitoral do socialismo-com-liberdade, adotado em Portugal, pois pode representar um passo reacionário de volta ao regime de privilégio capitalista da classe burguesa, em oposição aos direitos das classes proletárias. Mas espero firmemente que, na Oposição, o Partido de Mário Soares volte a representar o papel capital que uma Oposição ativa deve representar, como sendo uma peça essencial de todo poder político, que não seja monopolista ou oligárquico. Acredito, mesmo, que essa passagem do socialismo português à Oposição lhe será de grande utilidade política. A decepção com o socialismo no Poder não é privilégio de Portugal. É uma atitude de grandes parcelas da população, em toda parte, especialmente jovens, que vêm forçando os países comunistas a reverem a sua própria monocracia monolítica, incompatível com o verdadeiro exercício da liberdade com justiça e desta com aquela, norma essencial de todo regime político racional e benéfico para os povos. Razões econômicas patentes, em Portugal, levaram a essa reviravolta à direita. Novas razões sociais, em breve, poderão levar a uma reviravolta oposta. Tudo isso será da maior vantagem para o povo português, caso essas repetidas reviravoltas não se convertam em ceticismo político ou em desagregação econômica, que são sempre o melhor caldo de cultura para a instituição de ditaduras no Poder. Essas oscilações representam, até mesmo, uma escola prática de política realmente popular, em que o idealismo não deve nunca substituir a visão prática das realidades positivas.
Seja como for, o importante é que, após uma fase agitada, imprecisa e medíocre, o problema político português volte a assumir uma importância nacional e internacional. Se essa guinada à direita, porém, for uma volta ao direitismo reacionário, classista e autocrático, que imperou durante o salazarismo, então o povo português das províncias, que agora foi vencido pelas elites citadinas, se encarregará, em breve, de impor de novo a sua vontade aos abusos do direitismo. E a guinada à direita cederá a uma nova guinada à esquerda. A menos que o direitismo no Poder assuma um caráter reacionário e tenha a tentação de imitar, não apenas o rotativismo britânico, entre conservadores e trabalhistas, e sim aquele novo e tenebroso direitismo reacionário no Poder, que está raiando no Extremo Oriente. Refiro-me, bem se vê, à nova Constituição iraniana, ditada pelo aiatolismo islâmico. Essa nova Constituição abandona o poder tríplice de origem clássica e ocidental, do Executivo, Legislativo e Judiciário, passando a um pentágono, com o acréscimo de dois novos poderes: o plebiscitário, de conotações nazistas, e o aiatolátrico, ou Poder Supremo, por ser de caráter teocrático e absoluto, sem recurso algum às suas decisões definitivas. Não será um Poder Moderador, como em nosso Império liberal, e sim um Poder Inquisidor, que coloca as decisões do Califa-Mór como irrecorríveis e autocráticas. Se esse exemplo oriental de direitismo reacionário vier a inspirar, mesmo que seja indiretamente, essa nova guinada política nos nossos irmãos de ultramar, terão errado as urnas. Mas não creio. Há mesmo, em certas palavras do novo Presidente do Conselho, um toque de humanismo integral, quando alude a um personalismo, como sucessor do coletivismo socialista, que bem pode ter sido inspirado nas ideias políticas de Emmanuel Mounier. Ao que parece, o povo português quer ver como ficam as coisas, se trocar o cravo simbólico à botoeira pela alface real na saladeira. Do vermelho ao verde. E não da democracia ocidental ao integralismo islâmico de tipo reacionário, pois o direitismo tanto pode ser conservador como reacionário. E nesse último tipo, próximo do totalitarismo comunista, como se está vendo, pela aproximação entre o Governo de Khomeiny e o Partido comunista Tudeh.
Em face dessa nova experiência portuguesa, devemos olhá-la com esperança e não com prevenção. Podemos apenas lembrar, aos nossos irmãos de além-mar, que tivemos, por 15 anos, um direitismo autoritário no Poder, cujos resultados não foram propriamente animadores. Oxalá, como diriam os árabes, seus resultados sejam mais brilhantes do que os nossos...
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Jornal do Brasil
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