Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Crônica
Artigo de Tristão de Athayde publicado no centenário da morte do senador maranhense Cândido Mendes de Almeida (1º de março de 1881). O autor analisa a transição, na década de 1881 a 1891, do Estado e da Igreja brasileiros de situações estáticas para dinâmicas, destacando o papel de Cândido Mendes como jurista monumental e defensor da independência da Igreja frente ao Estado e à Maçonaria, classificando-o como um 'conservador liberal' de visão histórica.
Um conservador liberal Tristão de Athayde
EM 1881, tanto o Estado como a Igreja, no Brasil, começavam a passar de uma situação estática a uma situação dinâmica. Para o Império, o novo decênio ia representar o triunfo gradativo das idéias abolicionistas e republicanas, que iriam, em 88 e 89, transmudar radicalmente as instituições políticas e sociais do país. Com a Igreja, ocorreria situação semelhante. Da violenta polêmica contra a Maçonaria e da condenação dos bispos, D. Vital Maria de Oliveira e D. Antonio de Macedo Costa, pela Corte Suprema em 1874, a Igreja também emergeria, com sua independência fortalecida em face do Estado e entrando em uma fase de profunda mutação, que iria completar-se em 1891, pela Lei de Separação, entre os então chamados Poder Temporal e Poder Espiritual. Essa nova década iria, pois, significar, para os dois poderes, uma radical transformação. De dois monólitos, que pareciam imóveis em face um do outro, passavam a ser duas instituições mutáveis, em movimento, embora cada uma com sua natureza própria. Consideradas a um século de distância e levando em conta as mudanças que ocorreram desde então, tanto em nossas instituições políticas como em nossas instituições religiosas, podemos dizer que ambas passaram, desde então, de uma situação estática a uma situação dinâmica.
Ora, foi precisamente há um século que, a 1º de março de 1881, falecia no Rio de Janeiro o senador maranhense Cândido Mendes de Almeida, um dos maiores representantes, em toda nossa história, do papel estático da Igreja, como força social e histórica de aglutinação, mas na base de uma referência dinâmica a valores espirituais de tipo absoluto. A estática eclesiástica é muito diferente da estática física ou da estática política. A física representa uma abolição de movimento e esta, um retrocesso no movimento. Ao passo que a estática eclesiástica é a força complementar da dinâmica natural da Igreja. São antes duas for-
disse Clóvis Beviláqua: "Nenhum mestre chegou, em nosso país, e bem poucos no estrangeiro, à altura em que paira o vulto majestoso e inigualável do Senador Cândido Mendes... Todas as fontes do Direito foram por ele pesquisadas, algumas restauradas e muitas outras postas ao alcance dos juristas e advogados. Possuidor de uma grande penetração mental, como revelou em seus ensaios históricos, utilizou suas faculdades, de têmpera não comum em reunir documentos jurídicos, esclarecendo-os, quando era mister, de notas de uma erudição impecável".
Os quatro volumes de sua obra monumental, sobre o "Direito Civil Eclesiástico Brasileiro", representam o fundamento original mais sólido para a edificação e a consolidação de um Estado de Direito entre nós. Se juntarmos esse monumento jurídico ao que dedicou à edição, atualizada e comentada, do Código Filipino e à introdução à obra clássica do Visconde de Cayru sobre "Princípios de Direito Mercantil", podemos afirmar que sua obra jurídica é dessas sobre as quais assenta uma nacionalidade. Mas outro monumento cultural, que revela a ação renovadora do seu conservadorismo dinâmico, foi a elaboração do famoso "Atlas do Immperio do Brasil", publicado em 1868 e até mesmo impresso por ele próprio (sic), sobre o qual até hoje se baseiam
nossa história, do que podia parecer no momento em que ocorreu. Aquela passagem de um estado estático a um estado dinâmico, que ocorreu nas duas instituições, na década de 81 a 91, começará no decênio anterior. E a figura do Senador Cândido Mendes se coloca, exatamente, nessa transição, como a imagem típica de um marco divisório, entre as duas situações históricas, tanto políticas como religiosas.
Assumindo, ao lado do Conselheiro Zacarias de Gois e Vasconcelos, a defesa de Dom Vital, mostrava que a causa do bispo de Olinda não era apenas a do conservadorismo político, mas igualmente a do liberalismo político. Era tanto a causa da independência da Igreja, em face do Estado, como a da independência do Estado em face da Maçonaria. Era a de retirar do Estado sua subordinação à Maçonaria, como ideologia laicista, pregada pela seita, assim como era a de retirar da Igreja sua corresponsabilidade política, nos negócios do Estado, que a união entre os dois poderes supunha. É possível que, naquele momento, os próprios lutadores, empenhados no combate, não pudessem ter a noção exata da mutação histórica em que se achavam empenhados. Só a visão dos acontecimentos, a um século de distância, nos permite avaliar sua importância. Cândido Mendes, então, representava a imagem viva, entre os leigos, de uma Igreja ansiosa por libertar-se de toda confusão com regimes políticos ou tipos de civilização, no caso a greco-latina, para se tornar uma Igreja essencialmente livre e universal. Ele próprio ainda fez a apologia do Papa Pio IX, em palavras que naturalmente incluíam o Syllabus, expressão típica de um desafio lançado contra todo o mundo moderno. Mas, na realidade, o que o bom combate de Cândido Mendes representava era o de uma Igreja em marcha, que poucos anos depois Leão XIII iria colocar bem mais próxima do mundo contemporâneo e já liberta de laços políticos, para realizar sua missão autenticamente evangelizadora. Colocando sua fé religiosa acima de seus laços políticos, teve Cândido Mendes palavras que mostravam sua visão do futuro e da liberdade da Igreja em face do Império, como ao dizer em pleno debate na Corte Suprema: "Nós sabemos o que é o governo em nosso país, onde tudo [ilegível]
embora cada uma com sua natureza própria. Consideradas a um século de distância e levando em conta as mudanças que ocorreram desde então, tanto em nossas instituições políticas como em nossas instituições religiosas, podemos dizer que ambas passaram, desde então, de uma situação estática a uma situação dinâmica.
Ora, foi precisamente há um século que, a 1º de março de 1881, falecia no Rio de Janeiro o senador maranhense Cândido Mendes de Almeida, um dos maiores representantes, em toda nossa história, do papel estático da Igreja, como força social e histórica de aglutinação, mas na base de uma referência dinâmica a valores espirituais de tipo absoluto. A estática eclesiástica é muito diferente da estática física ou da estática política. A física representa uma abolição de movimento e esta, um retrocesso no movimento. Ao passo que a estática eclesiástica é a força complementar da dinâmica natural da Igreja. São antes duas forças contrárias, mas não contraditórias: a força a fronte (da frente para trás), que impele para o passado e a força a tergo (de trás para a frente), que empurra para o futuro. Ambas representam as duas frentes simultâneas da teologia, tal como na Idade Média representavam, com dois olhos, um voltado para o futuro e o outro para o passado.
O Senador Cândido Mendes de Almeida, nascido em 1838, em Caxias, na província do Maranhão, foi, de fato, em nossa história cultural e política, um dos mais ilustres representantes dessas duas estáticas, de ordem política e de ordem espiritual, em que os fatores de Ordem e de Liberdade se compõem como as forças políticas mais operantes para a edificação das bases sólidas de uma nacionalidade, que a rigor nascera dezesseis anos antes. Membro atuante e até dominante do Partido Conservador, em toda sua existência, seu conservadorismo foi sempre de tipo eclesiástico, voltado simultaneamente para o passado e para o futuro. Considerando nosso passado, dedicou-se à consolidação de nossas instituições jurídicas de origem lusitana, ao mesmo tempo, cívicas e religiosas. Os historiadores do nosso Direito são unânimes em declarar o que por todos eles foi reconhecido, podemos afirmar que sua obra jurídica é dessas sobre as quais assenta uma nacionalidade. Mas outro monumento cultural, que revela a ação renovadora do seu conservadorismo dinâmico, foi a elaboração do famoso "Atlas do Immperio do Brasil", publicado em 1868 e até mesmo impresso por ele próprio (sic), sobre o qual até hoje se baseiam os geógrafos para a fixação, por métodos modernos, de nossas bases geográficas. Sobre ele se baseou Rio Branco para sua obra política do estabelecimento de nossas fronteiras. Bastavam esses trabalhos, de seu extraordinário talento de pesquisador, para garantir sua imortalidade. Mas, ao lado dessa preocupação fundamental da fixação de nossas instituições jurídicas e de nosso território geográfico, chegou a propor uma nova província, a Pinsônia, para uma distribuição mais racional de nossas províncias políticas. Enquanto, no exercício de seus mandatos, como deputado e senador, sempre se manifestou um esclarecido abolicionista, desde a lei de 1871.
Essa formidável obra cultural do Senador Cândido Mendes, entretanto, ficaria possivelmente reservada aos especialistas em história, em direito e em geografia, se não fosse o papel destacado que representou, como católico militante, em toda sua vida política e particularmente em toda a fase aguda da chamada Questão Religiosa.
Visto à distância de um século, esse choque entre a Igreja e o Império assume um aspecto muito mais importante, para a união entre os dois poderes supunha. É possível que, naquele momento, os próprios lutadores, empenhados no combate, não pudessem ter a noção exata da mutação histórica em que se achavam empenhados. Só a visão dos acontecimentos, a um século de distância, nos permite avaliar sua importância. Cândido Mendes, então, representava a imagem viva, entre os leigos, de uma Igreja ansiosa por libertar-se de toda confusão com regimes políticos ou tipos de civilização, no caso a greco-latina, para se tornar uma Igreja essencialmente livre e universal. Ele próprio ainda fez a apologia do Papa Pio IX, em palavras que naturalmente incluíam o Syllabus, expressão típica de um desafio lançado contra todo o mundo moderno. Mas, na realidade, o que o bom combate de Cândido Mendes representava era o de uma Igreja em marcha, que poucos anos depois Leão XIII iria colocar bem mais próxima do mundo contemporâneo e já liberta de laços políticos, para realizar sua missão autenticamente evangelizadora. Colocando sua fé religiosa acima de seus laços políticos, teve Cândido Mendes palavras que mostravam sua visão do futuro e da liberdade da Igreja em face do Império, como ao dizer em pleno debate na Corte Suprema: "Nós sabemos o que é o governo em nosso país, onde tudo pode. Pode quebrar, se não quiser ser seu instrumento, o magistrado mais altamente colocado e reduzi-lo a nada" (sic). Palavras como essas revelam a personalidade de um lutador, que se coloca no fim de uma era, mas já preparando o início de outra. Na política, desde o início de sua carreira, pontificou sempre como um defensor inabalável das instituições imperiais vigentes, mas na hora em que essas instituições se voltavam contra a Palavra de Deus, o católico superou o político e se colocou, dentro de sua própria Igreja e mesmo sem o sentir, como um sinal precursor dos novos rumos da própria instituição religiosa.
Por isso é que a década de 1881 a 1891 iria ser decisiva, tanto para as instituições políticas como para uma Igreja, não mais preocupada com seus privilégios e com suas côngruas, mas livre para se dedicar à sua missão apostólica e à sua aproximação com o povo, do alto a baixo da escala social, sobretudo a esse baixo tão esquecido e humilhado.
Em suma, o Senador Cândido Mendes, por sua vida e sua obra, ficará para a posteridade em nossa história nacional, como marco divisório entre a Igreja-Esfinge de Pio IX, ancorada nas areias dos séculos, e a Igreja-Itinerante, de Paulo VI e João Paulo II, fluente como as águas do Nilo.
Jornal do Brasil
Pessoas mencionadas
Procedência dos metadados
Título, veículo, data e gênero deste texto foram extraídos automaticamente da camada de texto do documento digitalizado.
Ainda não revisado por um editorConfiança da extração: 93%