Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Crônica
Crônica de Tristão de Athayde sobre a tortura como prática sistemática no Brasil pós-1964. O autor discute o silêncio das vítimas por medo de represálias, a impunidade dos torturadores, a cumplicidade da censura e o ciclo vicioso entre repressão e terrorismo. Destaca a carta de Manoel Henrique Ferreira, preso político condenado a mais de 50 anos, enviada ao Arcebispo de São Paulo denunciando métodos de coerção para obter retratações forçadas, e compara o universo torcionário ao concentracionário totalitário.
Universo torcionário
Tristão de Athayde
QUANDO em 1964 logo após o movimento de abril, começaram a aparecer as primeiras denúncias contra torturas policiais em Recife, o então já intimorato jornalista Márcio Mello Franco Alves foi apurar, in loco, o que havia de verdade em tais denúncias. Contou-me, de volta ao pedir-me que escrevesse, como fiz, um pequeno prefácio ao seu livro revelador desse lado negro da "revolução" — que a maioria das vítimas com quem conversara lhe pedira que omitisse qualquer identificação. Caso contrário, negariam tudo o que lhe haviam contado em confiança. Tal o temor natural das represálias por parte dos torturadores. Muitas cartas, nesse sentido, tenho eu mesmo recebido. E estou certo de que todos os advogados, de presos políticos ou não, guardam por segredo profissional, ou mesmo a pedido das vítimas, um arquivo terrível desses bastidores sombrios da nossa realidade atual.
As revelações recentes do mais famoso desses causídicos, o professor Heleno Fragoso, foram apenas um pequeno raio de luz sobre essas trevas interiores em que vivemos, sem saber, diariamente envolvidos. Vez por outra lemos também, num estilo transparente de sermão encomendado, a retratação de alguns condenados, refutando denúncias de maus tratos, e penitenciando-se, especialmente no caso de "crimes" políticos, de sua participação em movimentos subversivos. Esse estilo particular, de patente inautenticidade, ficou famoso na memorável denúncia de um arcebispo contra dois de seus irmãos no episcopado. O estilo não é apenas a face aparente do homem. É também o avesso das aparências. Uma confissão inconfessada. A imagem ou a máscara da verdade. O reflexo ou a negação da autenticidade. Há um estilo da verdade e um estilo da mentira.
O medo das represálias leva à negação dos fatos ou às falsas confissões. Daí a quase impossibilidade de conhecer e de se comprovar esse universo alucinante, distorcido e torcicollsta, da tortura, que é o aspecto mais monstruoso da atmosfera de ambigüidade em que vivemos, numa era de guerras e revoluções como a nossa. Daí uma afinidade evidente entre o clima secreto da censura e o da tortura em que nos movemos em tais épocas. Ou em regimes políticos de arbítrio e falsa legalidade como o nosso. De vez em quando, entretanto, uma fresta se abre e a luz nos permite entrever o que está para lá do que vemos ou sabemos. Neste ano de 77, já tínhamos tido um momento de furtivo descerramento dessa cortina de fumaça, com o episódio dos dois missionários norte-americanos no Recife. Como no caso da agressão contra o Bispo de Nova Iguaçu, cujo inquérito aberto, como quase sempre, não deu em nada. Ou antes, revelou o propósito de se encobrir toda a responsabilidade dos verdadeiros culpados.
Agora, mais uma oportunidade se apresenta para levantar a cortina, com que a suposta repressão à criminalidade se converte em negação da justiça. Ou, pelo menos, no propósito de manter a atmosfera de ambigüidade em que vivemos. E de estímulo ao terrorismo. Pois o binômio terrorismo-repressão é inseparável. Na medida em que a repressão se utiliza de métodos violentos e inumanos, os métodos de contestação das instituições vigentes parece que se tornam proporcionalmente violentos e inumanos. Na medida em que a censura procura ocultar a tortura, como método normal de pretensa defesa das instituições políticas vigentes, cresce uma organização análoga da contestação e da subversão, num processo de circularidade viciosa, irremovível e insolúvel. Na medida em que os inquéritos, abertos para a pretensa apuração de responsabilidades, terminam como terminou o inquérito sobre o Bispo de Nova Iguaçu ou contra a prisão iníqua e os maus tratos aos dois missionários norte-americanos, a iniquidade prossegue, de parte a parte. E a atmosfera de impostura em que vivemos continua a rimar com censura e com tortura, e ... a ser verdade, a despeito da rima.
Se o relato dos dois missionários conseguiu romper o muro do silêncio, apesar da impunidade dos responsáveis pelo que sofreram na prisão, nova oportunidade se apresentou, em outro caso agora, para confirmar a verosimilhança das chocantes revelações das vítimas e a impunidade dos verdadeiros culpados. O novo fato revelador é a carta que um subversivo condenado a mais de 50 anos de prisão, enviou ao Arcebispo de São Paulo, rogando-lhe que a transmitisse à Comissão de Direitos Humanos da ONU e à Anistia Internacional que, em feliz escolha, acaba de receber o Prêmio Nobel da Paz. Perdido por um, perdido por tudo, terá pensado ele. O seu autor, Manoel Henrique Ferreira, antes de relatar longamente os maus tratos que sofreu, e os nomes dos seus alegados algozes, para que delatasse companheiros e se retratasse de suas convicções ideológicas, num quadro totalmente inquisitorial do século XVI, toca num ponto crucial de tais métodos iníquos de arrancar confissões e delações verdadeiras ou falsas retratações.
A um condenado à prisão, praticamente, perpétua, por crimes políticos, o relato da verdade supera o natural temor das represálias, que levam tantos, com toda a razão, a negar de público o que, em segredo, relatam da verdade. Diz o autor dessa carta dramática: "Nesta condição, sinto-me em condições, por conhecimento de causa, para, através desse depoimento, esclarecer e denunciar de que modo se dão essas retratações e o porquê das pessoas se prestarem a fazer tal coisa, indo contra os seus ideais (pelos quais dias antes lutaram e se achavam dispostos a dar a vida por eles) mentindo, incentivando (? — deve ser erro de revisão — T. de A.) seus ex-companheiros e traindo-os". E declara como "vivi numa situação dessas e fiz um pronunciamento público renegando minha prática anterior".
Esta confissão verdadeiramente patética e extremamente rara, pois seu autor se expõe a tremendas represálias que podem abater-se contra sua pessoa na prisão, é um documento da maior importância para ajuizarmos a verdade que se esconde para lá do muro do silêncio que nos separa desse universo inumano, fechado ao nosso conhecimento e vedado a qualquer investigação de autoridades insuspeitas, tanto nacionais como internacionais. Será por isso que um falso sentimento de nacionalismo e de soberania opõe um não, categórico e indignado, a qualquer tentativa de verificação de atentados contra os direitos humanos, em nosso território?
Se o universo concentracionário foi o mais trágico espetáculo que o totalitarismo nos proporcionou, depois das guerras de 1914 e 1939, o universo torcionário vem completar esse quadro infernal que supera toda a imaginação dantesca ou goiesca. E nos prepara para chegarmos à perfeição suprema das clínicas psiquiátricas de mutação da personalidade para crimes políticos, como na Rússia Soviética...
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Jornal do Brasil
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