Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Crônica
Tristão de Athayde argumenta que a política é simultaneamente ciência, arte e virtude. Discorre sobre a liberdade como conceito universal, a necessidade de preparação científica dos governantes, o papel da juventude e da experiência na vida pública, e a distinção entre virtus (justiça) e virtú (força) em Maquiavel. Conclui que a democracia fundada na força — como a brasileira — é uma caricatura do totalitarismo, e que só a virtude individual pode completar a ciência e a arte políticas.
O triângulo político Tristão de Athayde
A política é, ao mesmo tempo, uma ciência, uma arte e uma virtude. Como ciência filosófica humana lida com alguns conceitos de ordem geral, como liberdade, autoridade, convívio ou justiça, que se aplicam de modo independente, de tempo e de espaço, "a todos os homens e ao homem todo", segundo uma expressão muito cara ao Papa Paulo VI e muito utilizada nos mais recentes documentos pontifícios. Sem nenhuma conotação confessional, nem nacional.
Todo ser humano, por mais primitivo ou civilizado que seja, aspira à liberdade. Não como conceito unívoco. Pelo simples fato de ser livre, o conceito abstrato de liberdade, aplicado aos fatos concretos, pode variar. Ou antes, tem de variar, segundo a própria natureza da liberdade, que supõe a diversidade e pode mudar de intensidade desde o extremo de uma quase servidão, no homem bruto, até a licenciosidade que é a sua hipertrofia.
Mas o núcleo da ideia de liberdade é invariável, ligado à espontânea responsabilidade, como faculdade da disposição espontânea de nossos desejos e atos. E se encontra em todo ser humano individual e em todos os tipos de regime social. Não se trata, em política, de uma ciência positiva e apodítica, mas de uma ciência humana e proporcional. De tipo universal e atemporal, que se aprende, em seus princípios gerais, e se aplica segundo o caráter da realidade concreta respectiva.
Por isso é que se trata não apenas de uma ciência especulativa, mas de uma arte prática. Pode-se mesmo dizer que esse aspecto estético (em sentido filosófico) da política é o seu elemento dominante. A política é, antes e acima de tudo, uma arte. Uma arte de bem viver e de bem governar uma comunidade. Mas que, embora dominante, é condicionada duplamente. De um lado, pela sua responsabilidade para com os princípios gerais que devem imperar em todo convívio humano. E que a política, como ciência, estuda em sentido perene e universal independente de tempo e de lugar. Por outro lado, é condicionada pela sua responsabilidade para com a variedade concreta e imprevista das condições físicas ou psíquicas, do território, da época, da economia, e da psicologia do homem e das nações, em sua historicidade concreta.
Em regra geral, a política é exercida de modo vocacional, ambicionai, hereditário ou ocasional. Por impulso próprio, por ambição de poder ou pelo decorrer das circunstâncias. E por isso improvisada e destituída daquela solidez que o conhecimento dos princípios gerais de ordem científica e a consciência de seu dever de respeitá-los, deve incluir no seu exercício.
A ciência política é de tipo experimental e por isso pode ser aprendida a posteriori, durante o próprio exercício dessa arte do bem comum. Daí dizer Aristóteles que a política só deve ser exercida por adultos ou velhos e não pelos jovens. Bem sabemos que esse conceito aristotélico tem sido frequentemente levado ao extremo e afastado a juventude dessa arte das artes, pela superestimação dessa experiência dos adultos e velhos. O sangue novo, na política, pelo contrário, se não supre a experiência, é um elemento indispensável contra os perigos daquela semiverdade, de que somos incendiários em moços e bombeiros em velhos. O complexo de bombeiro, podemos dizer, é o responsável pelo rastilho de conservadorismo e de reacionarismo que hoje entorpece o progresso da humanidade. E particularmente o nosso. Antes a utopia dos moços em política, do que o esclerosamento dos velhos.
Como sempre, é no meio que está a virtude, máxima clássica cada vez mais desprezada ou desconhecida em nossos dias. Os antigos não desconheciam essa necessidade de uma preparação científica para o exercício da arte de governar. A "educação do príncipe" foi sempre um ponto capital dos regimes de hereditariedade monárquica. Ora, se o Povo substitui o Príncipe, nos regimes democráticos, e se ele é representado no Governo pela impossibilidade do exercício direto da autoridade pela coletividade popular, os representantes do povo, em um regime democrático, devem ser cientificamente preparados para o exercício do Poder. Desde a Universidade. Daí a importância fundamental da educação não elitista mas proporcional, e da autonomia universitária, que não temos, ou é exercida ditatorialmente por certos Reitores para a existência de uma democracia racional e não puramente nominal e muito menos oligárquica e mascarada, como a nossa.
Quanto à virtude, como um dos elementos capitais e diferenciais da ciência e da arte políticas, é o elemento individual indispensável para complemento essencial dos dois elementos coletivos. A prudência é a virtude capital do homem público. Não como sinônimo de mediocridade, oportunismo ou medo. Mas como sendo a virtude da aplicação dos princípios gerais aos casos particulares.
O homem público, o político, não lida com princípios gerais e sim com casos particulares. Mas como esses (se quiser ser um político digno desse nome, que exerça uma política, como ciência e como arte, e não como simples exercício ocasional ou egoístico do Poder), como esses não podem ser isolados dos princípios, o exercício do Poder exige, necessariamente, uma dose de virtude pessoal, de ordem moral, que é a chave da ciência e da arte no exercício das funções públicas do Governo. Maquiavel recebeu, da filosofia política tradicional, a lição de que a alma da política é a virtude do político. Mas inovou substancialmente, quando mudou o sentido da palavra virtus, como base da política, para virtú. Virtus é um conceito de justiça. Virtú é um conceito de força. Daí ser o autor do Pryncipe a fonte de toda a política radical moderna, baseada, consciente ou inconscientemente, desde Hegel, no conceito de força e não no de virtude.
A democracia como regime de força ou de segurança como o nosso, é uma contradição nos termos. É uma caricatura do totalitarismo, comunista ou fascista. A democracia, como regime de virtude, não é um moralismo vago, como pretendem os totalitários, mas um regime em que a ciência e a arte se completam, pela virtude individual, sem que qualquer dos três elementos possa ser eliminado ou substituído por qualquer dos outros dois.
Será tudo isso um blá-blá-blá inconsequente e um sonho de uma noite de outono? Ou antes de inverno?...
Pessoas mencionadas
Jornal do Brasil
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