Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Crônica
Tristão de Athayde argumenta que o divórcio é um fenômeno correlato ao capitalismo e ao individualismo burguês. Traçando paralelos entre a organização econômica e a estrutura familiar desde sociedades primitivas até a modernidade, sustenta que quanto mais privatista a economia, mais solúvel a família. Conclui que a introdução do divórcio nas legislações ocidentais do século XIX acompanha a ascensão da burguesia e contradiz os valores cristãos e racionais de uma sociedade orientada pelo bem comum.
A iniciativa privada
Tristão de Athayde
Não se trata do que vocês estão pensando. Não se trata de iniciativa privada em matéria econômica. Esta tem sido a "filosofia de 1964" que deu margem, dizem os interessados, ao famoso "milagre brasileiro", abrindo as comportas do capital estrangeiro, em nosso país, atraído pela nossa mão-de-obra barata e que transformou o Brasil na Meca do capitalismo universal. Foi tal a primazia do privatismo, em nossa vida econômica do último decênio, que ultimamente o Governo, com toda razão, verificou a necessidade de aumentar o controle do Estado, no sentido de iniciar uma redistribuição menos iníqua do produto nacional. Tanto bastou, naturalmente, para que os privatistas integrais desencadeassem uma violenta ofensiva contra essa tímida tentativa de humanizar o capitalismo nacional. Mas não é propriamente desse aspecto da iniciativa privada, aliás perfeitamente legítima quando subordinada ao bem comum, que hoje desejo ocupar-me. E sim de sua extensão a um terreno ainda mais delicado e precioso de nossa vida nacional. Trata-se de nossa vida doméstica, de nossa tradição familial. Essa extrapolação do capitalismo para o divórcio não é uma figura de retórica. Muito menos qualquer surto da fantasia.
Ou algum recurso de polêmica. É apenas a verificação de um fenômeno absolutamente normal no estudo da sociologia, o da interdependência dos fenômenos sociais. Não há fatos sociais isolados. Todos são, ao mesmo tempo, fatos e relações. O fenômeno econômico é tão indissociável do fenômeno doméstico como este daquele. Até hoje não foi encontrada uma só sociedade humana, por mais primitiva que seja, onde não haja economia e onde não haja família. Ambas intimamente ligadas pelo trabalho. E de uma forma aparentemente universal. Quanto mais comunitária a economia, mais unitário o núcleo doméstico. A medida que se torna mais complexa a vida econômica das sociedades primitivas com o predomínio da propriedade individual, vão surgindo igualmente formas domésticas também mais complexas e solúveis. Na vida social moderna, das sociedades evoluídas e "civilizadas", com o predomínio da cidade sobre a floresta e o campo, fenômeno semelhante se reproduz. É a partir do Renascimento que o núcleo doméstico começa a entrar em crise. E a estrutura extremamente rígida da família medieval, com o predomínio ainda bem tipicamente romano do pater familias, passa a flexibilizar-se. No século XVIII, é o crescente papel da mulher que entra em cena. Como é no século XIX, o século da criança, que os filhos menores passam a ter primazia. Como em nosso século XX, é que os filhos maiores se emancipam de forma ainda mais patente e a estrutura familial de tal modo se abala que muitos já falam no próprio desaparecimento da família como instituição social. Como se fosse possível mudar de tal forma a natureza humana, que os animais, queiramos ou não "racionais" que somos, passassem a ser de novo, retrospetivamente, meros arborícolas.
Enquanto isso, é sabido que a economia feudal, intimamente ligada ao rígido estruturalismo familial, se decompõe gradativamente com o advento do capitalismo. Na medida em que esse se desenvolve, com o predomínio do interesse privado sobre o interesse comum, também se vai corrompendo gradativamente a organicidade da estrutura doméstica. Enquanto o individualismo vai penetrando a ordem econômica da sociedade, também vai invadindo a ordem doméstica, em virtude do aludido fenômeno da interdependência dos fenômenos sociais. É a repetição, nas sociedades civilizadas, do fenômeno encontrado nas sociedades primitivas. Enquanto a economia se mantém relativamente comunitária, a família se mantém relativamente unida. Quando a economia se vai transformando em pluralitária, a família começa a dissolver-se. A relação moderna, pós-renascentista, entre a transformação privatista da economia pós-feudal pelo capitalismo e a passagem da família patriarcal medievalista para a família particularista dos nossos tempos, repete em plano civilizado o que se passara no plano primitivista.
A introdução do divórcio nas legislações modernas, a partir dos meados do século XIX, é concomitante com o desenvolvimento espantoso do capitalismo durante esse mesmo século, como o acompanha, indissoluvelmente, a ascensão da burguesia. A aristocracia fora rigidamente indissolubilista, no seu patriarcalismo feudal. A burguesia vai ser nitidamente divorcista em seu individualismo doméstico, como o demonstram as legislações da Inglaterra, da França, da Alemanha ou dos Estados Unidos, durante o século XIX.
Não quero dizer que fosse o capitalismo o criador do divórcio. Nem que fosse a burguesia ocidental sua introdutora na sociedade. O fenômeno doméstico é de caráter imemorial e universal, tanto nas sociedades primitivas como civilizadas, tanto no Oriente como no Ocidente, tanto entre brancos como entre negros, amarelos ou vermelhos. A família, como a economia, são fenômenos indissoluvelmente ligados à própria natureza humana. Não há máquina que a anule. Pode afetá-la a fundo. Deformá-la. Até mesmo melhorá-la. Mas nunca suprimi-la. Ou mesmo substituí-la. Não foi, pois, o capitalismo que criou, nem a burguesia que inventou o divórcio, isto é, a capacidade de substituir indefinidamente o parceiro na vida de união doméstica, tanto no sentido físico como no sentido moral e espiritual, entre o homem e a mulher. Mas o fato social que a observação mais objetiva nos revela, no estudo das sociedades Ocidentais e mesmo universais de nossos tempos, é que o divórcio é um fenômeno capitalista e burguês por natureza. Sua introdução crescente na civilização moderna é uma consequência direta, ou pelo menos simultânea, do incremento do capitalismo e do espírito burguês em nossos tempos. E, com isto, a primazia da iniciativa privada sobre a função social na vida econômica. E do bem próprio sobre o bem comum, na vida doméstica. Tudo isso em contradição com a filosofia mais racional e humana de uma sociedade que ainda queira dizer-se cristã e pretenda ser dirigida pela razão e não pelo instinto.
Pessoas mencionadas
Jornal do Brasil
Procedência dos metadados
Título, veículo, data e gênero deste texto foram extraídos automaticamente da camada de texto do documento digitalizado.
Ainda não revisado por um editorConfiança da extração: 97%