Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Artigo
Tristão de Athayde refuta a tese de que democracia e capitalismo são inseparáveis. Argumenta que democracia é conceito político autônomo, anterior ao capitalismo, e que ambos foram unidos historicamente apenas pela burguesia no século XIX. Defende que a verdadeira democracia é de tipo trabalhista, incompatível com a concentração de poder do capitalismo, e propugna a participação dos trabalhadores no capital e na direção das empresas.
Democracia e capitalismo
Tristão de Athayde
Um dos muitos fenômenos típicos do nosso tempo, como consequência, em parte, da difusão da cultura por setores cada vez maiores da população, é o da ambiguidade na terminologia. Aumentam, de dia para dia, os significados atribuídos aos termos usuais, desde a confusão dos vestuários, masculinos e femininos, pelo chamado unisex, até a indistinção muito mais grave entre o bem e o mal, pela chamada permissividade. É cada vez mais necessário e difícil "distinguir para unir". No plano político-social, essa ambiguidade é cada vez mais patente. Já não existem, hoje em dia, nem na teoria nem na prática, o capitalismo, a democracia, o socialismo, o comunismo. Não só se multiplicam as definições de cada um desses termos (o sociólogo Griffith encontrou mais de 200 definições de socialismo...), mas na prática há tantas espécies de democracia ou de comunismo, quantos os países que pretendem praticar um ou outro.
Encontro, recentemente, na pena de um distinto publicista, os seguintes conceitos: "O liberalismo político e o liberalismo econômico são inseparáveis... já que democracia é o regime político consequente à adoção de relações capitalistas de produção". Em suma, a democracia é fruto do capitalismo.
Não penso assim. A democracia, por mais ambígua que seja a palavra, é um conceito político que deriva de causas políticas. O capitalismo é um conceito econômico que deriva de causas econômicas. Como ambos são expressões de tipo sociológico, mantêm, entre si, tanto relações de simetria, como de assimetria. Não são conceitos unívocos, nem equívocos, e sim analógicos. Historicamente, a democracia precedeu de muito o capitalismo. Só no mundo ocidental, como todos sabem, podemos remontar à Grécia o conceito e a prática da democracia. Ao passo que o capitalismo é um fenômeno pós-renascentista, consequência especialmente por uma origem comum, na autonomia da pessoa humana. Muito especialmente, em sua consideração como indivíduo. O individualismo é a fonte psicológica comum da democracia e do capitalismo. Sem que, por isso, se possa atribuir a uma origem do outro. Todas as causas sociais são interdependentes e os fenômenos econômicos e políticos, ora se aproximam ora se repelem.
O que os reuniu, no século XIX, logo depois da revolução francesa, não foi uma natureza comum inexistente, mas a comunidade da classe social que os aproximou, a burguesia. Foi esta, o chamado tiers-état em França e a buergerschaft feudal na Alemanha, entre os aristocratas e os servos da gleba, foi essa classe média que adotou, simultaneamente, a economia capitalista e a política democrática, como fundamentos de sua construção social, dita liberal. Assim chamada, evidentemente, porque acentuou o elemento liberdade e desprezou o elemento justiça, que tinha sido a base, ao menos teórica, das relações de classes durante a Idade Média. Toda doutrina social da Igreja, muito antes das Encíclicas modernas, era baseada na subordinação da economia à moral. A dissociação entre economia e justiça foi introduzida pelo capitalismo, como uma antítese formal ao conceito de economia medieval, baseado na justiça e não na liberdade. Teremos agora, tanto contra a concepção capitalista como contra a concepção medievalista, de reunir na economia futura a liberdade e a justiça.
A democracia, por sua vez, é um conceito político autônomo, baseado na supremacia da desconcentração do Poder. A distinção aristotélica entre democracia (politeia), oligarquia e monarquia é baseada no crescente predomínio da ideia de unidade sobre a diversidade. Da concentração do Poder no povo, na democracia, até a concentração no mem, Imperador, Rei ou Ditador.
O capitalismo, por sua vez, adotou um regime de concentração de Poder na mão do Capital. Isso bastava para o distinguir substancialmente da democracia, cuja natureza é justamente a separação dos Poderes, segundo o esquema de Aristóteles a Montesquieu. Não há, portanto, nenhuma ligação intrínseca entre democracia e capitalismo. Muito pelo contrário. Há razões, intrínsecas e extrínsecas, que os tornam, se não incompatíveis na prática, pelo menos inconsequentes em princípio e provisórios na prática. A verdadeira democracia é de tipo trabalhista e não capitalista. E, portanto, muito mais na linha do socialismo do que do capitalismo. Não só coincide, muito mais harmoniosamente, com as pequenas e médias empresas e justifica a intervenção do Estado na liberdade econômica, para garantir a justiça, como dá ao trabalho um poder de participação e de direção, análogo ao que a democracia atribui ao povo no plano político.
O capitalismo, em sua expressão inicial, estava logicamente ligado ao absolutismo político do século XVII. É uma forma, ao menos teórica, de concentração do poder nas mãos dos mandantes (os "patrões" de outrora e "executivos" de hoje), com a mínima participação dos mandados, isto é, do operariado. A burguesia herdou esse absolutismo e por isso corrompeu a democracia.
Eis por que, não só rejeito a inseparabilidade do liberalismo econômico e do liberalismo político, como só acredito no futuro da democracia, na medida em que ela se separar do capitalismo, em seus moldes clássicos e mesmo do neocapitalismo. E seja introduzida, legalmente, a real mínima participação dos trabalhadores no capital e na direção das empresas econômicas, coincidente com uma crescente participação do povo no Governo das nações.
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Jornal do Brasil
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