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O remetente Val. Fallon, escrevendo do Rio de Janeiro em 16 de junho de 1936, transcreve uma passagem do Relatório do Ministro do Trabalho ao Presidente da República (1926, p. 33) sobre a Constituição de 16 de julho, a pluralidade sindical e a autonomia dos sindicatos, e solicita ao destinatário os esclarecimentos prometidos sobre o tema.
Rio de Janeiro, Rua S. Clemente, 226, 16 junho 1936.
Cher Monsieur,
Voici ce que j'ai trouvé dans le Rapport du Ministre du Travail au Président de la R. 1926, p. 33, Movimento Social
"A Constituição de 16 de Julho, em vários dispositivos, alterou a legislação social decretada pelo Governo Provisório.
"A base dessa legislação era o Syndicato, como órgão de disciplina das classes, controlado e dirigido pelo Estado. A nova lei fundamental, entretanto, no art. 120 §1º, estabeleceu a pluralidade syndical e a sua completa autonomia.
"Para fazer isso, teve o Governo de desenvolver uma acção doutrinária systematizada e intensa, mantendo-se o Ministério do Trabalho em contacto directo com as associações de classe, approximando patrões e empregados e resolvendo todos os dissídios, sem choques, nem alteração da ordem."
Les éclaircissements que vous avez bien voulu nous promettre sur cette question auront le plus vif intérêt.
Bien votre en X°,
Valere Fallon