Acervo
Buscar no acervo
Procure por trecho, remetente, tópico ou período. Todos os campos são combinados na busca.
Acervo
Procure por trecho, remetente, tópico ou período. Todos os campos são combinados na busca.
De Alvaro da Costa Barros para Alceu Amoroso Lima
28 de novembro de 1941 · Petrópolis, Rio de Janeiro, Brasil · 3 min de leitura
O remetente, funcionário da Companhia Cometa em Petrópolis, esclarece ao destinatário que não é Delegado do IAPI, mas sim modesto funcionário indicado pelo Dr. Pedro Amado. Em seguida, trata do caso de aposentadoria do Sr. José da Costa Guimarães, cujo processo tramitou normalmente mas aguarda despacho do Presidente do Instituto no Rio; o empregado não se conformou com o valor arbitrado e fez reclamações até ao Dr. Plínio Castanhede.
Petropolis, 28 de Novembro de 1941
Presado amigo Sr Alceu Amoroso Lima:
Afetuosos saudares, com os testemunhos do alto apreço e consideração.
Acuso recebida a sua presada missiva de 25 de Novembro corrente, que passo a responder.
Preliminarmente, peço venia para dizer que não sou Delegado do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriarios em Petropolis; sou apenas um modesto funcionario da Administração da Companhia "Cometa", graças á confiança do nosso particular amigo, Dr Pedro Amado, o que equivale dizer: - tambem seu servidor mui leal.
Dentre as funções do meu cargo, tenho os serviços do I.A.P.I. e do I.A.P.E.T.C. nas duas fabricas (Alto e Meio da Serra).
De referencia ao caso do Sr. José da Costa Guimarães - caso por que me tenho interessado antes de seu pedido - tenho a dizer que a sua resolução está dependendo de despacho do Presidente do Instituto, aí, no Rio.
O processo de aposentadoria correu normalmente, arbitrando o Instituto a aposentadoria em importancia que, pelo Regulamento, competiu ao Sr Guimarães, de acôrdo com as contribuições realisadas.
O empregado não se conformou com o "quantum" estabelecido, fazendo diversas reclamações, a ultima das quais ao proprio Presidente do Instituto - o Dr Plinio Castanhede.
Este, como de direito, mandou ouvir a Divisão Jurídica; esta, por sua vez, baixou em diligência afim de ouvir a companhia empregadora.
A Companhia informou o que, em verdade, existe, isto é - que o Sr Guimarães percebia, mensalmente, a quantia de Rs 110$000 como desconto de Rs 3$4 a título de aposentado, como liberalidade.
Eis o que, no momento, posso informar.
O senhor, Dr Alceu, poderia interessar-se sobre o caso com o Sr Moacir Veloso de Oliveira, atualmente na Camara de Previdência do Conselho Nacional do Trabalho.
Sei que ele é amigo do Dr Medeiros que é o Delegado do Instituto no Estado do Rio, e tem séde em Niterói.
Para seu esclarecimento, porém, faço os tópicos abaixo:
A Divisão Jurídica do Instituto entende - "que não pode ser considerado associado obrigatório pessoa que, antes de ser ele instalado deixou de prestar serviços a empregador industrial, do qual, porém, passou a receber importâncias pagas a título de auxílio, sendo, consequentemente, indevidas as contribuições resultantes de descontos efetuados sobre essas importâncias "
É o que se lê no Boletim da Divisão Jurídica - Mês de Agosto de 1941, pag. 183, como resposta à consulta formulada pela Companhia Nacional de Estamparia.
Enquadra-se a resposta no caso do Sr Guimarães; todavia, da decisão do Presidente do Instituto que homologou tal resposta, cabe recurso para a Camara de Previ-
denoia,obedecendo,ja se vê, a certo prazo que,por certo,o Dr Moacir melhormente lhe informará.
Estes ultimos tópicos é apenas uma prevenção,porquanto basedo na resposta da consulta mencionada,é de prever-se que o caso do Sr Guimaraes seja indeferido.
Aqui continuarei ao inteiro dispôr e tomarei o interesse que me fôr possivel.
Com os testemunhos de elevada estima,firma-se amigo certo e grande admirador
Alvaro da Costa Barros
Endereço COMERCIAL Cia Fiação e Tecidos Cometa Alto da Serra Rua Tereza n. 1.399 Petropolis
Medeiros
Sei que ele é amigo do Dr Medeiros que é o Delegado do Instituto no Estado do Rio, e tem séde em Niterói
Moacir
o Dr Moacir melhormente lhe informará
Plinio Castanhede
a ultima das quais ao proprio Presidente do Instituto - o Dr Plinio Castanhede
Moacir Veloso de Oliveira
O senhor, Dr Alceu, poderia interessar-se sobre o caso com o Sr Moacir Veloso de Oliveira, atualmente na Camara de Previdência do Conselho Nacional do Trabalho