Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Ensaio
A terceira parte de uma série de ensaios de 1923 examina a identidade brasileira e a obra de Oliveira Viana, especialmente 'O Povo Brasileiro e a Sua Evolução'. Discute o problema social do enfrentamento com a floresta e o deserto, a mobilidade do sertanejo em contraste com o colono estrangeiro, e a dificuldade de dados raciais precisos nos recenseamentos. Inclui notas bibliográficas de obras publicadas em 1922 sobre temas históricos e políticos brasileiros.
III
Que somos? Há realmente uma fôrça nova na America do Sul? E nessa América Latina possui o Brasil uma individualidade própria? Ou arrastaremos, apenas, com o tempo, o pêso de uma decadência herdada?
Nunca, como nesse ano que findou, se formularam essas dúvidas com tanta nitidez, em cada um de nós. Pois do lirismo e do pessimismo organizador, que se esboça entre os que estudam hoje o nosso caso nacional, se destaca, entre os da primeira linha, o Sr. Oliveira Viana. Poucos têm estudado, em síntese, a civilização brasileira com tanta lucidez e objetividade como êle.
E foi justamente para se aproveitar dos dados fornecidos pelo recenseamento de 1920, tão hàbilmente dirigido pelo Sr. Bulhões de Carvalho, que escreveu o seu nôvo trabalho, em que generaliza as idéias desenvolvidas no seu volume de estréia. Em três partes distribuiu o seu nôvo estudo, que abrange todo o povo brasileiro e não apenas as populações meridionais: a sociedade, a raça, as instituições.
O nosso verdadeiro problema social ainda é o mesmo do primeiro século:
A formidável batalha que estamos travando com a floresta e o deserto é o aspecto mais empolgante e dramático do Brasil contemporâneo.
Apesar da concentração industrial nos grandes centros, mostram as estatísticas que o crescimento da população é maior nos grandes Estados centrais. E a expansão agrícola de São Paulo, em direção ao Paranapanema, acolá dos "dois batedores originais: o bugreiro e o grileiro", é contínua e efetiva. A mobilidade de nossas populações do interior é típica. Se é um mal para o trabalho, pois impede ou dificulta a exploração regular da terra, é um elemento incomparável de integração social. Em contraste com o colono estrangeiro, que tende sempre a enraizar-se, o nosso sertanejo tende sempre a deslocar-se, como que obedecendo ao nomadismo inicial dos primeiros povoadores.
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Estudando a evolução da raça, depara-se ao Sr. Oliveira Viana a deficiência de dados exatos. E a propósito, nunca devemos esquecer que tôdas as nossas estatísticas, ainda as mais verificáveis, são muito aleatórias, pois a exatidão dos recenseamentos se funda,
F. J. Oliveira Viana. O Povo Brasileiro e a Sua Evolução, RJ, Tipografia da Estatística, 1922. O Idealismo na Evolução Política do Império e da República. SP, O Estado de São Paulo, 1922. Oliveira Lima. O Movimento da Independência (1821-1822) SP, Weiszflog, 1922. Afonso d'Escragnole Taunay. Grandes Vultos da Independência Brasileira. SP, Weiszflog, 1922. Fernado Nobre. As Fronteiras do Sul. SP, Monteiro Lobato & Cia., 1922. J. Lúcio d'Azevedo. O Marquês de Pombal e a Sua Época. 2.ª edição, RJ, Anuário do Brasil, 1922. Jackson de Figueiredo. A Reação do Bom-Senso. RJ, Anuário do Brasil, 1922.
afinal, no grau de educação do povo, que entre nós ainda é mínimo, especialmente no campo.
Quanto aos dados etnográficos, nada se pôde obter no recenseamento de 1920, pelo temor de prejudicar (pelo preconceito que parece inexistente, à primeira vista) a obtenção dos outros. De forma que as conclusões do Sr. Oliveira Viana só se podem basear nos dados incertos de 1890, que mostram, entretanto, inquestionavelmente:
A tendência para a arianização progressiva dos nossos grupos regionais, cuja diferenciação aliás é sensível, mas que tendem para o tipo ruivo — o ariano, vestido com a libré dos nossos climas tropicais?
No estudo de nossa evolução política, acentua o Sr. Oliveira Viana o movimento contínuo de maré que vai do regionalismo colonial ao unitarismo imperial, e do federalismo de 89 às tendências cada vez mais fortes de centralização. Essas duas tendências marcaram, durante o Império, o ritmo dos dois grandes partidos, liberal e conservador, pugnando um pela limitação do poder central, e o outro pela sua ampliação. Foram êles, os chamados conservadores, como mostra admiravelmente o Sr. Oliveira Viana, no artigo publicado a 7 de setembro, no O Estado de São Paulo, e agora republicado em folheto, os verdadeiros realizadores, entre nós, do "idealismo orgânico", que sempre se opôs ao "idealismo utópico dos liberais". Trabalharam êstes, em regra, sôbre idéias bebidas na organização política da França, da Inglaterra e da América do Norte, ao passo que os seus antagonistas procuravam de preferência estudar o meio local para nêle procurar a lição incomparável da experiência e da realidade. A observação é exata, se tomada por alto e em bloco, pois de fato as transigências foram recíprocas, tanto assim que coube, em geral, aos conservadores realizar as reformas liberais, como todos sabem, e aos liberais, muitas vêzes, o papel de defensores da unidade, como a Feijó, por exemplo. A experiência do govêrno é a grande lição dos homens de boa-fé.
Se a República, para o Sr. Oliveira Viana, realizou o êrro inicial do utopismo federativo,
o país se está reintegrando, aos poucos, na sua primitiva unidade, sob a ação poderosamente articulada de sua rêde ferroviária... Quer dizer que o majestoso edifício da nossa unidade política, que o Império não pôde assentar senão sôbre uma base artificial, começa agora a assentar-se sôbre as suas verdadeiras bases, que são as de uma circulação política tanto quanto possível eficiente e completa.
Não encontramos o mesmo otimismo nas conclusões do artigo — síntese citada — cujo dilema final é, aliás, irrespondível. Nêle, é superior a crítica dos erros, aos remédios sugeridos.
Apresenta, em todo o caso, como base para tôda reforma política que se tentar entre nós, "a neutralização do espírito de clã",
que redunda, afinal, em reforçar os podêres centrais contra o municipalismo utópico e malfazejo. Só quem desconheça totalmente a nossa realidade nacional e continue a acreditar nessa política de exemplos estrangeiros, que tanta fantasia têm originado, poderá negar a procedência das justas observações do Sr. Oliveira Viana.
É certo que, no nosso grau de civilização, ainda subsiste o predomínio dos indivíduos sôbre as instituições, o que nos aconselha a reforçar o "sistema de freios", não só para conter a anarquia funcional da coletividade senão para corrigir o arbítrio natural dos reguladores dêsses freios. Reforçar a estrutura política e elevar o grau de educação individual, baseada no conhecimento mais profundo de nossas condições peculiares, são condições primordiais de nossa evolução, como povo cuja consciência coletiva ainda é tão débil. Para a formação dessa consciência, nas próprias classes cultas, são preciosos êsses estudos do Sr. Oliveira Viana. Um livro como êste, sôbre a evolução do nosso povo, estudado à luz dos dados mais recentes e menos aleatórios que possuímos, é de leitura e de meditação obrigatória de todos nós. E tem razão de confiar em si, uma geração que possui um elemento dêsses, que em tão curtos anos já deu de si as provas que nos apresentou, até hoje, o Sr. Oliveira Viana.
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Entre inúmeras reflexões originais e exatas de sua obra, refere êle o seguinte: "Outrora, o idealismo utópico dos nossos maiores era, devido às condições do meio, uma prova de cultura e de alta inteligência e incapacidade mental."
Foi êsse espírito liberal que fêz a nossa independência, conseguindo vencer a volubilidade aventureira de D. Pedro I e a inércia das massas, contra a política recolonizadora das Côrtes de 1821. Foi mesmo um dos fenômenos mais curiosos da época a transformação operada no espírito de alguns daqueles maiores formadores da nacionalidade, convertendo, sem contradição, o espírito liberal que lutara contra o absolutismo e a recolonização, no espírito conservador que agora se batia pela manutenção da unidade pátria. O caso é típico, por exemplo, com Bernardo Vasconcellos, que, de exaltado liberal, passou a fundador do partido conservador em 1836.
A ação lenta dêsse liberalismo inicial, fazendo de nossa independência uma transição e não uma quebra, é muito bem estudado pelo Sr. Oliveira Lima, nessa sua excelente história do "movimento de independência — 1821 — 1822".
A permanência da monarquia foi uma verdadeira "transação", como diz o historiador, mas que nos salvou do esfacelamento. A própria data da proclamação é antes simbólica que efetiva. A data oficial seria realmente o 12 de outubro, dia da coroação do primeiro imperador, ao passo que os acontecimentos se distribuíram com pouco intervalo, ao longo dos dois últimos anos de colonia-
nismo nominal. Como bem acentua o Sr. Oliveira Lima, citando a frase de Antônio Carlos, foi a atitude das côrtes que despertou o amodornado Brasil. Essa tendência à modorra é, aliás, um elemento com que sempre devemos contar entre nós, e constitui a esperança de todos os governos arbitrários. . .
A qualidade da representação brasileira nas côrtes de Lisboa prova que o Brasil se achava maduro para a vida independente,
escreve com todo o fundamento o Sr. Oliveira Lima. E as instruções levadas pela deputação de São Paulo — que dividiu com a Bahia as honras da consciência brasileira, até então inteiramente desdenhada e negada na Metrópole — indicam realmente em José Bonifácio a mentalidade de exceção, que pôde exceder-se no govêrno, mas que tinha uma visão do caso brasileiro do momento como nenhum talvez dos seus contemporâneos.
A nenhum dêles nega o Sr. Oliveira Lima justiça, escrevendo essa história da independência, sem o preconceito antiandradista de Varnhagen — cujo livro nem por isso deixa de ser o monumento que é —, mas sem apologia. Não nega nem reduz o papel de José Bonifácio.
É uma puerilidade ou antes uma perversidade querer tornar José Bonifácio estranho à direção do movimento da independência e a sua orientação para a modalidade adaptada.
Mas coloca os seus adversários na posição de relêvo adquirida, especialmente
Ledo e Januário, paladinos indefesos da propaganda pela imprensa e nas lojas maçônicas, onde a emancipação política no Brasil foi de fato em grande parte tramada e vasada no seu molde por êsses instigadores infatigáveis da integral liberdade americana.
É tão absurdo atribuir a êsse ou àquele o movimento emancipador, como acreditar apenas em causas naturais. Nunca a preocupação de conservar ao Brasil o seu caráter colonial foi tão grande, em Portugal, como naquele momento. E não fôra a corajosa tenacidade e perspicácia da maioria dos nossos deputados à Côrte, não fôra a lúcida compreensão do problema brasileiro por José Bonifácio, não fôra o infatigável apostolado da opinião pública por um Ledo, um Januário, um Sampaio, um José Clemente, não fôra a juvenilidade audaz de Pedro I, amparada, aliás, pela lucidez de sua mulher, essa curiosa e malsinada Leopoldina, não existissem êsses grandes fatôres pessoais e teriam sido insuficientes as causas espontâneas e os precedentes, sobretudo de 1817, para levar o Brasil à secessão da monarquia portuguêsa.
No livro do Sr. Oliveira Lima, vamos encontrar o desenrolar de todos êsses acontecimentos: a ação transitória ou permanente de tôdas essas figuras e de outras mais, com grande objetividade, mostra nêle, realmente, um historiador desapaixonado, que deixa os fatos e os fatôres agirem por si, respeitando, quanto lhe é possível, a realidade das coisas, com serenidade impessoal. É mais
uma contribuição de valor para êsse grande esforço de reconstituição histórica que é hoje a obra de Oliveira Lima. Longe de nós, em meio de sua admirável biblioteca, que menos por despeito que por patriotismo vai ficar em mãos estranhas, representa êle o último dêsses grandes diplomatas nossos, cuja cadeia começou talvez com Alexandre de Gusmão, e que representavam realmente grandes fôrças nacionais, como Barbacena ou Hipólito da Costa, na era da independência, ou mais tarde Varnhagen, Rio Branco ou Nabuco. Não seria o caso de entregar a nossa representação em Santiago a êsse grande amigo da América?
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Tôdas essas figuras da independência recebem agora, pela mão dêsse interessantíssimo historiador de nossa embriologia social que é o Sr. Afonso Taunay, o prêmio de uma comemoração, que é mais do que simples vulgarização. Em curtas biografias, que não se limitam aos simples dados cronológicos habituais, resume o historiador a vida e a ação de cada um dêsses grandes vultos de nossa aurora nacional, sempre variada e sabendo prender o interêsse pela forma da exposição. Dada a condição do livro — aliás muito bem impresso, com excelentes gravuras — é natural o critério otimista e apologista com que são traçados todos êsses perfis. Entre essas páginas, que vão de Pedro I ao Marquês de Maricá, convém destacar o capítulo destinado aos famosos irmãos Pires e Albuquerque, heróis da luta militar pela independência na Bahia, e cuja história admirável de desinterêsse, de coragem e de tenacidade patriótica, bem merece a perpetuação e a divulgação que ora lhe é dada por estas páginas de civismo.
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Nas alentadas 600 páginas que nos dá o Sr. Fernando Nobre, estudando, na primeira parte, a lenta fixação de nossas "fronteiras do Sul", há um acurado estudo da matéria e conhecimento de tôdas as fontes, nacionais e estrangeiras, do assunto. Falta ao autor, porém, a serenidade do historiador e certo espírito das fontes, deixando-se levar constantemente pela paixão partidária, especialmente no julgar a ação dos jesuítas. Para defender a êstes da imputação de mercantilismo, que, com certo fundamento, lhes foi atribuído, basta a grande decepção causada pela relativa insignificância dos bens que lhes foram encontrados, no seqüestro que seguiu à expulsão por Pombal — como acentua o Sr. Lúcio de Azevedo nesta segunda edição do seu exaustivo e imparcial estudo sôbre O Marquês de Pombal e Sua Época, guia indispensável para o estudo dêsse período.
Falta também ao Sr. Fernando Nobre, nos comentários com que por vêzes interrompeu a narrativa histórica, mais comedimento e senso da relatividade. São freqüentes as frases como estas:
D. Pedro I era um repositório de infâmias e baixezas. . . O imperador logo cingiu a fronte levantada dessa nobre Assembléia com a coroa de espinhos com que a dissolveu, etc.
Falando da concepção de um argentino que negava ao Uruguai a jurisdição sôbre as águas do Prata, escreve:
Não é nem odiosa nem revoltante essa doida concepção: é apenas um monstruoso abôrto que só merece repugnância e desprezo.
Salvo essa retórica que pouco quadra com o espírito do historiador que pretende ser, há no grosso volume do Sr. Fernando Nobre um estudo paciente sôbre os problemas do Prata, tão desvirtuados, em regra, contra nós, pelos historiadores platinos. Não fomos isentos de culpa nessa política do Sul, mas o que podemos afirmar é que o imperialismo do primeiro reinado era simples herança do lusitanismo colonial, que ainda subsistiu, em smorzando até meados do século passado, mas hoje está definitivamente extinto. Êsse próprio incidente, que a inépcia de nossa chancelaria permitiu, veio mostrar que ainda somos julgados segundo os preconceitos produzidos pela velha política colonial em contraste absoluto com as disposições integralmente pacíficas e antiimperialistas, não só de nosso povo, mas sobretudo das classes cultas e conscientes.
Quanto à segunda parte do livro, em que aconselha a Argentina a devolver ao Uruguai a ilha de Martin Garcia, baseada em longa argumentação, bem como aos dois países a que liquidem a questão da jurisdição das águas do Prata, devemos argüir-lhe a possível indiscrição do conselho.
Mal me sobra espaço para o livro em que o Sr. Jackson Figueiredo reuniu os artigos de sua campanha de imprensa, corajosa, inteligente, desinteressada e leal como sempre, que foi talvez o elemento moral mais poderoso da candidatura Bernardes, colocada aqui entre o ataque desbragado da oposição e a justa suspeição oposta à sua imprensa. O espírito que animou êsses artigos foi o de um empirismo organizador, análogo ao que encontramos nas idéias do Sr. Oliveira Viana, completado no Sr. Jackson de Figueiredo, pelo apostolado moral da volta à fé. "Amor à ordem, horror à revolução", é o lema que propõe nos artigos que dedicou a essa "política de experiência", e são os mais originais, os mais profundos, os mais meditados e meditáveis do livro. Não esconde a sua oposição formal à democracia e à República, não por monarquismo sentimental mas por profunda convição reacionária, bebida na experiência da anarquia social crescente e, teoricamente, em Joseph de Maistre, o genial contra-revolucionário.
Não foge à contenda pessoal, que Balmes tanto louvava, mas coloca sempre o seu debate na altura em que pode elevá-lo a sua poderosa inteligência, disciplinada por um caráter imaculado, inatacável, de verdadeiro homem de bem. É possível, entretanto, que se hoje baixasse os olhos, sorrisse amargamente do título de seu livro. . .
4 — Fevereiro
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