Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Crônica
Publicado em veículo não identificado
31 de março de 1968 · LETRAS E PROBLEMAS UNIVERSAIS · 5 min de leitura
Tristão de Athayde analisa a evolução da doutrina católica sobre o matrimônio a partir da encíclica Populorum Progressio e da Constituição Gaudium et Spes. Discute a mudança hierárquica dos fins do casamento — da primazia da prole para santificação, amor conjugal e fecundidade — e o debate sobre planejamento familiar e controle de natalidade na Igreja pós-Concílio Vaticano II, mencionando a apostasia de Charles Davis e o adiamento papal da encíclica sobre controle de nascimentos.
LETRAS E PROBLEMAS UNIVERSAIS
Novos rumos conjugais
Tristão de Athayde
PROSSEGUINDO na analise do programa de planificação de desenvolvimento recomendado pela "Populorum Progressio", chegamos agora ao problema da familia, pois "o homem só é homem quando integrado no seu meio social, onde a familia desempenha um papel de primeira ordem. Este foi por vezes excessivo, em certas épocas e regiões, quando exercido à custa de liberdades fundamentais da pessoa" (n.o 36).
Este texto merece atenção especial e pode ser subdividido em três tópicos: homem, meio social, familia.
A importancia aí atribuida ao meio social é de tal ordem que leva o documento a dizer que "o homem só é homem" quando nele integrado. Se destacassemos essa sentença de todo o conjunto da antropologia filosófica da Igreja, chegaríamos à conclusão errada de que o meio social é a causa do ser humano, como o sustenta uma metafísica sociologista e positivista, para a qual não existe uma natureza substancial no homem, em cada ser humano, já que ele não passa de um produto da sociedade. Não é isto, evidentemente, o que quer dizer essa sentença ousada. E sim que a sociedade, embora não seja a causa eficiente do homem, é uma condição essencial para a configuração de sua natureza. E essa afirmativa, assim entendida, mostra a complementaridade dos conceitos de personalidade e de comunidade, fora da qual não podemos entender os deveres essenciais do homem para com a comunidade social, em geral e para com os grupos sociais intermediários a que necessariamente pertence. O primeiro e o mais importante dos quais é o grupo biológico, a familia, já que todos os demais dependem daquele onde reside o valor fundamental de todos os demais valores: a vida. Mas, por isso mesmo, é que o problema da fecundidade matrimonial se torna fundamental e a ele se refere a enciclica de modo particular. E está hoje, se pode dizer, na ordem do dia. Não há problema social de que mais se fale, particularmente no que diz respeito à posição da Igreja em face dele. Bem sabemos que sua importancia é de tal ordem que até hoje o papa vem adiando a publicação da enciclica que, ao que parece, pretende dedicar-lhe e que, possivelmente, venha alterar senão profundamente, pelo menos colocar sob luz muito diversa a posição clássica da Igreja, que Pio XI definiu na Enciclica "Casti Connubi". Esse adiamento, tão compreensível dada a importancia do fenomeno, provocou uma reação que bem confirma essa importancia. Quando o teólogo inglês Charles Davis — cuja apostasia, em fins de 1966, foi comparada, em sentido contrario, à conversão de Newman em 1835 — explicou os motivos do seu ato, colocou entre eles, como o "cúmulo" do seu "desgosto para com a Igreja a desonestidade sem escrúpulos com que o papa, em outubro (de 66), adiou para mais tarde uma decisão sobre o controle dos nascimentos". Essas palavras bem mostram, não apenas a paixão do seu autor, mas sobretudo o impacto que tal problema vem causando na consciencia católica, habituada a uma atitude intransigente da Igreja em relação a todo e qualquer planejamento familiar.
Desde o Concilio que se nota uma revisão nessa atitude, que se baseava, de certo modo, num texto de Santo Agostinho, no qual os fins do casamento se podiam sintetizar em três palavras: "proles, fides, sacramentum", prole, fidelidade e sacralização.
Já a Constituição "Gaudium et Spes", invertendo a ordem dos tópicos, vinha mostrar que a fecundidade, até então colocada em primeiro lugar, vinha naturalmente depois das outras finalidades. A ordem em que a "Gaudium et Spes" colocou os três pontos é a que corresponde realmente à hierarquia dos valores no matrimônio: primeiro a "santificação" (n.o 48); depois o "amor conjugal" (n.o 49) e finalmente a "fecundidade" (n.o 50).
Essa disposição no texto não é ocasional. E' evidentemente intencional e hierárquica. E muda completamente, se assim podemos dizer, o conceito dos valores matrimoniais, segundo uma pedagogia tradicional ou pelo menos habitual, num catecismo mal digerido. O que se dizia e o que se ansinava era que o casamento tinha por fim primordial a geração, a prole. Diziam mesmo os demografistas que a concepção católica, nesse terreno, era populacionista, isto é, quanto mais filhos melhor, em cada casamento, porque quanto maior a população, mais estava cumprida a palavra bíblica do "crescei e multiplicai-vos". Com isso, tanto a santificação recíproca, como o amor entre os cônjuges, eram considerados como finalidades secundárias. Contanto que houvesse muitos filhos, estava justificado o casamento e consagrada a familia como "celula mater da sociedade".
Ora, essa concepção rebaixava o casamento a ser apenas um meio, que apenas se justificava como um instrumento de procriação. Era fruto de uma sociedade, a medieval, que só via no mundo dois status dignos de ser humanos: a clericatura e a cavalaria. O sacerdote (ou o monge) e o cavaleiro eram os únicos membros realmente nobres da sociedade. Com a secularização da sociedade, posterior à Idade Media, essa concepção se tornou obsoleta, mas no seio da Igreja, e no catecismo, ou mesmo no cotidiano católico, continuou a vigorar. O casamento só se justificava por causa dos filhos. E quanto mais filhos, mais se perdoava o estado conjugal. Este ficou na penumbra como um estado tolerado. Por pouco não se justificava o divorcio para os casais sem filhos... E quanto ao problema demográfico a única solução era... o aumento da população, através das familias numerosas.
Tudo isso, nos meios católicos e mesmo na educação católica. Fora deles, foi exatamente o oposto que aconteceu. Cresceu, por toda parte, o movimento divorcista, mesmo o amor livre. Cresceu o "birth control". E as duas concepções conjugais — a individualista e a católica — se colocaram em polos, naturalmente opostos, como são todos os polos.
Acontece, porém, que os católicos viviam no mundo. E participavam também das novas idéias, naquilo que tinham de razoavel. Ou não... E no Concilio de 1962 então...
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