Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Ensaio
O artigo traça a continuidade doutrinal entre a Rerum Novarum (Leão XIII) e a Quadragésimo Anno (Pio XI), destacando os princípios de suplementação (subsidiariedade) e associação. Argumenta que a doutrina social católica busca equilíbrio entre individualismo e socialismo, citando a Mater et Magistra de João XXIII, e que a Igreja formula princípios universais de organização social que transcendem épocas e lugares.
DA R.N. A Q.A.
SE á Rerum Novarum havia iniciado a ação positiva de uma doutrina social católica, aplicando os princípios gerais de Justiça e de Bem Comum a uma economia capitalista dominante na sociedade e baseada exclusivamente na busca do interêsse próprio e da produtividade material — a Quadragésimo Anno veio atualizar tudo o que seu predecessor dissera, na base do espírito de continuidade que preside a todos os atos da Igreja. Mas veio igualmente dar um passo avante, especialmente em dois pontos, os chamados princípios de suplementação e de associação.
Pelo primeiro se estabelecia firmemente o princípio fundamental do humanismo econômico e social, afirmando-se que «a sociedade existe para o homem e não o homem para a sociedade». Como tôda concepção católica da vida é baseada na verdade e a verdade é por natureza proporcional e como, ao contrário, tôda a nossa tendência individual é desproporcionada, e tendente a exagerar uma parte qualquer da verdade em prejuízo do equilíbrio orgânico do todo — Pio XI veio chamar a atenção para a importância do homem, da iniciativa particular, do grupo pequeno em face do grupo maior, porventura esquecido ou subestimado pela acentuação do Bem Comum e dos direitos da sociedade acentuados por Leão XIII. Como êste o fizera para corrigir o unilateralismo individualista do seu tempo. E como João XXIII, em nossos dias, de nôvo acentua os deveres e direitos da «socialização», em virtude do nôvo surto de liberalismo e de conservatismo (o «new conservatism») em reação contra o imperialismo comunista do século XX. Sempre a preocupação do equilíbrio, da ponderação, da prudência, da justiça, da proporcionalidade, que é um dos sinais típicos de que a Igreja procura sempre a Verdade e a verdade nunca está nos extremos. Nem mesmo no extremo do centro...
Assim se exprimia Pio XI ao formular o que ficou conhecido como «princípio de suplementação» ou de «subsidiariedade», que João XXIII recordou formal e expressamente na Mater et Magistra:
— «Continua fixo e permanente, na filosofia social, aquêle importantíssimo princípio que não pode ser nem suprimido nem alterado: assim como é ilícito arrancar dos particulares o que podem realizar por sua própria iniciativa e própria indústria, para entregá-lo a uma comunidade, — assim também é justo e, ao mesmo tempo, de grave prejuízo e perturbação para a reta ordem social, confiar a uma sociedade maior e mais elevada o que podem fazer e conseguir comunidades menores e inferiores. Tôda ação da sociedade deve, por sua natureza, prestar auxílio aos membros do Corpo Social, mas nunca absorvê-los e destruí-los. (Q. A.).
O princípio de suplementação, portanto, se apresenta como uma barreira de ordem ontológica, tanto contra o individualismo como contra o socialismo. E o que é inegável, ao contemplar-se de cima a passagem do século XIX para o século XX, é que tanto doutrinária como praticamente a oscilação se vem fazendo de um extremo ao outro. O século passado foi o século liberal e portanto individualista por excelência, o nosso século é social e daí socialista por tendência natural a passar aos extremos, acentuada pelo passionalismo dominante e crescente.
Face ao surto do totalitarismo, do duplo totalitarismo que condenou formalmente, tanto o fascista ou nazista, como o comunista vinha Pio XI reafirmar o princípio básico de uma economia perene. Pois na realidade, a doutrina social da Igreja não procura formular uma opinião, ou uma barreira contra erros ocasionais, ou um incentivo ao simples bem-estar material de um povo ou mesmo de todos os povos, mas os princípios de uma organização social e de modo particular econômico, que transcenda aos tempos e aos lugares. E sem ter a rigidez de um sistema dogmático, adequado apenas ao Ocidente ou ao Oriente, aos povos ricos ou subdesenvolvidos, aos desta ou daquela raça ou religião, — aplica-se a todos os povos e a todos os tempos. Sendo suficientemente sólido, — para não ser arrastado pela mutação dos regimes políticos ou dos acontecimentos históricos, dos temperamentos nacionais ou das condições geográficas, — é também
suficientemente plástico para atender a tôdas essas variedades. Essa é a dupla condição essencial de uma filosofia perene como de uma sociologia ou de uma economia perene. E é isso, precisamente, que procuram formular êsses documentos pontifícios. Não oscilam com os tempos. Mas atendem ao espírito do tempo e às incompreensões, paixões ou exageros que êles consigo arrastam. Assim é que Pio XI reafirma ou antes explicita o princípio de suplementação, contra os malentendidos em tôrno da noção de bem comum ou de função social.
Mas, ao mesmo tempo, recorda ou antes afirma a necessidade do princípio de associação. Como o socialismo hipertrofiou o conceito de classe, que Marx colocou no centro de sua filosofia da História, e fazendo da luta entre as classes e não da harmonia entre elas, o eixo da evolução histórica — procura o realismo pontifício de Pio XI destacar o conceito de profissão.
— «A política social tem, pois, de dedicar-se a reconstituir as profissões. Até agora, com efeito, o estado da sociedade humana continua ainda violento e portanto instável e vacilante, porque baseado em classes de tendências diversas, contrárias entre si e, por isso mesmo, inclinadas às inimizades e lutas... A párfeita cura, só se obterá quando, suprimida essa luta, se fofmarem membros do corpo social bem organizados, isto é ordens ou profissões em que se unam os homens, não segundo o cargo que tenham no mercado do trabalho, mas segundo as diversas funções sociais que cada qual exercer.» (Q. A.).
Êsse «funcionalismo social» atribui a cada membro da sociedade uma função específica e visa essencialmente liquidar com o parasitismo social, fruto ainda do Individualismo liberal.
Enquanto acentuava assim o sentido do organismo social, atacava Pio XI o que chamou «a ditadura econômica».
— «Salta aos olhos que, em nossos tempos, não se acumulam apenas riquezas, mas se criam enormes podêres e uma prepotência econômica despótica em mãos de bem poucos... Essa acumulação de poder e de recursos, nota quase característica da economia contemporânea, é o fruto que naturalmente produziu a liberdade ilimitada dos competidores, que só deixou sobreviver aos mais poderosos, isto é com freqüência, aos mais violentos na luta e os que menos atendem à sua consciência.» (Q. A.).
Mas enquanto condenava assim o liberalismo econômico, isto é o capitalismo, também condenava longa e explicitamente, o socialismo, mesmo em suas manifestações mais moderadas. E chegou àquela conclusão que se tornou famosa:
«Se acaso o socialismo, como todos os erros, tem uma parte de verdade (o que nunca foi negado pelos Sumos Pontífices) o conceito de sociedade que lhe é característico e sôbre o qual descansa, é inconciliável com o verdadeiro cristianismo. Socialismo religioso, socialismo cristão são termos contraditórios. Ninguém pode ser, ao mesmo tempo, bom católico e socialista verdadeiro».
Essa sentença iria ser uma das mais citadas, no contexto, ou antes fora do contexto da famosa Encíclica. Para muitos era o fulcro da mesma. Tudo mais era desconsiderado. O que o Papa vinha fazer, no quadragésimo aniversário da Rerum Novarum, era condenar de nôvo o socialismo, não só sob a forma comunista extremada, mas ainda sob formas moderadas ou disfarçadas. Nem mesmo se atentava para restrição final — à «socialista verdadeiro». Ficava-se apenas na condenação do socialismo. E como socialismo, para a maioria, continuava a ser apenas o sistema econômico político que visava revolucionar a ordem econômica existente, retirando os meios de produção da mão dos particulares, para passá-la às mãos do Estado, a conseqüência, em geral, foi um recuo da parte de muitos meios, que à luz da Rerum Novarum se haviam inclinado com simpatia para as reformas sociais.
O resultado prático da grande e nova Encíclica foi, para muitos, lançá-los no fascismo ou no neo-fascismo, pois confundiam o «profissionalismo» de Pio XI com o «corporativismo» de Mussolini... Ou então estimular o imobilismo e a manutenção passiva do «statu quo».
Com Pio XI pregava a «emenda dos costumes» como base prévia indispensável para a «restauração social», ou «reforma das instituições», deixou-se na sombra a restauração social, para ficar apenas com a reforma de costumes. Sempre a tendência moderna a considerar apenas uma das pontas do binômio ou então confundir binômio com dilema... Ou individualismo ou socialismo. Ou indivíduo ou Estado. Ou capitalismo ou coletivismo. Ou fascismo (e o neo-fascismo) ou comunismo. Ou reforma das instituições ou reforma dos costumes. Ou direita ou esquerda. Ou Oriente ou Ocidente. Ou Rússia ou Estados Unidos. Ou conservação ou revolução. Como se Jesus Cristo e a Igreja estivessem numa das pontas do dilema. E o Anticristo e o P. C. na outra.
E no entanto o Quadragésimo Ano era até um passo adiante em relação à Rerum Novarum.
Em relação ao salário, por exemplo, o conceito de salário justo, na Rerum Novarum, já aludia não só às necessidades do operário mas «de sua mulher e filhos». Na nova Encíclica a necessidade do «salário família» e da possibilidade de uma «margem de economia», isto é de capitali
derna, não atraía as suspeitas dos competidores de seu amigo, Filinto Lopes sabia dêsses bastidores do caso, por informação do mesmo Paulo Prado, em incidental conversação. Do fato dera notícia ao jornalista Júlio Mesquita, que, antes de Leo Vaz, também estranhara a participação de Paulo Prado nos rumorosos acontecimentos do Teatro Municipal. Depõe Leo Vaz ainda que o seu artigo de réplica a Paulo Prado causou forte irritação nos arraiais modernistas, notadamente nos do Rio de Janeiro, pois que se julgou estivesse acusando Graça Aranha de se haver envolvido numa negociata, quando, na verdade, deixara escrito claramente que o esteta para aqui viera movido por interêsses em negócios. Não afirmara que o seu móvel fôsse qualquer transação política.
Não é Leo Vaz, porém, o único a relacionar a Semana de Arte Moderna a negócios cafeeiros. Afonso Schmidt, em entrevista a Abguar Bastos, declara saber o seguinte: «O govêrno federal estava em dificuldades por causa da valorização do café. De um dia para outro, precisou sondar o mercado paulista, mas não quis mandar uma personalidade política, a fim de não despertar suspeitas. Como se sabe, naquele tempo, um simples boato influía fortemente no mercado. Dava ensejos a explorações. Por isso o govêrno incumbiu Graça Aranha, recém-chegado do estrangeiro, de conversar com as personalidades mais eminentes do comércio do café. A situação era, porém, de tal modo melindrosa que, assim mesmo, foi preciso dar um intúito lírico à viagem do grande escritor. E êle anunciou telegràficamente uma série de conferências nesta Capital». A hipótese de Leo Vaz apresenta indícios mais prováveis de veracidade do que a formulada por Afonso Schmidt, em face do que até agora se pôde apurar relativamente a negócios cafeeiros de Paulo Prado, nos quais Graça Aranha teria tido algum papel.
Em 1917 o Brasil declarava guerra à Alemanha e a 3 de dezembro do mesmo ano firmava um convênio com a França. Por êle arrendávamos à nação aliada navios apreendidos dos alemães. A França, além de pagar o preço do arrendamento, comprometia-se a comprar do Brasil dois milhões de sacas de café e também outras mercadorias alimentícias. Dava, ainda, garantias ao Brasil pelos estoques de café retidos pela Alemanha em Hamburgo, Bremen, Antuérpia e Trieste no comêço da guerra. As mercadorias seriam adquiridas aqui em dinheiro brasileiro, abrindo a França,
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