Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Crônica
Tristão de Athayde reflete sobre o poder simbólico dos gestos históricos e destaca a renúncia espetacular do Ministro Adauto Lúcio Cardoso do Supremo Tribunal Federal como um ato de protesto não violento contra o avanço do absolutismo político no Brasil. O autor traça um paralelo com gestos marcantes da história brasileira e defende a tripartição dos poderes como garantia da democracia, criticando a concentração de poder no Executivo.
A eloqüência dos gestos
Tristão de Athayde
O gesto é a semente da palavra. E, por vêzes, mais eloqüente do que ela. Sintético, como é, por natureza, enquanto ela é de tipo analítico, possui uma fôrça simbólica intrínseca, quando adequado aos acontecimentos. Há acontecimentos sem gestos e "guerras sem heróis", como êsse triste morticínio do Vietname, segundo a definição de um dos maiores responsáveis, o próprio Presidente Nixon. Como há gestos inúteis, sem acontecimentos adequados. Mas do encontro de um gesto oportuno com um acontecimento relevante, nasce a centelha. E o gesto se torna simbólico. Por vêzes mesmo imortal, na memória dos pósteros. A descoberta do Brasil se imortalizou no gesto da carta de Pero Vaz de Caminha. A independência, no de Ipiranga. A maioridade no "quer o já" de Pedro II. A abolição, na "caneta de ouro" da Princesa Isabel. A República, em Deodoro doente, cavalgando o ginete. E assim por diante, como o de Graça Aranha, em 1924, desencadeando o Modernismo mais ruáiorosamente que a Semana de 1922.
Quando, na semana passada, o Ministro Adauto Lúcio Cardoso renunciou espetacularmente ao seu cargo no Supremo, em plena sessão, seu gesto se juntou, não só a outros de sua própria autoria, mas a alguns que ficarão gravados para a posteridade, na história do Brasil moderno. Se somarmos sua atitude de protesto, como presidente da Câmara dos Deputados, em 1966, contra o seu fechamento compulsório pela Revolução, ao que acaba de fazer como Ministro do Supremo Tribunal, a conjugação dessas duas atitudes ficará como símbolo de protesto não violento, mas tremendamente simbólico, do povo brasileiro contra a marcha inexorável do Absolutismo político. Em defesa do Legislativo, como Poder. E agora do Judiciário, também como Poder.
O que caracteriza, desde os primórdios da filosofia ocidental, os regimes de liberdade política é a divisão dos podêres. O que, pelo contrário, caracteriza tôdas as ditaduras, confessadas ou inconfessadas, é a concentração dos podêres. O século XVIII atualizou a fórmula aristotélica e desde então a tripartição do Poder, em Executivo, Lesgislativo e Judiciário ficou sendo não só o símbolo mas a garantia efetiva da verdadeira democracia. Harmônicos e independentes entre si é de sua autonomia (logo, soberania relativa) e de sua interdependência que resulta a garantia dos direitos dos cidadãos e do bem comum da sociedade, que representam o ideal a que podemos aspirar nessa difícil tarefa da convivência social pacífica. Ora, quando Adauto Lúcio Cardoso renunciou ao seu mandato de vereador, ou quando se opôs às cassações de mandatos, como presidente da Câmara e agora, quando abandona o Supremo, por se ver sòzinho a impedir que o Poder Executivo, e não o Judiciário, seja o juiz em última instância da constitucionalidade das leis — a coerência dessas atitudes, contra a onipotência de um só dos três Poderes do Estado, mostra, nesse d'Artagnan da autêntica democracia, o protesto da "maioria silenciosa" da nação contra a marcha ao abismo do totalitarismo. Bem sei que, para bem do Brasil livre, era melhor que tivesse ficado, pois em matéria moral — e o direito é um capítulo especial da ética geral — o número é independente da verdade, e poderia ter dito como o verso do Victor Hugo, "et s'il n'en reste qu'un je serai celui là"
Mas se considerarmos o seu gesto, no sentido histórico e político que possui, não é apenas a prova de sua coerência pessoal, de sua bravura moral, mas o símbolo de uma época e de uma atitude. Não é pela violência que devemos reagir contra a violência. Ou contra a terrível engrenagem do absolutismo em marcha. No mesmo dia em que êsse grande brasileiro se recolhia à vida privada a Comissão dos Direitos do Homem, em uma de suas raras reuniões, nada concluía sôbre os vários processos submetidos à sua apreciação, mas aprovava um voto de congratulações pela fundação de uma creche no Ministério da Justiça... Bem se diz que a vida é um tecido de contrastes. Sôbre êsse fundo fosco o gesto de Adauto Lúcio Cardoso adquire um relêvo fora do comum. E até histórico.
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