Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Artigo
Brasílio Sallum Jr. analisa o papel da Igreja Católica na questão agrária brasileira, argumentando que ela é porta-voz legítima dos pobres do campo no processo de democratização. Critica o senador Passarinho por atribuir influência marxista à Igreja para desviar o foco dos desmandos do PDS e do Estado contra lavradores. Questiona se a Oposição pode adotar a doutrina de Itaici sobre terra de trabalho vs. terra de exploração, considerando-a anacrônica frente ao capitalismo industrial, embora endosse a defesa prática dos posseiros.
A Igreja e a questão agrária
BRASÍLIO SALLUM JR.
Os problemas referentes à propriedade da terra não são novos no Brasil. Nos últimos tempos, entretanto, eles têm transcendido o plano local para se transformar em questão política nacional.
Devemos essa transformação principalmente à Igreja. Digo "devemos" no sentido forte de "estarmos em dívida com", pois, se não fosse a sua transformação em porta-voz dos pobres do campo, estes ficariam provavelmente excluídos por completo do processo de democratização pelo qual passa a sociedade brasileira.
Reconhecer a relevância da atuação da Igreja no campo não significa, porém, fazer dela o Deus ou o Diabo das reivindicações e lutas dos trabalhadores. A Igreja, ao menos nesta questão, não tem qualquer virtude milagreira que faça surgir conflitos onde eles não existam. Ela apenas faz ecoar forte a voz dos fracos e torna mais difícil a ação dos poderosos que utilizam o poder público e a violência privada para atingir seus objetivos. Esta postura da Igreja tem lhe valido ultimamente críticas acerbas por parte de membros do governo e de seu partido, o PDS. Dentre elas destaca-se a do senador Passarinho ("Folha", 30/8/81).
O senador atribui à Igreja um ponto de vista de origem marxista sobre a questão agrária, o que explicaria a oposição de alguns dos seus setores a um partido com um programa tão avançado como o PDS. Com isso, desloca a questão do seu foco e se equivoca.
Ao se insurgir, em nome do programa do partido, contra os setores da Igreja que lhe fazem oposição explícita ou tácita, o senador silencia sobre a atuação prática de membros de seu partido e do aparelho de Estado, especialmente no plano local, em relação à questão fundiária. Na verdade, seria difícil para cristãos, imbuídos do pensamento social da Igreja, deixar de se opor a membros do Judiciário, das forças de segurança, prefeitos e outros personagens que se envolvem com a grilagem de terras, com a expulsão violenta de lavradores estabelecidos em propriedades cuja titulação é, na maioria das vezes, duvidosa etc.
Se o programa do PDS serve de escudo para o senador Passarinho defender seu partido, bem poderia servir também como arma de ataque contra a utilização do aparelho de Estado e do partido do governo para fins privados dificilmente enquadráveis na lei. Mais ainda: contra aqueles aspectos da política agrária governamental, que, num País com um povo miserável, permitem, por exemplo, o desvio de dinheiro público, através dos incentivos fiscais, para o enriquecimento de um pequeno grupo de privilegiados. Mas, se o programa partidário fosse esgrimido contra as manifestações daquilo que o senador concorda ser um capitalismo selvagem, não perderia o PDS uma parte de suas bases partidárias?
Na verdade, a entrevista do senador Passarinho revela um grande temor: que a atuação da Igreja — de oposição mais que justificada aos desmandos praticados contra os lavradores pobres — possa determinar a perda de controle do PDS sobre o seu último grande reduto, o eleitorado interiorano, das pequenas cidades e do meio rural. Isto nos remete ao outro lado da moeda: poderá a Oposição se identificar com a postura da Igreja em relação à questão agrária?
Se o objetivo político mais amplo da Oposição é acelerar o processo de democratização que transforma dia a dia a sociedade brasileira, certamente deverá acompanhar a Igreja na defesa dos posseiros contra os grileiros, dos assalariados rurais contra os "gatos" e fazendeiros que os submetem a situações de vida incompatíveis moralmente com os padrões modernos de convivência civilizada, e assim por diante. Não acredito, todavia, que a Oposição possa acompanhar a Igreja em relação à doutrina que pretende fundamentar sua ação.
O documento de Itaici opera uma distinção entre terra de trabalho — aquela "possuída por quem trabalha" — e terra de exploração — "a terra de que o capital se apropria para crescer continuamente". Tal distinção e a consequente defesa da propriedade familiar como forma ideal dos empreendimentos agrícolas esquece que um regime de produção como o capitalista se define no plano da sociedade em seu conjunto e que quanto mais se desenvolve, mais imprime sua marca nas várias dimensões da vida social. Nesse sentido, o avanço do capitalismo significa maior integração da produção de tipo familiar no movimento de reprodução do capital. Assim, a propriedade privada familiar só tem possibilidade de existência autônoma em relação ao capital aquém do capitalismo organizado em bases industriais. Não estará, então, a doutrina de Itaici eivada de anacronismo? Não será uma doutrina que, com a melhor das intenções, ao invés de apontar para um futuro melhor e viável, que ultrapasse uma certa etapa do capitalismo, expressa uma utopia fundada em relações sociais em vias de superação?
Em síntese, não creio que a doutrina formulada em Itaici possa orientar adequadamente os oposicionistas em relação à questão agrária. Mais: não creio que tais formulações anacrônicas orientem grande parte do trabalho pastoral da Igreja. Em todo o caso, é preciso limpar o terreno de ideias que dificultam a formulação pela Oposição de uma estratégia reformista consistente em relação à questão agrária.
Brasílio Sallum Jr. é doutor em sociologia pela USP e professor do departamento de Ciências Sociais da mesma universidade.
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