Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Resenha
VIDA LITERARIA
Tristão de Athayde resenha "O Divorcio" do padre Leonel Franca S.J. (Briguiet, Rio, 1931), apontando-a como a obra mais documentada e racionalmente exaustiva sobre o tema no Brasil. O autor elogia a abordagem científica e filosófica do jesuíta, que defende a indissolubilidade do casamento a partir de premissas biologicas, psicologicas e sociologicas, refutando o divorcio com estatísticas internacionais. Menciona também obra de D. Antônio de Macedo Costa sobre a familia cristã.
VIDA LITERARIA
DIVORCIO
Tristão de ATHAYDE
I
Se houvesse no Brasil divorcistas de merito realmente cientifico, teriam agora a oportunidade de medir forças com o mais poderoso esgrimista que nesse campo jamais se revelou em nossa historia e com a obra mais documentada, mais raciocinada, mais exhaustiva e convincente que em nossa lingua já se escreveu sobre o têma.
Leonel Franca S. J. — O Divorcio. Briguiet & C. ed. Rio. 1931.
Estamos, nesse livro, a leguas do que geralmente se encontra aqui sobre o assunto. Nem paixão, nem paradoxo, nem preconceito, nem precipitação. Da primeira á ultima pagina, flue esse livro como um rio sereno, consciente de sua força, seguro de seu curso, derrubando todos os obstáculos sob a pressão irresistível de sua massa. Antes de ser, portanto, uma arma em defesa da familia, da nacionalidade e de toda ordem social humana, é esse livro uma defesa da própria inteligencia. Não são freqüentes, entre nós, e podemos mesmo diser que são muito raras, essas obras em que a razão discursiva se ponha a serviço de uma causa que transcende a toda razão e afeta todas as ordens de nossos conhecimentos, desde a vida instintiva mais rudimentar á vida espiritual mais intensa. Pois o problema da familia abrange tudo isso e daí a importancia capital que tem em todos os tempos e mórmente nos de desequilíbrio congênito como o nosso. Repito, de proposito, a expressão "desequilíbrio congênito", pois mereceu forte censura por parte de um amigo a quem muito prézo. Mas não creio que haja motivos sérios para essa critica.
Se em todas as épocas não faltam elementos de desequilíbrio social, o de agora tem caracteristicas que a tornam "congênito" á nossa, pois forma a própria substancia de sua formação. Esse desligamento, que ha tres ou quatro séculos se procéssa, entre as instituições sociais e as suas finalidades, não apenas sobrenaturais mas ainda mesmo naturais e imediatas, essa verdadeira supressão de finalidades, que entregou a nossa civilização e a nossa sociedade aos azares do arbitrio individual — essa dissociação é que torna congênito e substancial o desequilíbrio em que vivemos. E o restabelecimento violento de certas finalidades sociais se está fazendo, ainda em virtude dos mesmos erros iniciais e substanciais, por um modo totalmente mutilador da verdade integral. Saimos de uma época em que se julgou poder resolver os problemas sociais, políticos, filosoficos, prescindindo de toda finalidade. E como a pratica demonstrou que, de um modo ou de outro, essas causas finais reapareciam, estamos agora como nessas horas tragicas de naufragio em que cada um tem de ganhar o seu bote ou envergar o seu salva-vidas... E daí essa impressão de panico que fornece cada dia esse mundo precário em que vivemos.
Ia dizendo, porém, que a familia se tinha revelado a nossos olhos como o problema capital dos nossos tempos. "O mais importante problema dos nossos tempos é bem o do casamento", assim começa uma obra coletiva recentemente publicada por mais de trinta pastores protestantes, em defesa da estrutura racional e cristã da familia ("Der Kampf um die Ehe", herausg. von G. Schlipkoeter e A. Boehme. Bertelsmann ed. 1929, p. 5). E de um ponto de vista puramente sociologico, prefaciando um grupo ecletico em que todas as opiniões mais disparatadas se acotovelam, mostrando ao vivo a desordem mental em que vivemos, — escrevia tambem ha pouco Keyserling: "Este livro do casamento deseja auxiliar. A todos aqueles que queiram casar-se. A todos os que sofrem pessoalmente da problematica do estado matrimonial. A todos aqueles que reconheceram, objetivamente, a crise terrivel que sofre hoje o casamento e que todo o futuro melhor da humanidade depende da solução feliz dessa crise". (Das Ehe-Buch, hersg. von Graf H. Keyserling. Niels Kampmann ed. 1925, p. 7).
Não creio que essa linguagem, — que encontramos repetida nos cincoenta ou sessenta escritores, só destes dois livros, como a cada passo se nos depara em todos os que tratam do assunto — não creio que fosse corrente essa linguagem ha meio-seculo. E mesmo ha menos. Pelo que me ficou na memória, do estado de espirito de ha vinte anos, posso afirmar que a insistência com que os teologos e moralistas catolicos mostravam a posição central do problema, na sociedade, nos parecia anacronica e primaria. A tendencia era então, como determinava a concepção dominante da vida, para dividir todos os aspectos sociais em verdadeiros compartimentos estanques. O signo da multiplicidade, sob o qual se formara o mundo moderno, como tão bem o viu Henry Adams, ao fazer na sua autobiografia, o cotejo entre o seculo XX e o seculo XIII, — colocava o problema da familia em uma posição de isolamento e de autonomia, como o fazia aliás com o do Estado ou o da Economia. Julgava-se poder resolver cada um desses problemas por si só, conciliando por vezes posições contraditorias, e sendo conservador em politica e revolucionário em matéria matrimonial ou vice-versa. Nada disso desapareceu, naturalmente, e apontam-se ainda, hoje em dia, católicos que aceitam o divorcio ou liberais que defendem a indissolubilidade, o que aliás é muito mais logico, pois o liberalismo é a inconsequencia... conseqüente.
O fato, porém, é que hoje em dia por toda a parte se volta a reconhecer que todos os aspectos sociais se entrelaçam de modo indissolúvel e que a incoerencia ou o ecletismo levam á destruição. O problema da familia vem assim deslocar-se, naturalmente, da periferia para o centro e recolocar-se em sua posição natural. O que não quer dizer que a sua solução racional esteja garantida ou proxima. Pois as soluções divergem de modo alarmante e oscilam geralmente entre os dois extremos — o sentimentalismo e o materialismo.
Na primeira categoria está a grande massa, que é sempre a maioria mesmo entre os nominalmente filiados a outra corrente, a massa dos que colocam os casos acima dos principios. Isso se torna patente em matéria de divorcio, cuja argumentação apologetica é quasi sempre baseada em fatos individuais, em argumentação ad hominem.
Na segunda categoria, estão os que tiraram as consequencias logicas do individualismo matrimonial e reconheceram que o divorcio limitado, tal como se pratica nas sociedades onde a democracia liberal domina em todos os terrenos, era apenas uma transição e que a liberdade sexual é a resultante necessaria das premissas divorcistas. O que se dá aliás com o divorcio, dá-se com a preparação para ele, isto é, o casamento civil e em geral todo individualismo conjugal. Pois o matrimonio é um novelo que ora se enrola, ora se desenrola. Os homens que tiveram a desgraça de querer desfila-lo em parte, como naquele novelo rubro da vida, no conto de Anatole France, dificilmente conseguem escapar á logica inexorável com que a meada se desfaz de todo.
O divorcio é apenas a transição efemera entre o sacramento e o amor livre. Ou o novelo integral, no sacramento, ou o desembaraçamento total na venus vaga.
São esses os polos entre os quais se debate o problema da vida inter-sexual dos homens. A instabilidade do casamento civil daí deriva, não satisfazendo a ninguém que procure observar os fenomenos sociais um pouco além da superfície. De modo que os sentimentalistas, que apelam para o divorcio para defender a familia e a felicidade conjugal, estão apenas trabalhando pela poligamia, que não é o estado das sociedades que começam a viver — como o demonstra hoje a etnologia — e sim o das que acabam a vida, como o demonstra a historia das civilizações.
Pois não é pelo sentimento que se ha de defender a instituição grupai basica da sociedade e sim pela razão. E é isso que nos dá, de modo magistral e inexcedivel, esse jovem filho de Santo Ignacio, que — na mesma hora em que a societas sceleris, que se apoderou do Estado espanhol, fornece á heroica e gloriosa Companhia de Jesus, mais uma oportunidade para revelar o terror que infunde aos adversarios — vem revelar ao publico brasileiro quanto podem uma cultura polimorfa e uma dialética de ferro ao serviço da mais bela das causas.
Leonel Franca vem colocar o debate em torno do casamento em seus verdadeiros termos. Vem desloca-lo do campo da paixão e da casuística interessada, para o terreno superior dos principios imutáveis da razão serena e das estatísticas irrespondíveis. E' o blema posto, discutido e resolvido em termos verdadeiramente cientificos. E por isso dizia eu, de inicio, que só poderiam contestar esse livro, (se bem que em vão, pois os seus postulados filosoficos, morais e biologicos são os da própria evidencia racional e cientifica e a sua logica absolutamente inatacavel em sua estrutura silogistica) só poderiam contesta-lo os divorcistas que possuissem um espirito cientifico análogo, especie que creio inexistente em nossas plagas onde o divorcio só tem encontrado até hoje apologistas superficiais ou apaixonados. E' nessa planície, onde as opiniões vagueiam á flor da terra, que se vem agora erguer essa torre massiça para alvo dos adversarios e orientação dos que procuram a ordem e a verdade no chaos em que nos debatemos.
Sim, porque esse livro, como disse acima, antes de ser uma defesa da familia é uma defesa da razão. E o problema é resolvido na região dos principios, para apenas repercutir no terreno dos fatos e não ao contrario, como o vicio da inversão mental naturalista tantas vezes leva o pensamento moderno a fazer.
Começa por estabelecer as premissas do problema e desde o limiar da obra compreendemos como o problema da familia é retirado da sua base de individualismo instável para ser assente nos fundamentos inabalaveis do institucionalismo natural.
"Os homens passam, a humanidade conserva-se na imortalidade das gerações". Essa frase lapidar, com que inicia o livro, vai ser o leit-motiv de todo ele, a pedra angular do edifício. A natureza do casamento é servir a uma finalidade biologico-social que ultrapassa a do proprio indivíduo e que o precede. Ainda aí, como em todo o campo das atividades sociais, o segredo da saude é deslocar do bem proprio para o bem comum, a finalidade das instituições. E o espirito que preside a toda essa concatenação dialética, ao longo da obra, é o da reposição do problema do casamento, e portanto, do divorcio, em sua finalidade natural. E tambem em toda a simfonia universal dos sêres, se assim posso exprimir-me. Pois, como acrescenta o autor:
"O ato transmissor da existencia é, nas plantas, uma simples função organica: nos animais, associa-se-lhe a sensibilidade, que os distingue das plantas; no homem é um ato humano, que participa de toda a sua natureza, fisiologica e psíquica. Na biologia vegetal, dirigem-no as leis organicas; na biologia zoologica, os impulsos espontâneos do instinto; na biologia humana, os principios racionais da moral". (pagina 3).
Mas o bem próprio não pôde estar em contradição normal com o bem comum. E o casamento indissolúvel, se é a instituição que mais serve ao bem comum, tambem traz ao bem-proprio, em ultima analise, o maximo de benefícios compatível com a ordem natural das coisas. E a finalidade da instituição é tanto individual como coletiva, e tanto na ordem dos deveres como na dos direitos. Ou como diz a solene expressão liturgica: "ad procreandam prolem, ad fovendum amorem, ad sedendam concupiscentiam", eis a triplice finalidade de uma instituição sobre a qual repousa toda a ordem social humana.
A procura da felicidade, portanto, nos leva tambem a resolver humanamente o problema. Ou como diz o autor:
"Cumpre reduzir ao minimum os sofrimentos da humanidade. E outra não é a razão da lei moral... Na questão da familia este problema geral particulariza-se nos seguintes termos: qual a lei, a da indissolubilidade ou do divorcio, que á instituição domestica melhor assegura o seu dinamismo normal e provoca menos dôr, grito do orgão que não funciona bem? Po-la assim a questão, é resolve-la racionalmente. A natureza não mente a si mesma. A lei que mais convém a um orgão é a que lhe assegura o exercicio de sua função, isto é, de sua finalidade: esta, a que lhe evita o sofrimento. A finalidade principal da familia é a geração e a educação dos filhos; a lei que esta exigencia impõe é a da união inscindivel dos cônjuges. A indissolubilidade será, pois, a constituição infrangivel que á sociedade domestica proporcionará a maior soma de felicidade.". (pagina 238).
Eis aí um pequeno exémplo da forma de argumentação com que se desenvolve toda essa obra. Começa por mostrar a familia como instituição natural, anterior ao Estado e á vontade individual. Mostra a sua finalidade, e as leis essenciais que dela decorrem, a primeira das quais é a permanencia. Só ela assegura a triplice finalidade biologica, psicologica e sociologica do casamento, sucessivamente estudadas. Passa em seguida ao estudo do divorcio que "rompe a harmonia natural deste equilíbrio. Á finalidade imanente que orienta a familia para a criança, representante do futuro, substitue o individualismo dos cônjuges". (p. 31). E considera-o sucessivamente como inimigo da prole, da felicidade conjugal e da paz social.
No livro II estuda "a experiencia do divorcio" e aí desenvolve uma argumentação estatística, com dados os mais recentes de todos os grandes países do mundo, que mostram por toda a parte o aumento alarmante de divórcios, o relaxamento progressivo dos laços familiares, a decadencia da natalidade, a proporção sempre superior de suicidas entre os divorciados, etc. Toda essa parte é de um poder convincente positivamente esmagador. Termina este livro II, mostrando "a experiencia russa" e a sistematica destruição da familia pela união livre.
Na parte seguinte faz "a defesa do divorcio", rebatendo um por um, todos os argumentos dos juristas, dos psicologos e romancistas e finalmente dos sociologos. Toda essa parte III é um monumento de dialética firme.
E só no livro IV, em menos de 50 paginas é que estuda a doutrina da Igreja sobre o divorcio. O argumento de autoridade, que Santo Thomaz julgava infirmissimum, só é empregado depois de demonstrado, pela observação da realidade e pelo raciocinio, que a revelação sempre confirma a verdadeira experiencia.
Eis aí, em poucas linhas, uma indicação mais do que vaga da riqueza e da força desse livro, que honra a cultura brasileira na pessoa da maior de suas cabeças filosoficas.
Este ano, aliás, já tinhamos tido a ventura de ver publicada uma outra obra de defesa da familia, que por meio seculo jazeu esquecida, sem o merecer.
D. Antônio de Macedo Costa. O livro da familia. 1.a ed. tip. S. Beneedicto. Rio. 1930.
Devemo-la ao zelo infatigavel de Vilhena de Moraes, que a foi descobrir entre papeis inéditos do grande bispo do Pará, e publicou-a por processos de rigorosa critica histórica objetiva, de que nos dá conta em substancioso prefacio, publicando-a exclusivamente por sua própria responsabilidade, e tendo a alegria de ve-la completamente esgotada nestes seis meses de sua publicação.
Obra a que o grande companheiro de D. Vital dedicou longos anos de estudo e que, segundo o testemunho em carta particular de um amigo — "era a obra que mais desVelo lhe causaria" (p. VI), apesar do perfume de outros tempos que exala de suas paginas e de seu estilo um tanto anacronico, de tempos menos belicosos, menos organizados, menos atormentados, menos positivos e aridos do que os nossos, é uma obra em que se espelha de modo flagrante a verdadeira visagem do casamento cristão. É interessante o cotejo, que através dessas paginas se pode fazer, entre a familia mostrada pelo espirito do cristianismo e aquela com que a civilização liberal nos presenteou; cotejo entre o casamento cristão e o casamento burguez a mesma diferença que entre esse ultimo e a união livre. Mais uma vez se mostra, na ordem domestica como em todas mais, a concepção burgueza da vida como sendo a transição do cristianismo ao comunismo.
De modo que obras como esse "livro da familia", todas embebidas no mais puro espirito cristão, são excelentes para mostrar a diferença entre a vida domestica, toda ela penetrada da religião verdadeira, e a caricatura da que a nossa sociedade nos fornece abundantes testemunhos. Antonio lembra uma palavra admiravel com que S. Paulo chamava os lares cristãos: "igrejas domesticas" (p. 245)! Essas duas palavras, em uma síntese maravilhosa, dizem tudo para mostrar o abismo em que nos vamos precipitando a largos passos e que será irremediável para a nossa civilização, se o ultimo laço cristão da familia — a indissolubilidade — fôr aniquilado pelo divorcio. Eis porque motivo a leitura de uma obra como essa em que se apresenta a familia na plenitude do espirito cristão, deveria ser espalhada, o mais amplamente possivel.
E se quisermos ter uma exposição documentada, objetiva, serena, mas firmemente condenatoria do que seja a dissolução da familia pela legislação domestica soviética, leia-se a excelente obra do professor da Faculdade de Direito, de S. Paulo.
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