Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Crônica
Tristão de Athayde resenha o livro 'A Força do Povo' de Márcio Moreira Alves (Brasiliense, 1980), sobre a experiência de democracia participativa em Lages, Santa Catarina, sob o prefeito Dirceu Carneiro. O autor defende que o progresso social verdadeiro deve emergir das bases, via municipalismo e participação popular, contrariando a formação histórica centralizadora do Brasil. Conclui que não é a pirâmide que faz o povo, mas o povo que faz a pirâmide.
A pirâmide e a base
Tristão de Athayde
UMA coisa é o povo brasileiro. Outra, o brasileiro do povo. Por que esta diferença, mais fácil de entender que de explicar? É que a palavra povo é ambígua por natureza e pode ser entendida em sentido lato ou em sentido estrito. Todo cidadão brasileiro pertence à comunidade do nosso povo, em sentido lato. Mas, dentro dessa comunidade, há camadas sucessivas da população, que representam as bases da pirâmide social, cujas agulhas são as elites resultantes. Sempre que, dessas elites, não participam as massas, isto é, as bases, há uma distorção, pessoal e social, pela qual se pode ajuizar o valor de um povo e do regime institucional em que assenta o jogo da liberdade e da autoridade conjugadas, como elementos indissociáveis do equilíbrio social do conjunto. E nesse sentido que, por mais de uma vez, tenho falado da elitização das massas e da massificação das elites, para a formação racional e integral de um povo, no seu duplo sentido de aglutinação de massas e elites. Os regimes políticos são sempre um produto da tensão existente entre elites e massas, entre dirigentes e dirigidos. Nossa formação histórica tem sido, ao longo da Colônia, do Império e da República, de uma primazia, aliás decrescente, das cúpulas sobre as bases. Logo, uma formação de cima para baixo. De fora para dentro. De forças centrípetas predominantes sobre as forças centrífugas. Com a primazia das forças de pressão e de opressão sobre as forças de ascensão e participação. A reversão desse movimento é que representa, neste momento e em consequência mesma dos dois grandes choques políticos de 1930 e 1964, o que parece ser o movimento histórico presente, que nos deve orientar no sentido das operações conscientes e voluntárias, parciais e grupais, que devem ser estimuladas.
Foi precisamente para observar de perto, empiricamente, como deve ser toda ação social eficiente, esse movimento catalítico, que representa a verdadeira democratização de um povo, foi isso que levou o nosso grande jornalista, cientista social e ex-deputado federal Márcio Moreira Alves a observar de perto, com o seu microscópio social, uma municipalidade brasileira de Santa Catarina, a cidade de Lages no livro A Força do Povo, ed. Brasiliense, 1980. Quinze anos de exílio, de observações sociais in loco e de magistério na Europa, amadureceram a vocação naturalmente política de Márcio, que se tornou famoso pelo "non possumus" que lançou, em 1964, contra o autoritarismo militar latente. Ele, desde então, nos tem dado alguns livros de suas meditações e observações em França, Portugal e Cuba. A nota dominante dessas observações intercontinentais é que o progresso social verdadeiro deve ser emergente. Deve ser uma operação das bases sobre as cúpulas. Das raízes sobre as frondes, no caminho natural da seiva, tanto vegetal como social. Daí a importância capital que representa o município, numa organização social naturalmente orgânica e cujo dinamismo ascensional representa a cooperação estreita de elites e massas, de bases e cúpulas, contra o sentido dissociativo que leva a um paralelismo de classes sociais e a um estado latente de luta, que transformam o consenso democrático, pela liberdade, em imposição autocrática pelo autoritarismo, naturalmente inclinado à hipertrofia do poder. Foi esse, aliás, o ponto mais original que Alexandre Herculano acentuou na sua famosa visão histórica do municipalismo português.
Nessa comunidade política de Lages, Márcio Moreira Alves foi encontrar um exemplo vivo de ação prática, autenticamente comunitária, que pode e deve ser um exemplo para todo o Brasil. Seu livro é o estudo de uma aplicação frisante de microssociologia (de que Gilberto Freyre foi sem dúvida o precursor entre nós), levada a cabo no exame de um fato social dinâmico, que aliás demonstra o extraordinário valor das coisas pequenas. Como sempre fui, desde 1926, um devoto do distributismo social (que não era apenas um hobby chestertoniano, mas a expressão mais realista do humanismo integral de Maritain e, por assim dizer, a essência da doutrina social católica), li com verdadeiro deleite intelectual essa mais recente obra do jovem agitador de 1964... Márcio explica, logo de saída, a importância capital que tem, para todo o Brasil, essa experiência do município santacatarinense.
"Os objetivos deste trabalho são simples: demonstrar a possibilidade de se administrar uma prefeitura brasileira, dentro das limitações econômicas e políticas atualmente impostas ao país; demonstrar a importância da população nas decisões administrativas, tanto para a busca de alternativas econômicas, como para a construção de um regime democrático e participativo. Em outras palavras, a importância da criação de uma democracia participativa; demonstrar que existem possibilidades de se reproduzirem muitas das experiências de Lages, mesmo fora do Sul-maravilha". (pág. 167).
Depois de relatar, do modo mais pormenorizado, realista e pitoresco, tudo que a equipe do Prefeito Dirceu Carneiro vem fazendo, com êxito patente, em Lages, com essa participação efetiva do povo, miúdo e graúdo, conclui Márcio Alves: "O município está para a vida política, assim como a raiz está para a árvore: é o alicerce da sociedade democrática... O que é pequeno nem sempre é lindo, como querem os ecologistas americanos, mas, por ser pequeno, não é necessariamente sem importância. Pelo contrário. No Brasil, desde há muito tempo, mais acentuadamente, porém, depois da implantação do regime militar centralizador, o poder municipal vem sendo erodido, deixado de lado, como se fosse uma sobrevivência arcaica de nossa vida administrativa... Ora, o que a experiência de democracia administrativa de Lages pretende demonstrar, são teses tão elementares, que até já não lembramos que possam ser defendidas. Quer demonstrar que os problemas de uma comunidade só podem ser resolvidos através da mobilização da força do trabalho e da capacidade intelectual de seus próprios membros... No Brasil de hoje, é claro que essa atitude é um sonho. Lages não pode ser uma ilha de prosperidade e de liberdade, dentro de um país empobrecido e autoritário. Nada impede, entretanto, que o sonho se multiplique." (pág. 121).
Ao longo dessa interessantíssima análise de microssociologia vemos nascer, através desses corpos intermediários, entre indivíduo e Estado, um verdadeiro humanismo político-social. Não nas páginas de um livro mas no compêndio da difícil realidade social. É o espírito de mutirão, tão típico de nossa tradição agrícola, que está animando toda essa experiência local. É do aproveitamento do engenho natural do nosso povo mais rústico, que tem nascido, em Lages, a criação de uma indústria local fecunda e natural do artesanato. E das Associações de Bairro, na solução concreta dos problemas locais, que vai nascendo o espírito cívico, junto à solução concreta dos problemas urbanos, com os "meios pobres", que são frequentemente os mais ricos em eficiência. E sobretudo os mais indispensáveis numa economia em crise como a nossa.
Até no plano da cultura intelectual e da educação pública, esse novo espírito de participação popular está realizando o que representa a solidez das bases de nossa Inteligência: "O objetivo da ação dos rapazes e moças da Secretaria de Cultura de Lages é precisamente esse: fazer com que renasçam os valores locais, se valorizem as tradições do povo; fazer com que até os mais humildes compreendam que cultura é tudo que o cérebro e a mão do homem produzem, e não apenas a erudição dos letrados da classe dominante... Nesse sentido, o projeto pretende ser uma espécie de fole da libertação pessoal ou coletiva da população, libertação no sentido de que a liberdade se encontra na naturalidade com que cada um assume as suas relações sociais, dentro e fora do processo de produção, de cabeça erguida. Libertação, também, através da descoberta da criatividade de cada um, seja no teatro, seja nas artes plásticas, seja no exercício de um ofício. Finalmente, libertação através da aquisição e da transformação de conhecimentos novos." (pág. 105)
Depois de quatro séculos de formação social, em que o brasileiro do povo tem geralmente sido considerado como um simples instrumento do povo brasileiro, experiências municipalistas, como essa da equipe de Dirceu Carneiro em Lages, são uma esplêndida janela para o grande futuro do verdadeiro humanismo social em nossa terra e de nossa gente mais humilde ou mais graúda, que Márcio Alves soube espelhar nesse seu fascinante ensaio. Não é a pirâmide que faz o povo. É o povo que faz a pirâmide.
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