Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Crônica
O artigo argumenta que, na prática, as seis repúblicas sul-americanas (Chile, Argentina, Uruguai, Brasil, Paraguai e Bolívia) funcionam como monarquias de fato, enquanto seis monarquias norte-europeias (Inglaterra, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Suécia e Noruega) funcionam como repúblicas de fato. O autor usa a transição espanhola pós-Franco liderada pelo Rei João Carlos e a queda de Salazar em Portugal como exemplos do paradoxo pelo qual um rei restaura a república e ditadores republicanos exercem poder monárquico absoluto.
Repúblicas monárquicas e Monarquias republicanas
Quando meus pais se casaram, em 1886, foram morar à Rua Passos Manuel, hoje Ribeiro de Almeida, nas Laranjeiras, ao lado da casa do futuro Ministro do Supremo Tribunal, que deu novo nome à rua, e avô do nosso Oscar Niemeyer. Meu pai era já republicano convicto e futuro florianista. Meu avô materno, que morava próximo, era ferreamente monarquista. Depois do jantar, contavam minha mãe, ia o casal até a casa dos velhos. O genro e o sogro iam conversar na varanda. Minha mãe ficava na sala de jantar, com minha avó, mas com o ouvido na varanda. Quando o tom da voz dos conversadores se alteava demais, ela dava o sinal de partida. Pois naquele fim de Império, quando um monarquista e um republicano discutiam, saía logo faísca. Era como a sentença famosa de Kipling, sobre o Ocidente e o Oriente: "West. East is East. And they never will meet".
Hoje Oriente e Ocidente se encontraram. Ou mesmo se confundem. O Japão, como o Irã ou a Índia, são nações semi-ocidentais. E os petrodólares arábicos estão revolucionando a economia mundial. Enquanto isso, em pleno Ocidente, as posições antigas entre República e Monarquia se diluíram de tal modo que, por vezes, trocaram totalmente de sentido. As Repúblicas é que se tornaram monárquicas. E as Monarquias é que viraram republicanas. Olhemos para o cone Sul de nosso continente, como hoje se diz. Encontramos aqui seis Repúblicas nitidamente monárquicas: o Chile, a Argentina, o Uruguai, o Brasil, o Paraguai e a Bolívia. Se voltarmos os olhos para o Norte da Europa, lá encontraremos exatamente o oposto: seis Monarquias substancialmente republicanas: a Inglaterra, a Bélgica, a Holanda, a Dinamarca, a Suécia e a Noruega.
Como o nome está indicando, o regime monárquico é aquele, salvo diferenciações secundárias, mas não substanciais, em que o Chefe de Estado é a última palavra em matéria de Poder. Ora, o que está atualmente acontecendo, com diferenciações secundárias, é que nos regimes nominalmente "republicanos" deste Sul do continente, quem detém, na realidade, o Poder supremo, são os respectivos Chefes do Governo. Nessa linha Maginot reacionária, a maioria desses Presidentes não ascende ao Poder pelo voto popular e sim por insurreições ou revoluções militares, que os mantêm na Chefia das respectivas nações. As eleições, quando se realizam, já têm o seu resultado previamente conhecido. E no exercício concreto da autoridade suprema, a última, senão também a primeira palavra, pertence a uma só pessoa. Esse regime, substancialmente monocrático, cerca-se naturalmente de todo um conjunto de poderes nominais sem poder real, que permitem manter a palavra, mas só a palavra República, como titular do sistema real de autoridade. São Repúblicas de nome e Monarquias de fato.
Ao passo que exatamente o contrário ocorre naqueles seis países setentrionais do Velho Mundo, em que se mantêm no ápice das instituições um Rei ou uma Rainha, assim como o título de Monarquia se conserva, na tradição e na documentação legal e política, mas de fato o que ali acontece é, precisamente, a subordinação da autoridade pessoal do Rei ou da Rainha a um conjunto de legislação que na realidade entrega, nas mãos do povo, o Poder efetivo. Os respectivos Chefes de Estado, em tais países, obedecem muito mais do que mandam. Sua autoridade, longe de ser absoluta, como nas Repúblicas sul-americanas, a que aludi, ou outras semelhantes, no Centro da América — é uma autoridade substancialmente provinda do povo, compartilhada com ele e por ele periodicamente confirmada ou condenada, segundo eleições diretas, de que participa a maioria da população. É que essas Monarquias, de nome, são autênticas Repúblicas de fato. Enquanto as nossas Repúblicas de nome são verdadeiras Monarquias de fato. Está mesmo acontecendo, no Sul da Europa, mais um exemplo notório dessa troca de valores políticos, em seu significado real. Refiro-me naturalmente à Espanha e à verdadeira revolução por que está passando, depois da queda do regime franquista, supostamente republicano ditatorial e na realidade supermonárquico, em seu absolutismo de fato. É o Rei agora, que está reimplantando a República na Espanha. O espetáculo magnífico, que se desenrolou ali, ontem, é a confirmação daquele fenômeno surpreendente que está ocorrendo na Península Ibérica.
Em Portugal, com a queda da ditadura monárquica de Salazar, a República vem também se implantando, a duras penas, com resultados ainda imprevistos, tal a violência da passagem radical da Monocracia à Democracia, no famoso dia da vitória dos Cravos Vermelhos, em abril de 1974. Na Espanha, a passagem da Monarquia franquista à República do jovem Rei João Carlos (aliás, indicado pelo próprio Franco na esperança de que viesse a ser o seu continuador monocrático), esta passagem está se fazendo de modo tão racional e sensato, que vem mais uma vez confirmar a famosa sentença de Chesterton: o imprevisto é a única lei da História. É um Rei que instaura um regime autenticamente republicano, isto é, do povo para o povo, na terra da velha tradição absolutista. Como são Presidentes das Repúblicas nominais da América Latina que voltam aos regimes monárquicos do absolutismo real do Poder em mãos individuais. Quando as nossas velhinhas de Siracusa dizem que o mundo está de pernas para o ar, estão falando, a seu modo, a verdade. E são os monarquistas dos nossos dias que estão mostrando o caminho para alcançarmos aquele regime autenticamente republicano, que foi o sonho dos nossos pais, e façamos o possível para que não venha a ser a decepção dos nossos filhos...
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