Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Ensaio
O artigo examina o papel do fator pedagógico na formação da civilização brasileira, dividindo a história educacional em períodos a partir da obra de Luís Alves de Matos. Destaca o período heróico jesuítico (1549-1570) como o mais fecundo, pela integração entre cultura e realidade social, e critica o divórcio posterior entre ambas. Analisa a influência da Companhia de Jesus, a expulsão dos jesuítas e o início da centralização estatal pombalina na educação brasileira.
DEPOIS do fator religioso e do fator Institucional — doméstico, econômico e político — no levantamento de nossa civilização, é o fator pedagógico que naturalmente se impõe. No estudo do seu desenvolvimento, podemos naturalmente distinguir quatro períodos — o colonial, o de transição, o imperial e o moderno.
FASE COLONIAL
Na sua excelente história dos «Primórdios da Educação no Brasil» (ed. Aurora, 1957), o professor Luís Alves de Matos distingue seis períodos nitidamente diferenciáveis: período heróico (1549-1570); período de organização e de consolidação (1570-1759); período pombalino (1759-1827); período monárquico (1827-1889); período republicano (1889-1930); período contemporâneo (1930 até nossos dias). (op. cit. pág. 15).
Nesse primeiro volume, que é um modelo de pesquisa objetiva e de clareza de exposição, estuda o catedrático de Didática da Faculdade Nacional de Filosofia o primeiro desses períodos e o considera como o fundamental: «Em nenhum outro período de nossa história educacional, os educadores se revelaram tão empreendedores, dinâmicos e preocupados com as realidades humanas e sociais que os cercavam, como neste período heróico... (pág. 13). A disparidade entre a rudimentar cultura dos aborígenas e a cultura ocidental e cristã mais evoluída dos colonizadores lusos do século XVI, gerava inúmeros problemas de difícil solução e criava situações complexas de não menos difícil superação. Sobrepôr-se a esse contínuo entrechoque e manter uma atitude fundamental de imparcialidade, sem quebra da fidelidade devida à matriz da cultura europeia e cristã, para melhor poder aproximar essas culturas e integrá-las numa nova e coesa realidade social, que seria o Brasil do futuro, eis a tarefa ingente e benemérita desses heróicos pioneiros da educação nacional» (pág. 301)... O Brasil não seria hoje o que, em grande parte, é se não fossem os trabalhos e esforços desses heróicos e abnegados pioneiros». (pág. 297).
Essa a sentença do mais atual e do mais completo estudo que já se fêz, entre nós, sobre os fundamentos históricos de nossa formação pedagógica. Isso se deve à Companhia de Jesus, cuja fundação coincide com essa fase de irradiação da cultura europeia, que ia criar uma nova cristandade, sob o signo do espírito de autêntica universalidade da conquista e da conquista das almas pelas armas do espírito e não da força. O livro ia ser a lança da nova era, sob cujo signo nascia a nossa civilização. Era armados com dois pequenos livros que os filhos de Santo Inácio se lançavam ao novo tipo de cruzada, no Extremo Ocidente e no Extremo Oriente: «Os Exercícios Espirituais» e a «Ratio Studiorum».
Até 1759, e o fim do período que o professor Matos chama de «organização e consolidação» a educação no Brasil esteve entregue à Companhia de Jesus. Na passagem, aliás, do primeiro ao segundo período, o historiador já nota a introdução de um elemento dissociador, entre a cultura do espírito e a realidade nacional.
«Nisto está, aliás, talvez a maior diferença entre o clima mental do período heróico, que analisamos, e o do novo período, que se lhe sucedeu. Naquele, os missionários e educadores compartilhavam das necessidades e ânsias das coletividades e se identificam ponto por ponto com os seus problemas econômicos, políticos e sociais, para sobre eles atuarem num sentido benéfico, construtivo e mesmo salvador. Neste, os educadores, voltados para a cultura do passado clássico e medieval, abdicam dessa função de liderança social, dissociam-se das realidades imediatas e comprazem-se nas sutilezas formais da cultura, nos requintes de erudição e na imitação dos paradigmas ciceronianos... Esse divórcio, no Brasil, entre a cultura e a realidade social, incorporou-se na nossa tradição e chegou até nossos dias. Ainda hoje lutamos contra a inércia dessa tradição, procurando restabelecer, na educação nacional, o nexo vital entre a cultura e a vida social, perdido desde o período heróico. Esse nexo vital entre a cultura e a vida social, pela educação, foi o que fêz desse período a fase mais fecunda e construtiva da educação nacional» (op. cit. pág. 297).
Foi um fenômeno semelhante ao daquela inorganicidade, como elemento dominante em nossa formação institucional, a que aludimos em artigo precedente. Oliveira Viana atribuiu ao predomínio do idealismo político sobre o realismo político o papel da ideia-chave para compreender as crises de nossas instituições políticas. E nele se apoiaram os defensores do Estado Novo e da «democracia autoritária».
Em matéria de educação também temos oscilado entre os extremos do abstracionismo e do concentrismo. Ora fugindo à «realidade nacional», como aponta o historiador do «período heróico», logo em seguida à gloriosa geração dos desbravadores, — ora nos inclinando, como se nota hoje em dia, para o pragmatismo pedagógico, especialmente a partir da Revolução de 30 e do famoso «manifesto dos pioneiros».
O que caracterizou, pois, esse período colonial foi a concentração da formação pedagógica sobre os planos primários e secundários, e a ausência de Universidades. Era um meio de obrigar as elites a se formarem em Portugal e com isso dificultarem as tendências descolonializadoras. Até 1759 a educação ficou entregue aos jesuítas. Com a sua expulsão e com o início do que o professor Matos chama «o período pombalino», começou no Brasil a tendência estatal centralizadora, que até hoje alimenta a campanha contra toda reforma educacional que se oponha à tendência totalitária moderna, no sentido do monopólio estatal educativo. Ou pelo menos de uma centralização exagerada da educação nas mãos dos poderes públicos. Foi Pombal que desencadeou, antes dos fascismos e comunismos de nossos
dias e no século das «ditaduras esclarecidas», essas tendências, hoje de novo tão em voga.
A introdução do humanismo clássico, o ensino da «fala da terra» (Tupi), a difusão do catecismo são aspectos diversos, e por vêzes antagônicos, dêsse rico período colonial em nossa formação pedagógica.
PERÍODO DE TRANSIÇÃO
Com a vinda de D. João VI e a partir de 1808, nova fase se inicia, com o lançamento das bases do ensino superior, depois do primário e secundário e até profissional, que caracterizou a fase anterior. A vinda da Biblioteca da Ajuda, com a deslocação da Côrte é o sinal de que a deslocação não era apenas transitória ou meramente política, mas tinha um sentido cultural mais profundo, embora inconsciente. A fundação dos estudos médicos na Bahia, os militares no Rio, as cátedras isoladas de Economia Política, para Cairu ou de Retórica, para Silva Alvarenga, são sinais de emancipação pedagógica, pela fixação das elites intelectuais no próprio Brasil. Começava também o auto-didatismo que iria ser um fenômeno tão importante na história de nossa formação cultural e de que foi exemplo típico a figura de Evaristo da Veiga, o rival de Cairu, representante típico, êste último, do humanismo clássico e prova viva de que êsse humanismo não era incompatível com os mais modernos estudos de economia e política do bem comum.
FASE IMPERIAL
A fase seguinte pode ser datada de 1823, com os debates, na primeira Constituinte, em tôrno do problema da Universidade. O desentendimento entre os que queriam, como Cairu, uma só Universidade no Rio, centro do Império, e os que queriam uma em cada Província (sic), retardou até o nosso século e o ano de 1822, o início de nossa organização expressamente e não apenas implicitamente universitária. Os cursos jurídicos de 1827, no Recife e em São Paulo, foram a solução imperfeita do impasse das discussões de 1822.
Êsse novo período é marcado pelo interesse pessoal de Pedro II pelos problemas da educação, pela fundação do Colégio Pedro II, em 1838, pela obra do Barão de Macaíbas e o desenvolvimento inicial do ensino particular, pela tímida volta dos jesuítas, em 1849 (contra os quais o Imperador conservava uma extrema reserva) e a ação pedagógica de outras Ordens e Congregações religiosas. No plano profissional, caracteriza-se êsse período pela fundação dos liceus de artes e ofícios, mas nenhuma campanha intensa se fêz no sentido da abolição do analfabetismo, que continua a ser até nossos dias, um dos escândalos da nossa evolução educacional, mesmo sem dar à alfabetização o caráter milagroso, que em tempo se lhe deu. Ainda hoje a nova psicologia coletiva da euforia dominante, delira com o progresso material do país, enquanto o índice de analfabetização continua superior a 50%, sem que os dirigentes do poder público se preocupem com o problema.
FASE MODERNA
Uma das características da fase moderna, a partir da República, com a incontestável distinção entre o período anterior e posterior a 1930, é a multiplicação das reformas pedagógicas. Ainda aí sentimos a atuação do sentido de inorganicidade de nossa evolução histórica, em matéria educacional como institucional. A idéia de que a lei é que produz o fato, é um dos frutos dessa falta de organicidade na evolução histórica. E daí a sucessão de reformas do ensino, ora no sentido integralmente livre, segundo os princípios educativos positivistas, que dominaram o primeiro período dessa fase atual. Ora no sentido oposto do dirigismo ou mesmo do monopólio estatal, que é a inclinação mais moderna, sob a influência das idéias pedagógicas da Revolução Francesa, que Napoleão pôs em prática e hoje em dia foram intensamente revigoradas pelo totalitarismo, tanto fascista como comunista. E ainda pelo pragmatismo democrático inconscientemente socialista. Como Brasília representa uma arquitetura socialista, conscientemente feita e inconscientemente adotada pelo espírito burguês mais apavorado com o comunismo.
Sucedem-se, nesse período moderno, as campanhas de alfabetização, mostrando que o problema está em caminho de solução e será possivelmente resolvido na próxima fase do atual «desenvolvimentismo», quando a febre do progresso material amainar. Introduziu-se o movimento de alfabetização de adultos. Multiplicou-se, quantitativamente o ensino médio, de modo assombroso e ultimamente vem sendo introduzida, com grande êxito, uma flexibilidade na organização dos currículos e dos métodos de ensino, que é um enriquecimento real e uma tendência auspiciosa.
A organização oficial das Universidades, a partir de 1922; a reintrodução do ensino religioso facultativo nas escolas públicas, a partir de 1931, quebrando o rígido laicismo republicano; o aperfeiçoamento das técnicas dêsse ensino religioso, bem como a fundação das Universidades católicas livres; a extensão do ensino profissional, especialmente pelo SENAI e SENAC; a fundação do ensino superior de letras, ciências e filosofia, quaisquer que sejam ainda as suas deficiências, tudo isso terá de ser objeto de investigação, no estudo da fase atual da nossa formação pedagógica. A êsse estudo não deve faltar, enfim, uma análise sôbre as qualidades e as deficiências de nossa formação educativa, tanto doméstica como escolar, e de modo especial os problemas da precocidade; do auto-didatismo; das deficiências das «casas de pais, escolas de filhos», isto é, da família; da «padronização» estatal; do «diplomismo»; da superficialidade enciclopédica; da anarquia moral, e outros tantos que dão, ao problema pedagógico brasileiro uma atualidade, que está exigindo por assim dizer um novo «período heróico», como foi o dos verdadeiros pioneiros da nossa formação pedagógica nacional.
Pessoas mencionadas
Procedência dos metadados
Título, veículo, data e gênero deste texto foram extraídos automaticamente da camada de texto do documento digitalizado.
Ainda não revisado por um editorConfiança da extração: 72%