Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Artigo
Tendências / Debates
Dois artigos publicados na seção Tendências/Debates da Folha de S. Paulo. O primeiro, de Tristão de Athayde (Alceu Amoroso Lima), comenta a expulsão violenta de sem-teto da fazenda do Iapas em 9/9/1981, refletindo sobre injustiça social, direito de propriedade e a necessidade de reforma agrária. O segundo, de Brasílio Sallum Jr., analisa o papel da Igreja Católica na questão agrária brasileira e o temor do PDS de perder seu eleitorado rural diante da atuação eclesial em defesa dos trabalhadores do campo.
FOLHA DE S. PAULO
Tendências / Debates
Os artigos publicados com assinatura dos autores não traduzem necessariamente a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
TRISTÃO DE ATHAYDE
Quatro mil contra cento e dez!
A frieza dessas cifras sombrias, já hoje esquecidas por nossa fácil desmemória, torna perfeitamente inútil, senão contraproducente, qualquer novo comentário sobre o drama patético que se desenrolou, ao vivo, nos arredores da metrópole mais rica, mais culta, mais poderosa de nossa Federação, nessa triste manhã de 9 de setembro de 1981, mais um dos dias negros de nossa história social. A dois dias do 159.° aniversário de nossa Independência. Se, naquele 7 de setembro de 1822, nas cercanias da atual fazenda de Itupu (nome lúgubre até mesmo onomatopaicamente), tivesse alguma fada malfadada murmurado, aos ouvidos do jovem filho de Dom João 6.°, o que ali mesmo ocorreria, cento e cincoenta e nove anos mais tarde, talvez se arrependesse o futuro imperador do seu gesto sublime e do seu gênio impetuoso. No entanto, não teria de que se arrepender. Inclusive para que os autores e cúmplices do que se pretendia fazer ali, a 9 de setembro de 1981, pudessem ter motivos de sobra para um "mea culpa" coletivo. Pois a vergonha do que se passou, nessa manhã fatídica, não pesará apenas na consciência dos que praticaram diretamente a maldita expulsão (que o regime de faz-de-conta em que vivemos apelidou de dispositivo dissuasivo), mas sobre a consciência de 110 milhões de brasileiros. O que não os impede de rezarem, coletivamente, pelo pronto restabelecimento do seu Presidente, por todos os motivos, inclusive por ser ele a melhor garantia de vermos esse regime pelas costas, o mais depressa possível...
Somos responsáveis, coletivamente, culpados e inocentes, por esse odioso "espetáculo" do confronto entre um punhado desarmado de sem-teto e um batalhão de soldados armados de metralhadoras e de cães pastores. Foi uma paródia tragicômica do combate milenar do pastor Davi contra o gigante Golias, apenas com o resultado invertido. O "espetáculo" foi realmente digno do humor mais negro e de uma lição convincente. A literatura de cordel de nossos sertões vai dispor, doravante, de mais um tema admirável para a sublevação das massas, fornecido pela iniquidade e pelo embotamento dos donos do poder e das riquezas. Pois está entendido que a repetição, Brasil afora, desses trágicos e constantes embates, entre as forças da "desordem armada" e as das paixões desaçaimadas, vêm sendo uma longa e sangrenta preparação para a mais insana das soluções de nossos dramáticos problemas institucionais: o método da violência defensora da injustiça social.
A invasão da fazenda do Iapas, desaproveitada desde 1928, por milhares de sem-teto e sem-chão, acabou em tema para os Ziraldos e Chicos de nossos diários. Foi portanto uma pantomima de humor negro. Mas, ao mesmo tempo, uma tragédia para milhares de brasileiros do povo. E uma lição para a totalidade do povo brasileiro. Ou, pelo menos, para aqueles que ainda não desesperaram das lições da História. O que esta nos ensina é que as civilizações são construídas materialmente pelas massas dirigidas por elites pobres. E destruídas pelas elites embriagadas de poder e de riqueza. Essas elites são massas saciadas, que desbaratam as riquezas que elas próprias amontoaram. A lei mais verídica da história universal, depois do imprevisto, é, sem dúvida, a aspiração de subir. A capilaridade social. Manifestação coletiva do desejo inconsciente de cada indivíduo. Nesse sentido, é que as massas humanas aspiram a ser elites. As maiorias comandadas aspiram a ser minorias comandantes.
Essa tentação do elitismo é a expressão concreta desse impulso instintivo para a perfeição, sempre em luta contra os impulsos contrários da degradação e da decadência, que constitui a precariedade das civilizações e também a sua grandeza, quando a liberdade não é oprimida pelo privilégio. Mas são essas próprias elites, quando donas do poder e da pecúnia, que se encarregam de destruir o que elas próprias elevaram pelo trabalho e pela inteligência. Assim nasceram e morreram as grandes civilizações asiáticas e africanas, como nasceram e morreram Grécia, Roma e a Idade Média. Assim nasceu e está morrendo o mundo moderno da civilização capitalista e ameaça acontecer com o mundo socialista no poder, se não aprender a lição dos erros do
Os sem-teto
dispensável à sobrevivência, acordadas de sua indiferença secular, vizinhas das minorias beneficiadas pela superabundância, não são mais do que palha em contato com o fogo, só controlável nas fontes dos incêndios. Tanto no fundo dos nossos sertões como na periferia de nossas metrópoles, essas massas, não mais incultas e acomodadas, mas alertas pela expansão democrática do ensino, estão em estado de combustão espontânea possível tanto no fundo de nossos sertões como na periferia de nossas concentrações urbanas. Essa combustão só poderá ser evitada se a democracia política for realmente acompanhada pela democracia econômica, não apenas nos programas dos partidos, mas na realidade das cidades e dos campos. Se essa ação sobre as fontes do mal não for feita a tempo, essas massas oprimidas, como nos ensinam o bom senso e a História, tenderão a romper violentamente as barreiras dos privilégios e das injustiças tradicionais e renovadas pela cobiça e pela ambição.
Contra essa opção catastrófica, entre um capitalismo sem justiça e um socialismo sem liberdade, é que a Igreja está tentando reagir em todo o mundo e já agora entre nós, na América Latina, onde essas tensões chegaram, aparentemente, a um "point of no return". Por isso mesmo, é que ela está sendo insidiosamente vilipendiada e agredida, pela expulsão, prisão ou mesmo assassinato de seus sacerdotes mais empenhados na defesa dos fracos e explorados. Essas lutas violentas dos sem-teto e dos sem-terra contra os grandes proprietários são uma consequência inevitável da falsa concepção da
propriedade como um absolutismo proprietista do "jus utendi et abutendi" do velho direito romano sempre contestado pela Igreja e por uma concepção racional do direito. Não é à toa que já os grandes teólogos medievais distinguiam duas categorias de direito natural, a primária e a secundária. A primeira, como um direito inseparável da pessoa humana, como o direito à vida ou à honra e semelhantes. A segunda, como os direitos condicionados às circunstâncias da vivência social. O direito de propriedade pertence a essa segunda categoria. É um direito natural secundum quid e não incondicional. Daí o direito relativo que têm os invasores de propriedades devolutas ou baseadas em documentos falsos. Ou como os que roubam para matar a fome. Só temos o direito de impedir essas invasões se elas se fizerem contra a propriedade moral e juridicamente legítima. É isso que está em jogo quando o Estado ou os particulares negam praticamente ao povo direito de se apropriar de
Bem sei que não é possível mudar de um dia para outro quatro séculos de irracionalistmo proprietista, tão bem descrito no último romance de Darcy Ribeiro. Mas o adiamento contínuo de uma indispensável reforma agrária, em grande estilo, será o melhor caminho para uma revolução agrária incontrolável.
Tristão de Athayde (Alceu Amoroso Lima) é ensaísta, crítico literário e pensador católico, dos mais influentes de sua geração; foi reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Filosofia e autor de vasta obra.
A Igreja e a questão agrária
BRASÍLIO SALLUM JR.
Os problemas referentes à propriedade da terra não são novos no Brasil. Nos últimos tempos, entretanto, eles têm transcendido o plano local para se transformar em questão política nacional.
Devemos essa transformação principalmente à Igreja. Digo "devemos" no sentido forte de "estarmos em dívida com", pois, se não fosse a sua transformação em porta-voz dos pobres do campo, estes ficariam provavelmente excluídos por completo do processo de democratização pelo qual passa a sociedade brasileira.
Reconhecer a relevância da atuação da Igreja no campo não significa, porém, fazer dela o Deus ou o Diabo das reivindicações e lutas dos trabalhadores. A Igreja, ao menos nesta questão, não tem qualquer virtude milagreira que faça surgir conflitos onde eles não existam. Ela apenas faz ecoar forte a voz dos fracos e torna mais difícil a ação dos poderosos que utilizam o poder público e a violência privada para atingir seus objetivos. Esta postura da Igreja tem lhe valido ultimamente críticas acerbas por parte de membros do governo e de seu partido, o PDS. Dentre elas destaca-se a do senador Passarinho ("Folha", 30/8/81).
O senador atribui à Igreja um ponto de vista de origem marxista
mo selvagem, não perderia o PDS uma parte de suas bases partidárias?
Na verdade, a entrevista do senador Passarinho revela um grande temor: que a atuação da Igreja — de oposição mais que justificada aos desmandos praticados contra os lavradores pobres — possa determinar a perda de controle do PDS sobre o seu último grande reduto, o eleitorado interiorano, das pequenas cidades e do meio rural.
Isto nos remete ao outro lado da moeda: poderá a Oposição se identificar com a postura da Igreja em relação à questão agrária?
Se o objetivo político mais amplo da Oposição é acelerar o processo de democratização que transforma dia a dia a sociedade brasileira, certamente deverá acompanhar a Igreja na defesa dos posseiros contra os grileiros, dos assalariados rurais contra os "gatos" e fazendeiros que os submetem a situações de vida incompatíveis moralmente com os padrões modernos de convivência civilizada, e assim por diante. Não acredito, todavia, que a Oposição possa acompanhar a Igreja em relação à doutrina que pretende fundamentar sua ação.
O documento de Itaici opera uma distinção entre terra de trabalho — aquela "possuída por quem trabalha" — e terra de exploração — "a terra de que o capital se apropria para crescer continuamente". Tal distinção e a
Pessoas mencionadas
Folha de S. Paulo
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