Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Coluna
Publicado em veículo não identificado
1 de janeiro de 1960 · Letras e Problemas Universais · 10 min de leitura
O artigo critica a omissão do fator religioso na monumental «História Geral da Civilização Brasileira», dirigida por Sérgio Buarque de Holanda (Difusão Européia do Livro, 1960). O autor argumenta que a obra, embora competente, trata o fenômeno religioso de modo marginal, diluindo-o em «Educação» e «Letras e Idéias», sem lhe conferir a primazia que, na sua visão, lhe cabe. Defende que o elemento espiritual é primordial na formação nacional, seguido do fator institucional — Família, Trabalho e Estado.
PROSSEGUINDO, da vez passada, na explicação das aulas programadas para êste ano e em curso no Centro Dom Vital, procuramos mostrar a primazia do elemento espiritual ao contrário do que hoje em dia proclama o materialismo dialético ou deixam entender os culturalistas, que não se guiam por essa falsa filosofia da história.
Temos, agora mesmo, um flagrante exemplo dessa tendência na mais moderna e monumental «História Geral da Civilização Brasileira», que a editora «Difusão Européia do Livro» acaba de lançar, sob a competentíssima direção de Sérgio Buarque de Holanda.
Ninguém mais autorizado para essa tarefa do que o autor dêsse livro primoroso e recente sôbre a «Visão do Paraíso» e os «motivos edênicos no descobrimento e colonização do Brasil», legítimo sucessor de Afonso Taunay na direção do Museu Ipiranga e que é hoje uma das maiores de nossas autoridades no conhecimento da formação sociológica da nacionalidade brasileira. Reuniu êle, apesar das dificuldades que encontrou, um grupo primoroso de especialistas, que tomaram a seu cargo, cada um de acordo com o seu campo de conhecimentos em profundidade, os vários aspectos da «Civilização Brasileira». Escolheu a dedo os colaboradores, a despeito da recusa de outros que pretendia incorporar à sua equipe, e seguiu o bom critério de não dobrar cada um a um esquema rígido preconcebido, mas deixar certa margem às diferenciações individuais de interpretação dos fenômenos históricos de nossa formação nacional. Ou, como diz no prefácio com que explica a sua tarefa: «A preocupação de mostrar a continuidade do processo histórico em seus diferentes ramos não há-de ser levada ao ponto de impedir aquelas discrepâncias de interpretação julgadas inevitáveis em trabalho de equipe». Ótimo método.
Quanto ao conjunto dos aspectos considerados como essenciais à configuração da civilização brasileira, acrescenta: «Na delimitação das diferentes épocas e movimentos, houve o empenho de atender aos mais variados problemas que possam lhes sugerir: políticos, econômicos, sociais, culturais». (História Geral da Civilização Brasileira. I Época Colonial. Difusora Européia do Livro. S. Paulo, 1960, p. 11).
O fato religioso está incluído entre os fatores «culturais», ao lado das ciências, artes e educação, como equiparado e não superior ou inferior aos fatores políticos, econômicos e sociais. Não há, pois, qualquer subordinação dos fatores culturais aos econômicos, como se a obra fôsse inspirada no materialismo dialético tão em voga. Mas também não há nenhum destaque especial dos fatores espirituais a sua distinção dos fatores intelectuais. E há ainda uma desproporção radical entre a importância atribuída aos valores culturais, e sobretudo aos espirituais, em face dos valores políticos e econômicos.
Nas 385 páginas dêsse primeiro volume há apenas seis (pgs. 138 a 144) dedicadas à «ação missionária e educação», aliás excelentes, da autoria do prof. Laerte Ramos de Carvalho, mas que se ocupam apenas com o problema particular da ação dos jesuítas na educação. Não se trata de religião, nem da ação missionária em geral, mas exclusivamente do problema pedagógico em seu início. Cultura, pois, no sentido estrito do têrmo e não no sentido mais amplo, em que é legítimo admitir-se a inclusão do fenômeno religioso, mesmo sem aceitarmos uma filosofia culturalista da história, como parece ser a que anima essa obra monumental.
E se lermos, na orelha do livro, o índice do segundo volume, ainda sôbre a época colonial, não encontramos nos quatro livros programados uma só menção do problema religioso! O que mais se aproxima é o capítulo sôbre «Letras e Idéias», a cargo do grande crítico literário Antônio Cândido de Melo e Sousa, mas que se ocupará evidentemente com o aspecto literário ou filosófico de nossa literatura e não com o aspecto religioso.
Como se vê a mais recente e a mais monumental história da civilização brasileira, entregue à direção de um alto espírito, de competência inexcedível no estudo de nossa história, e que a tem enriquecido com vários livros de primeira ordem, deixa completamente na sombra o fator religioso como elemento formador da nossa civilização! Se não houve intenção de excluir o fator espiritual (que é por natureza distinto do fator intelectual) ainda está porventura em tempo de corrigir essa grave lacuna. Se houve intenção, nesse caso podemos dizer que uma filosofia «culturalista» pode, sem querer, equiparar-se a uma filosofia naturalista, na interpretação geral de uma civilização. E ainda assim, não existiria objetividade científica nessa diluição completa do elemento religioso, ora na «Educação», ora nas «Letras e Idéias». E de qualquer modo haveria uma deturpação profunda no conhecimento de uma «civilização brasileira», em que o elemento religioso fôsse considerado como inteiramente marginal e inconsequente. Mesmo que fôsse para mostrar as suas falhas, não poderia de modo algum ser reduzido a um mínimo tão desprezível.
Como dissemos da vez passada, consideramos, ao contrário, êsse elemento como primordial. Seguido do que chamamos o fator institucional. Se a forma interior de uma nacionalidade é o elemento espiritual que a constitui, as suas articulações fundamentais são as instituições, isto é os grupos especializados com uma finalidade própria.
Dêsses grupos, três constituem realmente a estrutura básica de uma nação: o grupo doméstico, o grupo econômico e o grupo político. A Família, o Trabalho, o Estado devem constituir aspectos especializados na constituição histórica da nacionalidade brasileira.
A constituição da família está ligada, naturalmente, ao fenômeno imigratório, em suas origens como em seus posteriores desenvolvimentos. A deslocação das famílias portuguêsas para o Brasil ou a constituição de novos núcleos domésticos aqui, pela conjugação biológica das raças, junto ao fenômeno da dissolução dos laços familiares, tanto em virtude
do «transoceanismo», como em virtude do concubinato interracial, tudo isso deve constituir um dos capítulos fundamentais do estudo institucional da nacionalidade brasileira. Um país se forma com homens e para os homens. Os homens se formam em famílias, bem ou mal constituídas, de fato ou de direito, com ou sem os laços sacramentais que as consolidam. O estudo da instituição doméstica, a que Gilberto Freyre ligou, com razão, tanta importância na formação institucional de uma nacionalidade brasileira, será ou seria objeto primacial dêsse segundo aspecto do problema brasileiro. Digo seria, pois não sei como José Arthur Rios, o mais autorizado mestre dos nossos jovens sociólogos, vai programar o seu curso, já que lhe está entregue êsse aspecto de nossa visão global do Brasil.
O trabalho é o desenvolvimento natural da família, como elemento essencial para sua manutenção material. Daí serem as instituições econômicas a conseqüência direta das instituições domésticas. Veremos, oportunamente, como êsse aspecto está diretamente ligado ao da interdependência internacional, que é o último mas não o menos importante (não há nenhum menos importante...) dos que chamamos os pontos cardiais de nossa formação nacional. O tríplice problema da agricultura, do comércio e da indústria, que se apresenta já nos primeiros anos de nossa formação, ligado ao do trabalho livre e do trabalho escravo e ao da formação das primeiras capitais consolidadas, tudo isso dá ao aspecto das instituições econômicas uma extensão considerável. O fator econômico está diretamente ligado ao fator geográfico e à extensão colonizadora, nos dois sentidos — ao longo da costa e em direção perpendicular. São dois movimentos simultâneos, que ainda hoje orientam duas marchas concomitantes no sentido da integração nacional — a marcha para o Norte e a marcha para Oeste. A civilização brasileira ainda não terminou a integração Norte-Sul, ao longo da costa. A marcha para a Amazônia ainda está tanto em começo, como a marcha para Oeste, de que tanto se fala e de que Brasília é apenas um marco relativamente secundário, como procuramos de início demonstrar. Tão importante, do ponto-de-vista econômico, como político, é a conquista do Amazonas, como a conquista das selvas e planícies mato-grossenses e goianas, em direção aos Andes. Se o Amazonas confirmar, por exemplo, as esperanças com que nos acenam os campos petrolíferos da Venezuela, poderá vir a ser o nosso Texas. E de qualquer modo, a integração do Norte e do Nordeste, em nossa unidade econômica, política e cultural, ainda está por fazer. E por isso é que, do ponto-de-vista de uma sociologia objetiva e não publicitária, seria muito mais vantajoso para o Brasil gastar os milhões que foram e serão gastos no luxo de Brasília, e com seus perigos de novas centralizações políticas e administrativas, com estrangulamento da imensa periferia brasileira, na costa e nas fronteiras, — gastá-los no Nordeste e no Norte, para fixação de 20 milhões de brasileiros ao solo e benefício dos 60 milhões de nossos patrícios. Mas a ambição política pode mais do que as exigências de uma sociologia objetiva.
O que não quer dizer que as instituições políticas sejam menos importantes que as instituições domésticas ou econômicas. Representam, pelo contrário, o desdobramento natural dessas últimas. A Política natural de uma nacionalidade é aquela que deriva da sua Família e do seu Trabalho humano ou capitalizado. O estudo das instituições políticas brasileiras, portanto, será sempre o complemento lógico do estudo de suas instituições doméstica e econômicas.
Como se instituiu o regime colonial, como êsse se desdobrou no regime imperial e dêsse iria nascer o regime republicano, é a linha natural de uma consideração objetivo da formação de nosso Estado Nacional. No estudo dessa evolução teríamos de ver o contraste entre o modo de nossa formação política e das demais civilizações americanas. Voltaremos oportunamente ao assunto, já que pretendemos desenvolver, de nossa parte, o estudo do aspecto internacional, e portanto interamericano de nossa formação nacional. Mas desde já podemos lembrar que a nossa formação política possui traços próprios e diferenciais em face dos demais povos americanos, que fazendo da civilização brasileira um conjunto à parte que possui elementos de analogia, mas não se confunde nessa totalidade global com que, especialmente nos Estados Unidos, confundem num só todo a «Latin America».
O estudo de nossas instituições políticas, mais ainda do que o das nossas instituições domésticas e tanto quanto o das nossas instituições econômicas, nos leva a compreender as razões da nossa independência, como o aspecto internacional nos leva a ver as razões da nossa interdependência. Esse estudo ainda nos revelará um dos fios secretos de nossa evolução histórica — a inorganicidade.
Nossas instituições políticas, assim como o espírito que as anima, obedecem sem dúvida a influências complexas e por vêzes antitéticas. Mas a sua linha geral se processa — de fora para dentro e de cima para baixo. E é isso o que apelidamos de inorganicidade no desdobramento de nossa formação como nação jurídica e politicamente constituída em Estado. Nesse sentido estamos de pleno acôrdo com a «História Geral da Civilização Brasileira», a que acima me referi, apontando a sua grave deficiência em relação ao fator espiritual, na formação da civilização brasileira, quando o seu ilustre diretor nos diz que — «parece-nos hoje mais plausível datar, não de 1822, mas antes de 1808, o começo ou o germe das transformações que tenderão a mudar parcialmente nossa fisionomia social, econômica e cultural forjada durante o tempo da colônia». (p. 11).
E mesmo política, diremos nós, como complemento estrutural das instituições domésticas e econômicas, que nos levaram de nação colonial a nação independente.
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