Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Artigo
Artigo de Tristão de Athayde argumentando contra o divórcio no Brasil, apresentando razões de ordem histórica. O autor defende que a tradição familiar é a principal característica da civilização brasileira e que família forte e coesa é base de civilizações prósperas. Usa exemplos negativos das civilizações indígenas, árabe e muçulmana (poligamia, repúdio) e positivos do extremo oriente (Índia, China) para sustentar que o casamento indissolúvel é fundamento do progresso social.
RAZÕES HISTÓRICAS
UMA das principais características da civilização brasileira é, sem dúvida, a tradição familiar. Onde o Brasil se mantém mais brasileiro, a família se conserva coesa, fecunda, harmoniosa, baseada no casamento indissolúvel e nos laços de sangue e de fidelidade. Onde o Brasil se dilui, pela corrupção das elites ou pela miséria das massas, onde impera o egoísmo, e o cosmopolitismo solapa as instituições nacionais, é que a família se dissolve, multiplicam-se os desquites, os lares se despovoam de berços e o mimetismo começa a destruir tudo o que tínhamos de mais tipicamente nosso.
Ora, é precisamente no instante em que se alastra aqui, por toda parte, uma campanha nacionalista, nem sempre sincera e tantas vêzes mal orientada, mas de qualquer modo apelando para a defesa de nossa independência e de nossa raça nacional própria, que paradoxalmente mais uma vez se levanta a bandeira negra do Divórcio, como lenha para a fogueira da crise em que há tanto tempo nos debatemos.
Bem sei que nesse terreno, como em tantos outros nesse nosso século passional, não é a razão que domina e sim as paixões que governam. E, no âmago dessa campanha, periodicamente renovada, encontramos muito mais razões do coração, e sobretudo da carne, do que razões da razão. Mas como a missão daqueles que têm a responsabilidade de uma tribuna é chamar à razão os que se deixam levar pelos sofismas, com que as paixões se mascaram, vamos mais uma vez resumir alguns motivos que temos para considerar o Divórcio como um dos mais insidiosos malefícios sociais. Isto porque, ao contrário do pauperismo, ou do alcoolismo, ou do jôgo, ou da prostituição, ou do racismo, ou do crime, ou do analfabetismo, não se apresenta êle de cara descoberta, mas envergando a toga da respeitabilidade social, a máscara da virtude, o rótulo até da defesa da família!
Larvatus prodeo, caminho mascarado, dizia Descartes. O mesmo se pode dizer dêsse tartufo familiar que sob a capa da louvabilidade e do bom senso, o que faz é apenas cobrir de celofane as chagas sociais e atiçar os instintos daquele «ambiente afrodisíaco» do mundo moderno, a que se refere Bergson.
As razões que aqui vamos alinhar contra o divórcio são de ordem histórica, biológica, pedagógica, psicológica e sociológica. Omitimos, expressamente, as razões de ordem religiosa, que são as mais fortes e decisivas, para quem procura viver, sinceramente, a sua fé católica. Mas como nos dirigimos aqui, ou temos a ilusão de o fazer, a leitores que reproduzem o caleidoscópio religioso do nosso mundo moderno, prefiro silenciar as razões de Deus, para me ater apenas às reflexões da inteligência humana.
RAZÕES HISTÓRICAS
É a história que nos ensina: família forte e fecunda traz a civilização forte e fecunda.
Exemplos negativos da veracidade dêsse aforisma podemos encontrar nas civilizações indígenas e na civilização árabe.
Não é exato que a promiscuidade, como queria um evolucionismo preconcebido, seja a condição original das sociedades humanas. Nunca se encontrou sociedade que existisse, de fato, êsse mito de uma etnia criada a dêdo para demonstrar uma tese eleita. Mas, é igualmente, um fato que nas sociedades primitivas, mesmo sem levar em conta as diferenças nelas existem (pois a rigor não existe uma sociedade primitiva e sim muitos tipos de sociedades primitivas variados, porventura, que as sociedades que se dizem avançadas), é um fato que, nessas sociedades, a família em estado mais ou menos rudimentar e baseada no seu fundamento biológico, que não basta para a sua firmeza.
Esse o principal motivo porque essas sociedades, samente, não passam de um estado rudimentar de organização. Se em todas sociedades primitivas não existe família solidamente constituída, podemos lógicamente concluir que lhes falta uma condição fundamental do progresso. Ora, se o casamento, o menos dissolúvel, é que faz a solidez e a estabilidade das famílias, dizer, sem mêdo de errar que é a fragilidade do laço matrimonial nessas tribos selvagens que torna impossível a sua ascenção social.
O que acontece com as sociedades selvagens também, embora de outro modo, com uma civilização de teôr como a muçulmana. Se essa civilização, a despeito das suas condições culturais e militares, não consegue se e se encontra, constantemente em estado de organização coordenada, não será pelo mesmo motivo, isto é, a falta de uma instituição familiar baseada na monogamia e dissolúvel? A poligamia e o livre repúdio da mulher traz consigo a decadência ou a infantilização do sexo fraco, com isso a ruptura do laço mais estável da família, o da mulher. A lei do homem, sem os limites de uma ética do lar, foi sempre um impeciho histórico, a expressão do nomadismo do deserto, como o foi o nomadismo das selvas.
Nesses dois tipos de civilização, uma de grau inferior e outra de grau superior, encontramos dois exemplos universais negativos, independente de raça e de progresso material, para a verdade aforística de que as famílias fortes e estáveis produzem sociedades estáveis e progressivas.
Quanto a exemplos positivos podemos encontrá-los no extremo oriente. Tanto na Índia como na China, a família é uma instituição forte, estável e a de tipo patriarcal, como em todo o planalto asiático. Semitas, amarelos, brancos e cobreados, resistem do «amor conjugal como mais forte que o amor da amizade filiais. Daí uma forte estrutura patriarcal subsistindo, multisecularmente, a todas as vicissitudes da história. Houve, na China, segundo os seus historiadores, 500 revoluções, algumas das quais consideram
que atualmente se processa sob a ditadura de Mao-Tse-Tung. Ora, através de tôdas essas transmutações sociais e permitindo uma recuperação espantosa depois de um sônò trimilenar, como agora, o que faz a fôrça dêsses 600 milhões de chineses é a sua forte e estável estrutura doméstica.
O mesmo se pode dizer dêsse mistério que é o povo japonês, dêsses 80 milhões de homens, concentrado no mais estreito dos arquipélagos e com fôrça para criar e manter uma civilização característica, com a japonêsa e com fôrça para levar ao outro lado do mundo, como entre nós, um exemplo de coesão familiar edificante. Basta, para ver isso, palmilhar um pouco pelo Estado de São Paulo.
E outra não será a razão do exemplo incrível que a India nos oferece, com os seus 400 ou 500 milhões de sêres humanos, devastados pela miséria e no entanto capazes de erguerem, no século XX, uma nacionalidade independente e até arbitrando, de certo modo, os blocos internacionais em choque.
Tudo isso são razões históricas, positivas e negativas, em favor da tese defendida.
Outra tese semelhante é a que nos mostra as sociedades em ascensão, quando as famílias são fortes, estáveis e fecundas. Pelo contrário, as civilizações decaem, mesmo depois de alcançado um alto grau de desenvolvimento, quando o divórcio e outros males análogos corrompem a estrutura doméstica.
Foi o que ocorreu com as duas maiores civilizações da antiguidade — Grécia e Roma.
São unânimes os historiadores em mostrar como a Grécia e Roma, em seus primórdios, foram sociedades que se formaram no âmbito de famílias rústicas, em que se concentravam por assim dizer, todos os podêres sociais. Leia-se Políbio, para a Grécia. Leia-se Mommsen, para Roma, para só citar dois clássicos historiadores das duas grandes civilizações. Ou Fustel de Coulanges para a «Civilização antiga» em geral.
Enquanto nos primórdios de uma e outra o que se vê é a vida simples, no seio de uma família unida, onde se formam os homens para uma vida cheia e sadia, — o que se vê no fim das duas grandes civilizações clássicas é precisamente a dissolução da família, como centro da dissolução da sociedade. Quando Augusto tentou evitar a decomposição de Roma, e de modo surpreendente conseguiu deter por 3 ou 4 séculos essa cavalgada ao abismo, o remédio mais eficiente que empregou foram as famosas leis contra o divórcio. Precisamente porque percebeu, com o olhar genial de estadista, que onde o divórcio penetra, penetra a vontade de não transmitir a vida, a desestima pelo casamento, o germe da desagregação doméstica. E onde a domus se desagrega não há sociedade que se mantenha. O quadro que Políbio traça da decadência da Grécia é sintomático e muito semelhante ao da nossa civilização burguesa: — «Observamos hoje, em tôda a Grécia, um tal decréscimo de natalidade e, de modo geral, um despovoamento tal que as cidades ficam desertas e o campo abandonado, embora não fôssemos vítimas nem de guerras contínuas nem de epidemias... A causa do mal é manifesta e o remédio ao nosso alcance. Por vaidade, por avareza ou por covardia, a gente não quer mais casar-se ou se se casam, educar os filhos que possam vir. Criam no máximo, um ou dois, em geral, para lhes deixarem maiores bens e lhes assegurarem uma vida mais opulenta... Não é necessário pedir aos deuses os meios de remediar êsse deplorável estado de coisas. Qualquer um pode dizer-nos que o remédio está em nós mesmos. Basta que mudemos de costumes» (Políbio — História, Liv. XXXVI, cap. 17).
Não estamos vendo um quadro da nossa «alta sociedade» contemporânea?
A essas razões de ordem histórica universal, podemos acrescentar as razões de nossa ordem histórica nacional. Como lembra Gonzague de Reynold, e mais uma vez tenho citado, cada nacionalidade tem as suas linhas de fôrça próprias, que representam o fundamento mais sólido de sua constituição nacional. Como universalista que sou — isto é nem cosmopolita nem nacionalista — considero o espírito de nacionalidade como o esteio de um sólido universalismo supranacional. É mister que cada nação seja fiel às suas próprias linhas de fôrça, para que do pluralismo autônomico dessas correntes nasça a verdadeira harmonia internacional, que é o ideal da civilização humana e cristã a que devemos tender. Ora, um dos traços característicos de nossa formação nacional, como dizíamos de início e a história nos ensina, é precisamente a tradição de uma família forte, estável e fecunda, baseada no casamento indissolúvel. Êsse foi sempre o ideal e o modêlo da nossa família brasileira, herdada da portuguesa. Os elementos que a ela se agregaram, de fonte negra, só o confirmaram. Os de fonte indígena não o contradisseram. Os de fonte árabe, sim, já vindos da península, traziam consigo um germe de separação entre os sexos, de poligamismo, de inferioridade feminina, que muito atuou no âmbito de nossa família colonial. E mais recentemente o mimetismo de outros países e a accessão de outros tipos de família, com a imigração (embora na maioria portuguesa, italiana e alemã, a base continuasse a ser a indissolubilidade ao menos teórica e quase sempre prática) — vieram também enfraquecer a tradição primitiva. Enfraquecê-la, mas não destruí-la e muito menos modificar as linhas de fôrça originais.
Sejam quais forem as vicissitudes atuais da família brasileira e a sua diferenciação segundo os centros de observação — grandes capitais, pequenas cidades, campos, fazendas, selvas — o fato histórico permanece intangível. Se quisermos ser fiéis, como devemos, à nossa tradição histórica, para tirar de nossas próprias linhas de fôrça os elementos seguros de uma nacionalidade forte, não podemos admitir que o divórcio, sob que pretexto fôr, venha ameaçar a integridade dessa tradição.
Tanto na base de âmbito universal, como no das fronteiras nacionais, o que as razões históricas nos ensinam é que o Divórcio é uma instituição contrária aos interêsses do nosso bem comum nacional.
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