Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Artigo
Artigo contra o divórcio sob perspectiva psicológica. Argumenta que a finalidade primária do casamento é a comunidade de vida, não a transmissão da espécie. Distingue duas mentalidades: a natural, que visa fundar uma família estável, e a espúria ou divorcista, de base puramente passional e egotística. Critica o repúdio da rainha Soraia pelo Xá da Pérsia como exemplo de arbitrariedade dinástica. Conclui que a legislação divorcista reforça uma mentalidade que atenta contra a vida conjugal.
Razões Psicológicas
EXAMINAMOS, anteriormente, as razões de ordem histórica e biológicas, contra o divórcio. Examinemos agora as de ordem psicológica.
Vimos, da vez passada, que por definição, a primeira finalidade do casamento é a vida em comum.
Diz-se, por vêzes, que a finalidade biológica, a transmissão da espécie, é que é a finalidade primeira do casamento na ordem natural. Não penso assim. A finalidade primeira do casamento é a comunidade de vida. Se assim não fôsse, isto é, se a transmissão da vida, a perpetuação da espécie, como se diz, é que fosse a finalidade primária do casamento, nêsse caso êle se dissolveria com a infecundidade. Uma vez não realizada a transmissão da vida, por motivos biológicos ou outros, estaria ipso fato dissolvido o pacto matrimonial. Ora, bem sabemos que a esterilidade não é motivo de nulidade. Os reis, como recentemente o Xá da Pérsia, pretendem apresentar êsse motivo como uma causa de ruptura conjugal. Mas isso é apenas uma razão dinástica, que nada tem a ver nem com motivos racionais nem com motivos religiosos. É exclusivamente fruto de razões políticas, e não de motivos de Deus ou da razão humana. Só a sobrevivência de costumes monárquicos, absolutamente divorciados do bom senso e da revelação divina, o que pode pretender justificar repúdios inumanos, como foi recentemente o caso da rainha Soraia, afastada do seu marido por uma invocação puramente arbitrária de razões de Estado, que é positivamente ridículo que ainda se invoquem em nossos dias.
Não é a transmissão da vida mas a comunidade de vida que representa a finalidade primacial, embora não única, do casamento, em face da natureza das coisas.
Ora, há duas mentalidades no ato de contrair matrimônio. Há a mentalidade natural. Isto é, a vontade de formar uma família, de estabelecer uma comunidade da vida, de fundar um lar, de criar o grupo mais estável de sociedade e fonte de todos os demais uma família. E há a mentalidade espúria, que é a de formar apenas uma aliança efêmera, uma aproximação ocasional, uma coexistência e não uma convivência, uma associação temporária e não a fundação de um lar. Cada um dos cônjuges se guarda íntegro para si mesmo. O que pretende realizar com o casamento é apenas a satisfação dos instintos, como um simples animal. Trata-se da aproximação ocasional de dois indivíduos, atraídos por uma paixão mútua ou unilateral, mas não do propósito de fundar um lar, de criar uma família, de fazer do amor não apenas um momento da vida mas a própria vida.
Entre os dois propósitos, entre as duas intenções, há um abismo. O drama da maioria dos lares que não chegam a fundar-se ou que logo se desfazem está precisamente no contraste entre as duas atitudes. Frequentemente é o homem que traz para o casamento apenas o propósito de realizar mais uma aventura. Ao passo que a mulher vem imbuída do desejo natural de fundar um novo lar e de realizar, através dêle, a sua finalidade humana e natural de transmitir a vida, sem por isso sacrificar, e pelo contrário realizando o seu desejo natural de amar e de fixar-se em seu amor. O drama da maioria dos lares que se desfazem, hoje pelo desquite e ansiando amanhã pelo divórcio que facilitará o seu egoísmo, é precisamente o desencontro entre um marido que procura apenas o seu prazer e uma pobre môça que procura naturalmente o seu prazer, mas não dissociado de sua natural inclinação, já não digo do dever de transmitir a vida, mas do prazer também mais alto e ainda mais puro de fundar um lar e de se desdobrar em novas vidas.
Ora, a mentalidade natural, sadia, que merece ser defendida e protegida pelas leis contra o egoísmo dos instintos ou os sofismas da mentalidade dita «moderna» é precisamente a que não dissocia o amor da instituição e vê no casamento, não apenas um concubinato legalizado, mas a plenitude de uma união conjugal, que une naturalmente o mistério do amor à justa configuração dum grupo social que é o mais natural e o mais permanente de todos os grupos, a família fundada, como só êle o pode ser, no casamento indissolúvel.
A outra mentalidade é a do casamento divorcista. Nos países em que houve a desgraça da instituição do divórcio, não digo que todos os casamentos obedeçam a essa mentalidade egotística, preservando-se desde logo para uma segunda ou terceira núpcias em perspectiva. Temos, entre nós, país até agora felizmente imune ao veneno divorcista, a triste experiência de centenas de casamentos feitos apenas com aquela mentalidade puramente instintiva, da aproximação de dois corpos e não da fundação de um novo lar.
Mas é incontestável que a legislação não só é fruto de uma mentalidade, como reage sôbre ela. E o divorcismo, antes de ser uma lei é um estado de espírito. Êsse estado de espírito é precisamente o do casamento considerado como uma simples união sexual. Não o propósito da fundação de uma família, isto é, o estabelecimento de uma união estável entre um homem e uma mulher para a vida comum e para a perpetuação da vida.
É contra essa mentalidade que nos devemos insurgir.
A primeira mentalidade é a do casamento-família, tradicional, humano e cristão. A segunda é a do casamento divorcista, de base puramente passional.
Essa mentalidade inumana, favorecendo o que há de mais irracional no homem, atenta, por antecipação, contra a vida em comum, contradizendo portanto a finalidade primacial do casamento. Ela é que favorece a tendência ao isolamento. Em vez de favorecer, no lar, a formação de um ambiente de comuni-
dade, de participação nas alegrias e nas penas, e que estimula é a fixação de cada cônjuge em si mesmo, com o seu mundo próprio, fechado, inaccessível ao outro e por isso mesmo favorável a todos os fermentos de dissociação, que sempre ocorrem na vida da comunidade conjugal, mas que são precisamente neutralizados pelo espírito de comunidade.
Psicologicamente, esse egotismo, essa concentração, no casamento de cada parceiro sobre si mesmo, agrava qualquer incidente conjugal, pela facilidade com que se dissolve o vínculo. Ao contrário, a convicção de que o casamento não é, psicologicamente, apenas o encontro efêmero de dois indivíduos que se defrontam, mas a aliança e a interpretação de duas personalidades que se completam, favorece a solução pacífica dos desencontros que acaso surjam e que surgirão inevitavelmente, pois a verdadeira concepção de casamento deve ser realista e não utópica. A intimidade é a mais difícil das provocações e justamente porque coloca o ser humano em sua verdadeira existencialidade. A intimidade é a prova maior do amor e da verdade. Não há artifício que resista à prova da intimidade. Nela temos fatalmente de nos revelar tais como somos e não tais como gostaríamos de ser ou mesmo como procuramos ser. Na intimidade somos o que somos. E nada mais. E por isso não há maior prova para o amor que o casamento. O noivado é apenas um idílio de aparências. A união livre é uma conjugação de epidermes. Só o casamento põe à prova a nossa autêntica personalidade, pela prova da intimidade. E por isso é mister que a estrutura conjugal seja sólida bastante para resistir ao apelo da dissolução, à primeira dificuldade.
De modo que o divórcio, ou impede que a vida em comum se realize, fazendo apenas do casamento uma união livre disfarçada, ou facilita a sua dissolução.
O divórcio, além disso, favorece psicologicamente a indisciplina natural dos instintos.
Nenhum traço mais perigoso em nossa vida humana que o instinto. De um lado por ser uma força natural de nossa personalidade. E que não podemos nem devemos contradizer e apenas disciplinar. De outro lado, por constituir o nosso laço de união com os seres logo abaixo de nós, os animais irracionais.
Ora, o amor é um instinto, sem dúvida. Mas o mais sutil, o mais delicado dos instintos. Pois de um lado nos liga aos seres inferiores a nós, e de outro nos leva ao suprassumo da união espiritual, a que temos com o próprio Deus. Nenhum laço mais amplo, pois, do que amor, que nos prende à terra e a todos os seres inferiores a nós e, simultaneamente, traz em nós a maior semelhança com o próprio Espírito em si, com o nosso criador, com Deus.
Daí não haver sentimento algum mais delicado e mais amplo que o amor. Eleva, quando tende à estabilidade e ao Absoluto. Degrada, quando tende ao efêmero e ao relativo.
Ora, o divórcio é a relativização do amor, a sua materialização, a sua degradação de sentimento espiritual a instinto animal. O divórcio favorece essa tendência dominadora do instinto sobre o amor. Facilita a sua manifestação. Converte qualquer inclinação passageira na perspectiva de uma união, de uma nova união conjugal, justamente pela facilidade com que dissolve os laços conjugais.
Tudo aquilo que seja, portanto, facilitar psicologicamente a dissolução conjugal, é mau. Enquanto que tudo aquilo que tende, dentro da lógica, da lei e do bom senso, a manter a estrutura conjugal, facilita psicologicamente a solução dessas inclinações efêmeras e a sua destruição pela própria existência de laços conjugais permanentes, que absorvem em seus limites as passageiras inclinações do instinto.
Porque, ainda psicologicamente, o divórcio chama o divórcio.
Ninguém nega que há casos individuais em que, sem dúvida, a solução divorcista resolveria certos enganos trágicos. Voltaremos provavelmente ao caso, quando examinarmos os argumentos correntes a favor do divórcio.
Mas a experiência nos mostra que, psicologicamente, é impossível isolar ou limitar os casos de divórcio. Onde ele se introduz, introduz-se também uma mentalidade nova. A lei cria a mentalidade, quando não é fruto dela. Em geral, opera das duas maneiras. Nasce de uma mentalidade nova e, ao mesmo tempo, favorece essa mentalidade.
Psicologicamente, o que a experiência nos ensina é que é impossível limitar ou isolar o divórcio a não ser ditatorialmente. Quando ele se introduz, tende sempre a crescer. E a crescer tanto em quantidade, isto é, no número dos casamentos que se desfazem pela existência da facilidade de os dissolver, mas ainda qualitativamente, isto é, pelo número de casos em que o divórcio é concedido.
É esse um problema em que vemos empenhados todos os países divorcistas. Em todos eles o que encontramos é a luta entre os elementos que querem limitar o número de divórcios e os casos em que é concedido, e aqueles que, atraídos pela união livre e suas facilidades, o que pretendem é abrir as portas ao divórcio pela simples declaração unilateral e portanto a extinção do casamento.
Psicologicamente, o divórcio é um círculo vicioso. Cria a mentalidade divorcista e esta, por sua vez, a alimenta, de modo que o resultado é a destruição da família e, com isso, a porta aberta à tirania do Estado ou à dissolução da sociedade, que provoca fatalmente a tirania estatal. O individualismo divorcista é a maior ponte para as novas escravidões estatalistas.
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