Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Artigo
Artigo de Tristão de Athayde que argumenta contra o divórcio com base em razões biológicas. O autor percorre a escala dos seres — mineral, vegetal, animal, humano — para demonstrar que a diferenciação sexual e a estabilidade da união entre os sexos aumentam progressivamente com a perfeição dos seres. Conclui que o casamento permanente reflete a lei suprema da vida e a aproximação ao ideal filosófico de imobilidade divina, sendo a família o grupo biológico fundamental.
RAZÕES BIOLÓGICAS
DAS razões de ordem histórica, que militam contra o divórcio, passemos às razões de ordem biológica. São as que mais próximas estão da própria ordem natural. E por isso mesmo aquelas que nos são ditadas pela própria natureza das coisas. Pois antes de tudo, antes de sermos sêres históricos, possuímos a vida, somos sêres vivos e as leis da vida é que nos devem guiar em tôdas as manifestações de nossa vivência. Nada há de mais ligado à corrente mais profunda da vida do que a sua transmissão. E o casamento, de que o divórcio representa a dissolução, é a base do grupo social biológico, isto é a família, que por isso mesmo é o primeiro, o mais primitivo, o mais fundamental dos grupos humanos, a fonte de todos os demais, pois fornece a todos o elemento vital de que se compõem.
Ora, a fonte biológica da vida é a dicotomia sexual. E se observarmos a natureza, o que ela nos ensina é que — a diferença dos sexos é tanto mais forte e sua aproximação tanto mais estável, quanto mais perfeitos os seres em presença.
Olhemos a natureza e vejamos como se distribuem os sêres na ordem de sua perfeição, isto é da complexidade de seu organismo e da autonomia de sua existencialidade. As crianças e os sábios concordam, e isso é o melhor critério da verdade, que a seqüência natural é o plano mineral, o vegetal, o animal e o humano.
No plano mineral não encontramos essa dicotomia sexual. As pedras não têm sexo. São, por isso mesmo, os mais imperfeitos dos sêres criados. Mas as árvores já o têem, embora apenas rudimentar. É no mundo vegetal que começa a diferenciação sexual dos sêres vivos. É com a vida, isto é com a autonomia e a individuação, que começa essa dicotomia, como fonte de reprodução da própria vida. Essa diferenciação, porém, é invisível. Aos olhos, até dos poetas, que vêem sempre mais do que nossos olhos prosaicos, as árvores, como as pedras, dão-nos a impressão de ser assexuadas. Só os botânicos ou os jardineiros são capazes de ver o que os próprios poetas não vêem e definir, com certa imprecisão assim mesmo, o idílio das árvores, como o fêz Heine, quando imaginava o pinheiro dos gelos sonhando com a palmeira dos trópicos.
Mas se passarmos ao mundo dos sêres animais, já então se tornam visíveis as diferenciações sexuais. E assim mesmo na ordem crescente de sua perfeição gradativa. Nas fronteiras entre os dois mundos, o vegetal e o animal, é tão difícil conhecer o sexo de um fungo, como de um protozoário. Mas à medida que nos elevamos ao longo e ao alto da cadeia animal os caracteres respectivos se vão fixando de tal forma, que as formas de todo o corpo se distinguem, e podemos diferenciar a olhos nús, um leão, de uma leoa, revelando aliás essa conhecida contradição com as formas humanas: no mundo animal é o sexo masculino que em geral se destaca pela beleza, ao passo que entre nós o belo sexo, dos velhos cronistas sociais, é geralmente o feminino.
No ser humano essa diferenciação se estende biológicas às próprias formas psicológicas e se numa masculina e outra feminina, há certamente uma masculina e outra feminina, embora nem sempre em concordância com a diferenciação dos corpos, como já o observou Aristóteles, quando fala em homens com alma de mulher e versa.
À medida que passamos, pois, dos planos mais baixos da natureza, para aquêles em que a espiritualidade começa a acentuar-se essa diferenciação biológica entre os sexos, fonte de perpetuação da espécie. É a observação que nos ensina, portanto, ser a diferença entre os sexos tanto mais forte quanto mais perfeitos os seres em presença, e o grupo familiar o que mais próximo está da base, se alarmos até em famílias-vegetais e encontrarmos nos dos irracionais, o germe da vida doméstica.
Ao mesmo tempo que isso se dá, ocorre também a estabilidade crescente entre essas duas partes em que se dividiu a natureza da vida, como fonte da própria permanência.
À medida que passamos do mundo vegetal ao mundo animal e do animal ao homem, o que vemos é a tendência a uma aproximação intersexual, para um ajuntamento puramente instintivo e igualmente ocasional, no mundo dos mais irracionais. Juntam-se ali os sexos na simples forma instintiva e cega. Daí a sua absoluta precariedade de união.
Já quando galgamos um grau mais na ordem de perfeição dos sêres, é que encontramos então o fenômeno da estabilidade intersexual e com ela o fenômeno familiar — a união biológica entre o homem e a mulher se apresenta então estática definida. Todas as demais partículas em movimento mesmo indefinido das forças cegas da natureza, sob o truto do espírito. Só nos sêres racionais é que se concretiza uma aproximação crescente do Ato Primeiro, a ausência de movimento, de mudança, de transformação, a imagem filosófica da suprema perfeição, do Deus imóvel.
Essa é a lei suprema da vida, naquilo que ela tem de mais profundo, ao longo e ao alto da escala dos sêres. O que se dá no âmago de cada ser e marca a crescente permanência, que é um dos argumentos da imortalidade humana em face da evanescência e da mortalidade de todos os demais sêres, abaixo de homem. E o que cada ser em si, dá-se igualmente com a sua união. Essa união é tanto mais estável quanto mais per[ilegível]
em presença. As coisas mortas co-existem, só as coisas vivas convivem. E entre as coisas vivas essa convivência se torna mais profunda, mais completa, mais real, na medida em que êsses seres em presença apresentam caracteres espirituais mais definidos. Daí só haver sociedade, em sentido estrito, entre sêres humanos. Há gregarismo entre as plantas e os animais. Só há societismo entre os homens. Pois só entre êles há consciência e inclinação natural para essa estabilidade, que é a marca da racionalidade. Racionalidade é condição de estabilidade. Logo, a lei da estabilização é também a lei da racionalização. A união entre os homens, e daí forçosamente entre as duas metades do gênero humano, é tanto mais racional quanto mais estável. A medida da racionalidade é o grau de estabilidade.
Apliquemos êsse rigoroso raciocínio à diferenciação sexual, base do casamento e da família. E concluiremos, inevitavelmente, se quisermos raciocinar com lógica e boa fé, que a aproximação entre os sexos é tanto mais estável quanto mais perfeitos os sêres em presença, segunda parte de nosso aforisma. Apresenta-se êle portanto como uma dessas leis da vida que a nossa observação mais objetiva nos revela pela análise dos fatos. Podemos então dizer que é a natureza das coisas, e não apenas o nosso arbítrio, que nos ensina, como a princípio dissemos que — a diferença dos sexos é tanto mais forte e a sua aproximação tanto mais estável quanto mais perfeitos os sêres em presença. No caso, o homem e a mulher, fundamentos do casamento e da família.
Ora, a união física entre o homem e a mulher se apresenta sob uma tríplice modalidade: a união livre, ou concubinato; o casamento dissolúvel pelo divórcio e o casamento indissolúvel.
Das três a mais instável é, sem dúvida, a união livre. Baseada exclusivamente no instinto, é de tôdas a que mais se aproxima da união animal, ainda marcada pelo sinal da instabilidade. A união livre portanto, ou concubinato, é a mais imperfeita das formas de aproximação humana entre os sexos. Daí nos ensinar a história de tôdas as civilizações, que estas passaram sempre da união livre à união estável e legalizada. E essa forma de união longe de ser, como tantas vêzes se diz levianamente, a extinção do amor, é pelo contrário um estímulo ao seu desenvolvimento. O amor não floresce onde só os instintos dominam. Pelo contrário. Podemos dizer que o instinto é a negação do amor, quando entregue a si mesmo. É a disciplina dos instintos que alimenta a chama do amor. Só há paixão verdadeira onde há razão verdadeira. Razão e paixão não se opõem. Completam-se. Razão sem paixão, é frieza da inteligência. Paixão sem razão, é animalização dos instintos.
O Casamento, portanto, não é, — como diz um paradoxo fácil demais e por isso tão caro aos snobs — a morte do amor. É o seu maior acicate. Só há dramas de amor onde há fronteiras da paixão. Num mundo em que imperasse o amor livre as lutas de amor seriam tão desinteressantes como as brigas de dois machos pela posse de uma fêmea, no mundo dos brutos. O amor livre é a negação da liberdade de amar, fonte das maiores alegrias e dos mais terríveis dramas da vida humana. O amor livre é a negação do amor. Êste só cresce na medida em que se consolida a sua estabilidade. E portanto em que se passa da união livre ao casamento facilmente dissolúvel e dêste ao casamento como uma instituição marcada pelo sinal da permanência, que só razões muito fortes podem fazer diluir-se. O divórcio, permitindo dissolver o casamento, por motivos crescentemente fúteis (como veremos) é o grande inimigo da estabilidade conjugal. A indissolubilidade, ao contrário, sem negar a existência de razões de nulidade, mas tornando o laço conjugal realmente uma instituição e não apenas uma aproximação efêmera de instintos, é a forma de união que mais corresponde a essa lei do androgenismo natural dos sêres superiores, que a natureza nos revela.
Ainda na mesma linha das razões biológicas está a da segunda finalidade do casamento. Êste é a união estável entre o homem e a mulher, para a vida em comum e a perpetuação da espécie. A comunidade de vida é a sua primeira finalidade. E essa comunidade, como vimos, é realmente realizada pelo casamento indissolúvel, base da família estável, e não pela união livre ou pelo casamento solúvel pelo divórcio e portanto baseado apenas no instinto e na vontade.
Ora, essa segunda finalidade biológica do casamento, a perpetuação da espécie, também é muito mais bem assegurada pelo casamento indissolúvel, do que por qualquer outra forma de união intersexual. É a experiência de todos, como é a lição das cifras, que a fecundidade da união intersexual é proporcional à sua estabilidade. A união livre é normalmente infecunda. O casamento divorcista é fonte de anticoncepcionismo. E só o casamento indissolúvel é, em regra, base das grandes famílias. A união livre é infecunda pois se funda precisamente na dissociação entre a união dos sexos e a transmissão da vida. O divórcio, por seu lado favorece a esterilidade para não dificultar a formação de novos laços conjugais. O casamento aí se aproxima da união livre. Só a união estável permite a ação natural das fôrças da vida. Não quer dizer que o casamento indissolúvel esteja isento dessa deformação. Não fôsse ela produzida por fatôres variados de ordem moral, econômica e até estética. Mas na ordem da colocação biológica do problema, êsse estancamento de vida, — é a experiência e a observação que confirmam a lógica, — se encontra muito mais nas uniões efêmeras, entre os sexos, baseadas apenas no jôgo dos instintos e portanto marcadas pelo egocentrismo, a um ou quando muito a dois, — do que nas uniões indissolúveis em que se expande a liberdade natural da efusão da vida e da formação do grupo doméstico.
As razões biológicas, por conseguinte, vêm somar-se às razões históricas, para nos mostrarem o divórcio como inimigo da espécie humana e da transmissão da vida.
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