Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Ensaio
Tristão de Athayde analisa a trajetória do comunismo soviético, da Revolução ao Partido e deste à Classe. Argumenta que o Partido Bolchevista substituiu o czarismo absolutista sem mudar sua natureza, tornando-se onisciente, onipotente e onipresente. Discute a contradição entre o coletivismo teórico e o personalismo prático (Lênin, Stalin), a lógica do partido único como negação do multipartidarismo, e a emergência de uma nova classe privilegiada, citando Milovan Djilas.
DO PARTIDO À CLASSE ★ TRISTÃO DE ATHAYDE
A passagem da Revolução ao Partido e do Partido à Classe é que marca a história do comunismo no poder, desde que em 1925 procuramos divulgar e analisar a análise de Sombart aos oito primeiros anos da Revolução Russa, a maior, sem dúvida, dos tempos modernos, a mais radical em intensidade e a mais extensa em repercussões.
O espírito revolucionário, dominado pela idéia da destruição, a qualquer preço, da ordem existente, foi que animou Lênin e seus companheiros, não só no seu exílio suíço, mas ainda nos primeiros meses de sua luta anti-menchevique, isto é contra os moderados de Kerenski.
Uma vez de posse do poder, e aluída completamente a estrutura anterior da sociedade russa, sem qualquer relação com aquêle espírito de continuidade histórica, que está na base do marxismo (materialismo dialético e portanto histórico), a nova estrutura não foi a de um Estado a criar, ou recriar, e sim a de um Partido. Acima do Estado estava o Partido. Acima do Estado e de tudo mais, povo, igreja «inteligentzia», exército, família, tudo. O Partido vinha ser onisciente, onipotente, onipresente. Como onisciente tinha a última palavra sôbre tudo, desde o tráfego nas ruas de Petrogrado até a inspiração dos poetas. Como onipresente criava a polícia secreta, como base concreta de um poder, desrespeitando todas as intimidades, fôssem as do lar como fossem as da conciência. Onipotente, resumindo em si todos os poderes, sem qualquer respeito pela autonomia do legislativo, ou pela autonomia da Justiça. Justiça ou Leis eram apenas frutos do Poder Executivo, que se tornava automaticamente a fonte de todos os direitos, o definidor de todos os deveres. A autocracia e o despotismo, — segundo a fórmula de todos os poderes absolutos, e especialmente segundo aquela concepção tártara do Poder, que Sombart viu, muito bem, no âmago da concepção bolchevista de Revolução, — a autocracia e o despotismo de herança tzarista não mudaram de natureza, com a Revolução. Mudaram apenas de cabeça. Em vez de ser um homem, o Tzar, que desfrutava do Poder Absoluto, era agora um partido. Um partido sôbre o qual mandava, sem dúvida alguma um homem, Lenin. E daí o problema do personalismo ter sido a obcessão constante do comunismo e a sua contradição interna com o mito do coletivismo. Enquanto, teoricamente, o comunismo sustenta que o homem individual não é nada, e apenas o produto da coletividade e que as massas é que governam as elites, — na realidade, o que vemos é sempre a ação dominante de um homem: Lenin, Stalin, Krutcheff, ou então homens — Stalin e Trotski, ou o expurgo de homens capazes de tomar as rédeas do poder, um Boukharin, um Molotoff, um Beria, um Zukoff. O personalismo persegue o coletivismo. Precisamente para colocar o problema das relações entre a personalidade nos seus respectivos lugares. De modo que a comunidade pelo coletivismo vivem aterrorizadas pela nationalidade, pelo terror do individualismo do Chefe Carismático, do Napoleão ou do Pedro Grande, e um novo Lênin, que queria assumir pessoalmente o terror do personalismo que a história moderna Russa revela.
O Partido, pois, é que passou a ser a última ratio do militarismo absoluto. Mas o Partido em sentido contrário verso do que até etimologicamente a palavra significa, vem de parte e indica um grupo político, entre outros, certos grupos de pessoas em tôrno de um ideal comum. Partido implica, logicamente, o multipartidarismo. O Partido compreende, logicamente, um Partido de todo, um Partido de tudo, no entanto, foi a essa ilogicidade substancial que o totalitarismo moderno. Tanto no comunismo como no fascismo, o partido único se tornou o fato mais evidente e central. A contradição nos têrmos que revelava a anti-racionalidade dos mas políticos totalitários, e a sua pura passionalidade de instintos, eram as paixões, eram os mistérios contrários que operavam essa contradição — um Partido de parte que negava as outras partes!
Mas o fato foi êsse. O Partido se tornou algo intangível, supremo. E como tal, não podia continuar um simples partido político. Transformou-se em um motor da sociedade tanto no plano político, como no plano militar, e até moral, filosófico e científico. Só pode haver uma moral do partido, uma filosofia do partido, um exército moral do partido, uma magistratura do partido (daí a supremacia dos comissários políticos sôbre os militares), uma literatura do partido (daí a linha justa na estética), um direito do partido (magistratura política), em suma — o partido concentra em si todos os poderes. É o deus do ateísmo moderno.
Nada de mais natural, portanto, que daí nascesse a classe. Viria a ser esta uma das novidades históricas produzidas por essa Revolução de novo tipo.
«Em contraste com as antigas revoluções, a conquista em nome da extinção das classes, resultou na maior consolidação da autoridade de uma única e nova classe» (N. Djilas — J. op. cit., p.60).
A classe, como categoria real que Marx hipotecou a qual estava escrevendo uma obra, quando faleceu [ilegível]
como de fato é, um produto da história, baseada em elementos espirituais, políticos ou econômicos.
Assim nascera a Nobreza. Assim nascera a Burguesia. Assim nascera o Proletariado, segundo o esquema hegeliano, na sua formulação marxista.
Agora, a coisa muda de figura. A classe não surgiu como produto de condições históricas digamos assim inconcientes. Surgiu concientelmente, da vontade de alguns líderes partidários. A classe surgiu do Partido. Era uma criação artificial e não natural; voluntária e não histórica; pessoal e não coletiva. Nascia da Burocracia.
Aquilo que Sombart apontou e nós registramos em 1925, como sendo o primeiro grande fruto da Revolução de 1917, e que os quarenta anos desde então decorridos mostraram ser o fruto mais estável da Revolução Russa, quer dizer a Burocracia, não ia ser apenas um conjunto de funcionários públicos. Ia ser coisa muito mais importante, do ponto de vista sociológico, como do ponto de vista político. Ia ser uma nova classe social.
«Na U. R. S. S. e em outros países, os acontecimentos diferem das previsões dos líderes — mesmo dos mais destacados, como Lenin, Stalin, Trotski e Bukarin. Eles esperavam que o Estado desaparecesse rapidamente e a democracia se fortificasse. Foi o contrário que aconteceu... A maior ilusão foi a de que a industrialização e a coletivização na U. R. S. S. e a destruição da propriedade capitalista, trariam como resultado uma sociedade sem classes. Em 1936, ao ser promulgada a nova Constituição, Stalin anunciou que «a classe exploradora» tinha deixado de existir. O Capitalismo e outras classes antigas tinham sido de fato destruídas, mas uma nova classe, antes desconhecida na história, se havia formado» (Djilas, op. cit., pg. 52).
Essa nova classe era uma consequência do poder irradiante do Partido. Este, vindo a ser, como de fato foi e continua a ser um regime totalitário, o único poder dirigente, não podia confinar-se apenas, já não digo no âmbito político, pois sua natureza era já pára-política, mas no plano social. Tinha de extravasar. E extravasou — não apenas na centralização de todos os poderes, do político ao moral, científico e estético, até o âmago, das consciências através dos interrogatórios subliminais da Polícia Secreta — mas ainda criando uma nova classe social, uma autêntica oligarquia.
Esse é que vinha a ser o resultado político imediato da Revolução Russa. Não a criação de uma nova Democracia. Mas a criação de uma nova Oligarquia, de um novo Feudalismo, de uma nova Burguesia.
O Comunismo é o feudalismo do século XX. É a negação da democracia. É um neo aristocratismo. É um sistema oligárquico, baseado na hipertrofia do conceito de classe, mas não da classe operária, como queria Marx e julgava Lenin. É um feudalismo oligárquico da classe burocrática, da nova burguesia estatal.
Essa é a grande revelação da história, registrada experimentalmente por um comunista que participou, desde o início de sua vida e desde o começo, da Revolução Comunista na Iugoslávia, um teórico e um revolucionário militante como Djilas. E daí a importância do seu livro, em que se regista não apenas uma Doutrina política, ou uma observação à distância, mas uma participação direta nos acontecimentos.
A luta de Trotski contra Stalin proveio do pressentimento do que estava ocorrendo. Daí a preocupação de Stalin em ordenar o assassinato de Trotski, como o conseguiu, na ilusão de que a verdade fosse desconhecida. Hoje Djilas se acha encarcerado para o mesmo fim, embora Tito se haja libertado em parte, e corajosamente, da ditadura soviética, tanto de Stalin como de Krutscheff. Mas a verdade, quando expulsa pela porta, entra pelas janelas ou, como Asmodeu, pelos telhados... E aqui temos a experiência de um Djilas, e a sua patética denúncia, espalhada pelos quatro cantos do universo e traduzida em muitas línguas. «Trotski percebeu que nos revoltosos profissionais, pré-revolucionários, estava a origem do futuro burocrata stalinista. O que ele não percebeu é que se formava uma nova classe de proprietários e exploradores. Isso não quer dizer que o novo partido e a nova classe são idênticos. O Partido, porém, representa a essência dessa classe, a sua base. É muito difícil, talvez impossível, definir os limites da nova classe e identificar seus membros. Pode-se dizer que ela é constituída daqueles que gozam de privilégios especiais e favoritismo econômico, devido ao monopólio administrativo que detêm... O partido faz a classe, mas esta cresce como um resultado e usa o partido como base. A classe se fortalece, enquanto o partido se enfraquece — é o destino do qual não podem fugir os partidos comunistas no poder» (ib. pg. 65).
Sempre se disse que toda autêntica Revolução representava, no fundo, uma transferência de propriedade. A Revolução Comunista de nossos dias, seguramente o maior acontecimento social do século XX, não escapa a essa lei da história.
Julgando suprimir a propriedade, segundo as ilusões do socialismo utópico, o que fez essa Revolução foi transferir a propriedade e mudar-lhe relativamente a natureza.
Transformou-se de propriedade particular em propriedade coletiva, mas conservando o caráter de propriedade. E transferiu essa propriedade coletiva, das classes extintas para a nova classe burocrática. «A nova classe extrai seu poder, seus privilégios, ideologia e costumes de uma forma específica da propriedade — a coletiva que ela administra e distribui em nome da nação e da sociedade» (ib. pg. 71).
A nova classe não repete apenas os traços da Burocracia de uma sociedade aristocrática ou burguesa. Não é tão pouco a classe proletária. É uma oligarquia atuante, dominadora, centralizadora, com a sua filosofia da vida — o materialismo dialético, a sua propriedade coletiva, o seu exército, a sua imprensa, a sua arte, a sua moral. É uma Nova Classe mais poderosa e egotística que a Nobreza, a Burguesia ou o Proletariado.
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