Produção intelectual
Obra
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Produção intelectual
Crônicas, ensaios, colunas e resenhas publicados por Alceu Amoroso Lima ao longo de seis décadas de imprensa brasileira.
Crônica
Tristão de Athayde defende o Bispo de Prato, que chamou de 'pecadores públicos' um casal batizado que se recusou ao casamento religioso, optando apenas pelo civil. O autor argumenta que o Bispo agiu dentro do direito canônico positivo, do direito natural e da lei divina, comparando o caso ao de um desertor militar. Critica o laicismo e a redução do matrimônio a mero contrato civil, especialmente num país como a Itália regida por Concordata.
REBELIÃO DAS ELITES
ESTAVA ou não no seu direito o Bispo de Prato chamando de «pecadores públicos» os dois nubentes, ambos batizados, que, a despeito de todas as admoestações, teimaram em repelir o casamento religioso, contraindo apenas núpcias civis?
Estava no mesmo direito que têm as autoridades militares de chamar «desertor» aquêle que, a despeito de sua cidadania, foge ao cumprimento de seus deveres militares.
E da mesma maneira que um «desertor» não tem o direito de se considerar difamado por ser assim classificado, e até como tal punido, não tinha tampouco o casal Bellandi o direito de se insurgir contra o epíteto «canônico» usado pelo Bispo. E muito menos o tribunal de o condenar por êste motivo.
É na base dêsse raciocínio tão evidente, que julgo, nesse caso já hoje internacionalmente famoso, estar a razão, no debate, inteiramente do lado do Bispo agora incriminado de difamador. O Bispo agiu de acordo com a lei positiva, com a lei natural e com a lei divina. De acordo com a lei positiva, pois, sendo os dois nubentes batizados, não eram apenas cidadãos do Estado, — eram também membros da Igreja. E, como tal, sujeitos ao direito canônico, tão positivo quanto o direito civil. Pelo batismo nos tornamos cidadãos do Reino de Deus, como pelo registro civil nos tornamos cidadãos de um determinado Estado. Os deveres que, por êsse ato, contraímos com um dêles, são semelhantes aos compromissos que com êsse outro assumimos. Tornamo-nos por êsses atos, o batismo e o registro, súditos de duas autoridades, independentes entre si, se bem que, por direito, harmoniosamente conjugadas. É, precisamente, o caso da Itália, onde as relações entre a Igreja e o Estado são reguladas por uma Concordata e onde a maioria esmagadora da nacionalidade é católica, apostólica, romana. E onde, por isso mesmo, o govêrno democrático, ora aí dominante como sucessor da ditadura fascista, é um poder emanado do povo, que tem, por conseguinte, duplo motivo de estar em perfeita harmonia com as autoridades eclesiásticas.
O têrmo que o Bispo empregou, em sua pastoral, para classificar os nubentes, é uma expressão consagrada no Código de Direito Canônico; êsse mesmo Direito Canônico que é invocado por todas as legislações de origem cristã e especialmente a italiana, como uma fonte subsidiária do direito civil. Sendo uma expressão canônica, não pode ser, ao mesmo tempo uma expressão difamatória. Empregando-a, portanto, não fêz a autoridade eclesiástica outra coisa senão cumprir com a sua obrigação mais estrita. Se o não fizesse, isso sim, é que poderia ser suscetível de crítica por excessiva tolerância com o relaxamento habitual dos costumes. E particularmente com o desdém ou o desconhecimento dos compromissos assumidos pelos pais ou pelos padrinhos, em nome dos batizados e, por êstes mesmos, já conscientemente, por motivo da Confirmação.
O Bispo de Prato, portanto, cumpriu com o seu dever, em face do direito positivo canônico, de modo direto, e indiretamente em face do direito positivo civil, numa nação católica e concordatária como a Itália.
O Bispo agiu também, corretamente, em face do direito natural.
O matrimônio não é um contrato como outro qualquer. É uma instituição natural de caráter todo particular, no qual se funda a própria sociedade, fonte como é — da família. O fato de dois nubentes batizados, e portanto cidadãos da Igreja tanto quanto cidadãos do Estado, se recusarem, expressamente, apesar de severa e repetidamente advertidos das consequências do seu ato, a se submeter às formalidades do casamento religioso, era um indício veemente de que pretendiam reduzir o ato matrimonial a uma convenção arbitrária e efêmera. E, portanto, contrária à sua natureza. Era, assim, dever do Bispo, como guarda dos bons costumes, tanto de ordem natural como de ordem sobrenatural, não só advertir êsses dois súditos da Igreja, do êrro que iam cometer, mas ainda puni-los pela desobediência e pelo mal que haviam cometido. A punição canônica, de ordem moral e espiritual, era aquela que lhe impôs: a denúncia pública da desaprovação da sua Igreja e da proibição canônica, em que se encontram, enquanto não repararem o mal cometido, de participar dos sacramentos e dos sacramentais. Êsse mal não atingia apenas os próprios nubentes, mas ainda à sociedade em geral. A separação entre casamento religioso e casamento civil, sobretudo, a substituição do casamento religioso pelo casamento civil, é um índice de um mal social que está lavrando cada vez mais intensamente em nossos tempos e que Pio XI chamou «a peste da nossa idade»: o laicismo.
Tornar a instituição matrimonial um ato exclusivamente civil é o primeiro passo para o converter em um ato meramente biológico e com isso ferir a instituição natural do matrimônio naquilo que tem de propriamente «específico»
isto é, de ser um pacto «sui-generis» entre sêres racionais. É um ato fundador de um grupo primacial da sociedade, a Família, o grupo vital por excelência. Tudo aquilo, pois, que vise reduzir êsse ato a um simples ajuntamento social ou sexual contradiz a natureza das coisas.
O ato do Bispo de Prato, por conseguinte, atendeu às exigências essenciais do direito natural.
E, acima de tudo, atendeu à lei divina. O casamento, para a lei eterna não é apenas um ato natural ou civil. É um ato biológico e social, isto é, natural e civil, mas elevado à ordem sobrenatural. De modo que sua perfeita realização só se produz em face de Deus. E representa, para a lei evangélica, um ato de tal transcendência, que a Igreja, na própria base da palavra de Cristo, o considera como um sacramento. É um sacramento tão profundamente unido à vontade e à responsabilidade dos nubentes que os torna, como nenhum outro, ministros do próprio sacramento. Como sacramento, o matrimônio é um canal da Graça, uma união todo especial do homem, portanto da natureza, com Deus e, por conseguinte, com a Graça, que o eleva e completa. É um sacramento no qual são os próprios contraentes que o ministram. É o único dos sacramentos, isto é, dos canais que unem o homem a Deus diretamente, em que o próprio homem é que confere a si mesmo essa marca sobrenatural e êsse privilégio especialíssimo. O celebrante do casamento é apenas uma testemunha. Uma testemunha «sui-generis», mais importante do que as demais sem dúvida, pois representa no ato a própria Espôsa do Cristo que ratifica a vontade dos nubentes, mas nem por isso testemunha e não ministro. O ministério sacerdotal, no casamento, pertence aos próprios nubentes.
Tudo isso recordo aqui apenas para mostrar a importância que a Igreja atribui ao ato matrimonial, a grandeza que lhe confere e a responsabilidade que toca, por direito natural e por direito divino, não menos que por direito positivo, aos contraentes.
Ora, tudo isso é que foi acintosamente repelido, rejeitado, desdenhado pelo casal, que ousou chamar de difamador o Bispo que apenas cumpriu com o seu dever, depois de os ter repetidamente advertido do grave passo que iam dar, insurgindo-se ostensivamente contra a natureza do ato que iam praticar.
Basta, aliás, ver estampada na face da sra. Bellandi, ao dirigir-se para o Tribunal em que ia ser julgado o Bispo, o sorriso de desafio e de triunfo antecipado, para se ver que, nesse episódio não há apenas a provocação de um escândalo para fins publicitários, mas ainda o índice de um mal mais profundo. É o sinal de um desafio das fôrças do mal contra aquêles que resistem, serenamente, à onda de revolta satânica que devasta os tempos modernos. Não é apenas na literatura que o Príncipe dêste mundo procura insinuar-se por tôda parte, inclusive ou sobretudo fingindo-se de morto! É na sociedade, é na vida, é na política, é na educação, é nas famílias que o espírito de negação e de sibaritismo procura realmente pregar a grande «discessio», de que falava São Paulo.
O Bispo de Prato, como os sacerdotes da Igreja do Silêncio, representam a resistência das fôrças do Bem, contra a rebelião das elites e das massas. Se Ortega y Gasset falou da rebelião das massas, hoje o que podemos notar é a mansidão das massas, especialmente nos regimes totalitários, baseados no conformismo das néo-escravidões coletivas, em contraste com a rebelião das elites, especialmente nos países democráticos. E se Victor Hugo escreveu que «ceci tuera cela», nos podemos dizer, ao contrário, que «ceci produira cela». A rebelião das elites é o prólogo da servidão das massas. Duas rebeldias agitam, no momento, as elites democráticas: a revolta da burguesia e a revolta da inteligência. Ambas insurreições de elites. A burguesia se revolta contra os limites que a moral pretende impor ao jogo libertário de seus instintos. A inteligência sacode tôda e qualquer restrição ao uso imoderado de seu arbítrio. Daí a anarquia moral das elites sociais. Daí a anarquia mental das elites intelectuais. E, naturalmente, a instituição mais visada pelo sibaritismo das altas burguesias universais e pelo libertarismo dos fariseus do espírito, é a Igreja Católica, cujo espírito de conquista nunca se confunde com a temeridade e cujo espírito de tradição nunca se confunde com a rotina. A não ser naqueles que a deturpam, dentro ou fora dos seus muros.
E êsses dois fenômenos recentes, ocorridos na Itália, na própria sede da Igreja Universal, são sintomáticos dêsse duplo mal de nossos tempos: o caso Bellandi e o caso Peyrefitte. Êsse último, como se sabe, é o caso de um escritor francês de categoria, pró-nazi e «colaboracionista» durante a guerra, que em seu livro obsceno «Les clefs de Saint Pierre» ataca violentamente a hierarquia católica e o próprio Pontífice. Ao passo que o caso Bellandi é o índice de por seu lado do sibaritismo burguês, semelhante ao do nossos «play-boys», querendo de um lado fugir às obrigações morais que um celibato honesto ou um casamento sacramento exigem e, de outro, pretendendo gozar da respeitabilidade social de que se julgam privados, por um paradoxo habitual aos que navegam nas águas do simples oportunismo mundano, pela qualificação de «pecadores públicos». Contrasenso de quem não crê no pecado, mas não quer ser chamado de pecador...
Tanto um caso como o outro são índices eloquentes dessa rebelião das elites, nos países democráticos, que prepara a nova escravidão das massas, nos países totalitários.
Eis porque devemos estar atentos, na defesa da verdadeira liberdade de pensamento e de ação, contra tôdas as rebeldias escravizadoras.
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