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De Heraclito Sobral Pinto para Evaristo
27 de junho de 1936 · Rio de Janeiro, Brasil · 12 min de leitura
O remetente critica Evaristo por ter dedicado seu talento a escrever sobre as 'Carceres e Fogueiras da Inquisição' em vez de denunciar os crimes do regime soviético (G.P.U.). Argumenta que a verdadeira ameaça ao pensamento livre e à sociedade brasileira é o comunismo, não a Igreja Católica, e lamenta que Evaristo, em seu trabalho, sugira que a Igreja representa um retrocesso para a humanidade.
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Rio, 27 de Junho de 1936.
Evaristo.
Porque "CARCERES E FOGUEIRAS DA INQUISIÇÃO", que desappareceram ha quasi dois seculos, e não "Masmorras e Execuções da G.P.U.", que, espalhando, presentemente, o terror sobre a Russia bolchevisada, ameaçam estender-se, mortiferas e sangrentas, sobre a propria sociedade brasileira ?
Entre a sujeição do Estado á Igreja Catholica, e a confusão entre esse mesmo Estado e o Partido Communista, parece-me, caro Evaristo, que muito mais é de temer, na hora actual, para o pensamento livre a segunda hypothese.
Entretanto, você fecha deliberadamente os olhos ao que se passa ao derredor de nós, para projectar-se, minudente, curioso, e pesquizador, sobre homens que a morte para sempre já tornou impotentes, e sobre cousas de que não restam mais nem ao menos vestigios.
Lamento, assim, que você haja dispersado o seu brilhante talento de habil narrador, a graça leve do seu style escorreito, e a curiosidade alerta da sua fina sagacidade, — de que nos dá agora novo testemunho — num assumpto que só interessa aos inimigos empedernidos da Igreja de Jesus-Christo, sobre a qual não cessam de derramar o fel injusto do seu odio, quando seria bem mais preferivel que você utilisasse meritos tão notorios na obra, hoje inadiavel, de mostrar a nossos desprevenidos concidadãos o que ha de inauditamente monstruoso no processo penal sovietico, e nos propositos fanaticos dos actuaes dirigentes da Russia communista.
Eis, presado amigo, a grande surpresa que me causou a leitura do seu trabalho, onde a cada momento você, sorrateiramente, procura dar a impressão de que os destinos da humanidade estão ameaçados de lamentavel retrocesso na marcha triumphal em busca da perfeição almejada, porque a Igreja Catholica se esforça por tornar novamente victoriosa "a these segundo a qual sómente a esta Igreja cabe a educação do povo, constituindo, portanto, mera usurpação o poder educacional que se outorgou o Estado...".
Mas, será possivel, Evaristo, que, espraiando o seu olhar sobre o ambiente tormentoso que envolve o pensamento contemporaneo, você não perceba que os ventos alarmantemente com-
pressores sopram, quanto a esta these, muito mais ameaçadores de Moscow do que de Roma ?
Não posso acceitar, por isto, o seu trabalho como um "ensaio de archeologia judiciaria criminal". Falta-lhe a imparcialidade e a serenidade do observador objectivo, empenhado tão só em fixar phases da evolução ou involução da mentalidade humana em face deste phenomeno mysteriosamente extranho que é o crime. Nelle não ha o proposito de estudar, no passado, as reacções do ambiente social daquelle tempo contra as investidas dissolventes dos inadaptados, para, á luz da experiencia vivida, apontar aos legisladores actuaes o rumo a seguir contra os criminosos que nos perturbam a tranquillidade.
O seu livro é apenas um pamphleto escripto com habilidade e arte para despertar na consciencia aquietada das massas, ou no seio das intelligencias pouco cultivadas, o desamor á Igreja de Jesus-Christo, cujo esforço, em prol da civilisação humana, você se empenha em subtrahir aos olhos dos que desconhecem a Historia, procurando, para isto, cobrir-lhes a visão com as fumaças imaginarias de fogueiras que não attingiram jamais a extensão que você insinúa, e que não podem ser postas em parallelo com o volume das victimas produzidas nos nossos dias pelo Terror Vermelho.
Antonio José se apresentou, pois, a você como um pretexto. Nada retrata melhor os intuitos pamphletarios da sua obra do que as estampas, escolhidas a dedo, que a illustram, e que nenhuma relação têm com o texto da sua these, que é sustentada e desenvolvida com o espirito preconcebido de desprestigiar, com afinco, a obra educativa que a Igreja realisou entre as nações mais gloriosas da Historia humana.
Não disponho de tempo, meu caro Evaristo, para apontar no seu trabalho, a série interminavel de objecções que lhe poderia oppôr. Isto requereria o emprego de numerosos argumentos, e a indicação de tantas fontes que o meu escripto assumiria as proporções de um livro bem mais extenso do que o seu. Evidentemente tal não póde ser o objectivo limitadissimo que me tracei nesta carta, onde, a par da grande estima que lhe consagro, quero deixar expressa a profunda mágua que me ficou deste seu novo esforço sectario, disfarçado nas sombras bem mal delineadas de uma serenidade que não habita no seu coração. Não foi, assim, o espirito de justiça que o animou quando proclamou no seu pamphleto: "Imperdoavel seria, entretanto, attribuir á Inquisição a prioridade do emprego da tortura, como meio de prova, e a do uso da fogueira, como pena eliminadora da vida.
Acompanhando um dos mais circumspectos historiadores da Inquisição, Henrique Carlos Lea, reconhecemos que, desde o primeiro quartel do seculo XII, haviam os legistas (aliás sem appro-
vação immediata da Igreja) preconisado a tortura." A razão desta confissae eu a vou encontrar no seu receio de vêr invocada pelos seus oppositores a ignorancia em que você estaria das mais elementares noções da Historia do processo criminal, caso a não fizesse. Pois, não ha processualista de merito que, nas suas obras, não indique esta circumstancia. Deste modo, você, criminalista dos mais eminentes que temos tido, se a negasse, ficaria neste dilemma: passar ou por ignorante em Historia processual, ou por homem desprovido de qualquer bôa fé.
Assim, meu caro Evaristo, não foi com Lea que você aprendeu que não cabe á Igreja a iniciativa da tortura, e das fogueiras. Este ensinamento você o bebeu, como todos nós que nos interessamos pelos problemas criminaes, nos historiadores communs do processo criminal.
Attribuindo a Lea a retificação do seu juizo, quanto a este ponto, você ficaria á vontade para assoalhar que estudou a Inquisição sem a preoccupação de manter, a todo o transe, os seus preconceitos sectarios, e para dizer que esse autor protestante, que tanto hostiliza, como é natural, a Igreja Catholica, só se empenha em proclamar a verdade, o que não é exacto. E' que você não quiz attentar em que o traductor da obra de Lea não foi nem o Padre Gaffre, nem o Abbade Vaccandard, nem Monsenhor Douais, mas... Salomão Reinach, o celebre autor do "Orphseus".
Estas omissões que, a cada passo, se notam no seu trabalho, tiram-lhe o caracter de obra séria, feita com preoccupações exclusivamente objectivas, emprestando-lhe, ao contrario, o cunho de pamphleto apaixonado e sectario.
O melhor indice destes seus sentimentos nós o vamos encontrar, com precisão neste trecho da sua obra: "O que se póde, razoavelmente, exigir é que os fervorosos adeptos do Catholicismo se contenham nos limites respeitaveis da sua fé, não pretendendo, regressivamente, subordinar o Temporal ao Espiritual, não tentando jungir o Estado aos preconceitos da intolerancia religiosa. Explica-se o elogio da Inquisição por Joseph de Maistre, em 1822, nas celebres LETTRES À UN GENTILHOMME RUSSE SUR L'INQUISITION ESPAGNOLE.
Já não se afigura tão explicavel o mesmo elogio no COURS DE APOLOGIE CHRÉTIENNE, do padre Jesuita Devivier, inicialmente editado em 1899; nem a defesa chicanistica que resalta das conferencias do padre Gaffre, em 1904, depois publicadas sob o titulo INQUISITION ET INQUISITIONS."
Você se assombra, como se vê, que em 1899 o Jesuita Devivier, e em 1904 o benedictino Gaffre, situando homens e concepções politicas, procurem justificar, NA ÉPOCA QUE LHES ERA CON-
TEMPORANEA, a repressão que usaram ou inspiraram contra os que tentavam solapar o regimen politico-social então vigente, cujas bases fundamentaes assentavam na unidade da fé religiosa. Nessa justificação, inspirada nos mais elevados sentimentos de justiça, pois que se funda no ponto de vista de julgar os homens de acordo com os principios que regiam a actividade social da sua época, você enxerga o desejo de restaurar, nos dias contemporaneos, o mesmo systema de repressão.
Mas, Evaristo, estudioso dos problemas sociaes da hora presente, você sabe, melhor do que ninguem, que este systema de repressão, applicado com muito mais rigor de logica, já se acha restabelecido em pleno seculo XX, pela Russia communista. Victor-Serge (L'AN I DE LA RÉVOLUTION RUSSE - 1930, pag. 378) procurando glorificar a obra do bolchevismo, sustenta: "... la nécessité historique n'a pas besoin de justification. Jamais il n'y eut de guerre, jamais il n'y eut de révolution sans terreur. Dans la guerre des classes, la terreur fut de tout temps l'arme de prédilection des classes possédantes. Qu'on relise l'histoire de la Réformation et des guerres religieuses, l'histoire des Jacqueries, celle de la révolution anglaise du XVII<sup>e</sup> siècle, celle de la guerre de Sécession aux Etats-Unis.
Qu'on se souvienne surtout de l'expérience des dix dernières années. La discipline de toutes les armées de la grande guerre qui toutes prodiguèrent l'héroïsme, reposait en définitive sur la terreur: sait-on le nombre de ceux que les Conseils de guerre firent fusiller ? Le capitalisme en danger a eu recours, en Europe Centrale, en Finlande, en Espagne, en Italie, dans les Balkans à la terreur blanche, érigée par la dictature fasciste en système permanent.".
Que me diz desta apologia ? Não lhe desperta ella profundas inquietações ? E, se você se horrorisa deante de fanatismo tão irreductivel, porque, meu caro amigo, não iniciou contra o sovietismo moscovita, na tribuna, na imprensa, e pelo livro, uma campanha semelhante a que vem realisando, desde 40 anos, contra a Igreja de Jesus-Christo ?
Você, por exemplo, mostra-se indignado com o systema de defesa ex-officio posto em pratica pelo Tribunal do Santo Officio. A censura, a este respeito, sée-lhe logo da penna, amarga e candente: "Sem difficuldade se comprehende que pouco poderia adeantar a intervenção do procurador escolhido — que foi e de nome Braz de Carvalho, porque elle e o outro não passavam de apaniguados da Inquisição.".
Como isto aconteceu seculos atraz, você aponta á execração publica, e em nome dos direitos da defesa, os tribunaes da Inquisição. Em face, porém, do moderno Direito Canonico, elles
criticas severas de um homem como você, talentoso, culto, e experimentado!
Enquanto, porém, você, velho liberal, e democrata impenitente, não se dá ao trabalho de pôr os seus méritos notórios ao serviço da obra, mais do que nunca urgente, de combater o systema penal sovietico, que alguns pretendem applicar ao Brasil, pela violencia, esfalfa-se, ao contrario, em leitura, e fatiga-se em caminhadas aos velhos archivos, para dizer ao povo brasileiro que estamos ameaçados de soffrer as imposições dos "mandamentos de Roma papal".
Não, Evaristo, não está certo. Você não tem o direito de continuar a trahir o espirito. Não é de se admittir numa intelligencia lucida como a sua affirmações que contrariam, em tude e por tudo, os imperativos da verdade. Não se comprehende, assim, que o seu espirito se deixe estimular do sectarismo até o ponto de acceitar, como verdade inconteste, uma tolice como esta que foi sustentada pelo mediocre palavroso que é Thomas Buckle: "Em mais de um lance da sua substanciosa HISTORIA DA CIVILISAÇÃO NA INGLATERRA, insiste elle na demonstração de que a cultura social deriva do scepticismo, ou livre exame dos factos, o qual solapa superstições e crendices".
Ponha, agora, em parallelo este conceito de Buckle, que nunca penetrou num laboratorio scientifico, para, á sombra de experiencias alli realisadas, descobrir uma lei, abrir novos horizontes ás sciencias quantitativas, ou fixar uma verdade scientifica até então ignorada, com esta lição magistral de Claude Bernard (INTRODUCTION A L'ÉTUDE DE LA MEDECINE EXPERIMENTALE - pags. 83/84), o grande systematisador do methodo scientifico: "...quand il s'agit de la médecine et des sciences physiologiques, il importe de bien déterminer sur quel point doit porter le doute, afin de le distinguer du scepticisme et de montrer comment le doute scientifique devient un élément de plus grande certitude. Le sceptique est celui qui ne croit pas à la science et qui croit à lui-même; il croit assez en lui pour oser nier la science et affirmer qu'elle n'est pas soumise à des lois fixes et déterminées. Le douteur est le vrai savant; il ne doute que de lui-même et de ses interprétations, mais il croit à la science; il admet même dans les sciences expérimentales un criterium ou un principe scientifique absolu. Ce principe est le déterminisme des phénomènes, qui est absolu aussi bien dans les phénomènes des corps vivants que dans ceux des corps bruts, ainsi que nous le dirons plus tard."
Pelo que disse até aqui pôde você aquilatar qual o juizo que faço de "CARCERES E FOGUEIRAS DA INQUISIÇÃO".
Mandando-lhe esta carta severa quanto á significação
da sua obra, sinto-me no dever de testemunhar-lhe a minha grande e cordeal estima. Sei bem distinguir, no ardor desta refréga epistolar, os sentimentos de repulsa pelo seu pamphleto sectario e injusto, da affeição real e sincera que me liga a você, collega leal que nunca me faltou, mesmo nas horas mais amargas, com a solidariedade da sua sympathia, e a manifestação ostensiva do seu apreço.
Admirando a sua formosa intelligencia, e conhecendo, por experiencia propria, o alto valor da sua cultura criminal, estive sempre entre os que timbraram em proclamar os seus, para mim, evidentes meritos intellectuaes.
Espero, por isto, que você veja na rispidez objectiva dos termos desta minha carta apenas o impulso incoercivel da minha profunda melancolia ao verificar que você pôz, mais uma vez, as suas brilhantes qualidades de espirito ao serviço de uma causa tão má. E' que eu desejaria, carissimo Evaristo, ouvil-o repetir aquelle grito d'alma que escapou, certa vez, do peito possante e inquieto de Henri Heine (DE L'ALLEMAGNE, vol. 2e, ed. 1855, pag. 325): "Une inimitié fanatique contre la papauté romaine ne pouvait exister en moi, parce que je manque de cet esprit borné qui est nécessaire pour une telle animosité. Je connais trop bien ma taille intellectuelle pour ne pas savoir que je n'aurais guère, même par les plus furieux assants, pu faire la moindre brèche à un colosse tel que l'église de Saint-Pierre".
Abraçando-o affectuosamente, o sempre seu,
Henri Heine
aquelle grito d'alma que escapou, certa vez, do peito possante e inquieto de Henri Heine (DE L'ALLEMAGNE, vol. 2e, ed. 1855, pag. 325)
Antonio José
Antonio José se apresentou, pois, a você como um pretexto. Nada retrata melhor os intuitos pamphletarios da sua obra do que as estampas, escolhidas a dedo, que a illustram
Claude Bernard
com esta lição magistral de Claude Bernard (INTRODUCTION A L'ÉTUDE DE LA MEDECINE EXPERIMENTALE - pags. 83/84), o grande systematisador do methodo scientifico
inimigos empedernidos da Igreja de Jesus-Christo
num assumpto que só interessa aos inimigos empedernidos da Igreja de Jesus-Christo, sobre a qual não cessam de derramar o fel injusto do seu odio
actuaes dirigentes da Russia communista
nos propositos fanaticos dos actuaes dirigentes da Russia communista
Henrique Carlos Lea
Acompanhando um dos mais circumspectos historiadores da Inquisição, Henrique Carlos Lea, reconhecemos que, desde o primeiro quartel do seculo XII, haviam os legistas
Victor-Serge
Victor-Serge (L'AN I DE LA RÉVOLUTION RUSSE - 1930, pag. 378) procurando glorificar a obra do bolchevismo, sustenta: "... la nécessité historique n'a pas besoin de justification."
Braz de Carvalho
que foi e de nome Braz de Carvalho, porque elle e o outro não passavam de apaniguados da Inquisição.
Thomas Buckle
uma tolice como esta que foi sustentada pelo mediocre palavroso que é Thomas Buckle: "Em mais de um lance da sua substanciosa HISTORIA DA CIVILISAÇÃO NA INGLATERRA, insiste elle na demonstração de que a cultura social deriva do scepticismo, ou livre exame dos factos, o qual solapa superstições e crendices".