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De Padre Gastao S Pinto para Alceu Amoroso Lima
8 de janeiro de 1932 · São Paulo, SP, Brasil · 3 min de leitura
O remetente, escrevendo da Vigararia Geral do Arcebispado de São Paulo, acusa o recebimento de carta de Alceu Amoroso Lima e responde ao pedido de sugestões sobre o regulamento geral do ensino religioso do Governo Provisório. Relata sua participação na elaboração do regulamento promulgado pelo interventor Laudo em agosto de 1931, as modificações sofridas pelo seu texto original e as negociações com o Dr. Lourenço Filho sobre o ensino religioso no horário escolar.
S. Paulo, 8 de Janeiro de 1932.
Illmo. Snr.
Muito illustre amigo Dr. Alceu Amoroso Lima
Com data de 6 do corrente recebi sua carta cheia de noticias animadoras. Oxalá todas se realizem Deo juvante.
O amigo pede-me insinuações para o regulamento geral do ensino religioso que o Governo Provisório pretende publicar. Aqui em São Paulo, para demover o Governo da inércia em que estava, eu fiz a minuta do regulamento que o interventor Laudo promulgou a 7 de agosto do anno findo. Naturalmente não se aceitou na íntegra o que eu propuzera, cortou-se alguma cousa, acrescentou-se outra, mas afinal conseguiu-se a respectiva regulamentação. Eu tinha proposto que o texto do regulamento expressamente dissesse quaes os casos em que deveria ser suspenso o ensino religioso em qualquer escola para não se ficar sujeito ao arbítrio e capricho de qualquer espírito menos recto; isto não foi conseguido. Propuz tambem que o regulamento deixasse bem claro que o ensino religioso deveria ser feito dentro do horario escolar, e para facilitar esta concessão, propuz que o ensino religioso substituísse a educação civica que figura nos nossos programas officiaes; tambem isto não foi concedido. O Dr. Lourenço Filho assumiu o compromisso de permittir o ensino religioso dentro do horario escolar, o que elle cumpriu muito lealmente, sómente não quiz que tal disposição ficasse no decreto para evitar as criticas. Durante o tempo de dois mezes que tivemos vigorando o ensino religioso nas nossas escolas tudo correu bem debaixo da direção do Lourenço Filho, mas o facto do regulamen-
to não conter taxativamente aquella disposição pondo o ensino religioso dentro do horario escolar, torna a situação um tanto precaria. Acho que seria de toda conveniencia haver semelhante disposição no texto do regulamento.
Com o auxilio de optimas dedicações consegui por o ensino religioso nos 46 Grupos escolares desta Capital, nas duas Escolas Normaes, na Escola Profissional, no Jardim da Infancia e em algumas escolas isoladas. A população escolar de cerca de 60.000 crianças, por intermedio dos respectivos paes ou tutores, aceitou de muito boa vontade a innovação na proporção de 90%; talvez esta proporção melhore com o tempo, porque depois do inicio do ensino muita criança reclamou insistentemente admissão nas aulas de religião, allegando que os respectivos paes ou não tinham sido procurados para o consentimento exigido ou não tinham bem comprehendido o que se lhe pedira. Com o tempo essas falhas iriam desaparecendo e quasi a totalidade da criançada estaria na aula de religião.
O nosso professorado publico attinge o numero de 1500 professoras na Capital. 1200 professoras já estavam ensinando, outras viriam mais tarde porque ainda não se julgavam devidamente preparadas para o novo ensino. Com este poderoso concurso do dia para a noite inaugurou-se o ensino religioso entre nós e sem elle é materialmente impossível tão grande empreza. É prudente estar alerta para que o novo regulamento não traga qualquer disposição prohibindo a propria professora publica ensinar a religião. Está claro que a professora não é obrigada a ensinar, mas si ella se offerecer espontaneamente e a autoridade da respectiva religião approval-a para o
Padre Gastao S Pinto