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O remetente, escrevendo da Bahia em 3 de março de 1941, saúda o Dr. Alceu e solicita orientações para sua candidatura a concurso de livre docência em Direito Romano. Apresenta o tema da tese — 'A Família e o Direito Romano' — e descreve os dois primeiros capítulos já escritos: o primeiro sobre o ensino do Direito Romano e a família como ponto de partida pedagógico; o segundo sobre a família como base metodológica das ciências sociais.
Bahia, 3/3/41
Presado mestre e amigo Dr. Alceu Saúdo-o fraternalmente em Jesus Cristo
Tencionando brevemente apresentar-me a concurso de livre docente de Direito Romano, peço permissão para recorrer ao amigo, solicitando-lhe algumas orientações.
Pretendo escrever uma tese tendo por assunto: "A Família e o Direito Romano".
Como o amigo há de compreender facilmente, tal assunto e, ainda mais, o plano que desejo seguir, me está a indicá-lo como a pessoa mais autorizada a quem deva dirigir-me neste momento.
Sem mais preâmbulos, desculpando-me apenas de ir roubar alguns minutos do seu precioso tempo, passo ao assunto principal desta.
Tenho já escritos dois capítulos da tese. No primeiro — "O ensino do Direito Romano e o estudo da família" —, sustento inicialmente os motivos que justificam e aconselham este ensino (interesse histórico e sociológico, importância jurídica; formação geral do espírito e especialmente formação jurídica) e depois, defendo o ponto de vista de que a família preenche admiravelmente esta finalidade, — mormente em D. Romano cujas regras se desenvolvem a partir do grupo familiar. Para nós, o estudo da família é aí didaticamente interessante e pedagogicamente eficiente.
O segundo capítulo se intitula: "A família como ponto de partida da metodologia científica das ciências sociais".
Preconiso esse método como vantajoso por ser gradual e compreensivo, apanhando assim os aspetos primordiaes e essenciaes da vida em sociedade. Aqui me apoio em Le Play e Paul Bureau e aludo tambem aos resultados positivos deste metodo (Sorokin) e ao interesse do grupo familiar para os sistemas de De Bonald, A. Comte, Durkheim, Gaston Richard, Westermark e Wilhelm Schmidt.
O terceiro capitulo versará sobre a "posição cultural da família romana". Inicialmente pretendo expôr sumariamente o metodo historico-cultural e suas aquisições para os problemas sociologicos, e, logo em seguida, aplicá-lo ao estudo da família romana afim de determinar a sua posição entre as culturas. Tudo isto visando o aspeto juridico que, sendo indissociavel do Todo, só poderá ser bem estudado quando em função de todo o conjunto. É exatamente por isto que solicito mais expressamente os seus ensinamentos e indicações. Pois nas conheço quasi nada dos resultados da escola historico-cultural no que diz respeito aos povos de mediana e alta cultura que aqui estão em jogo. Rogo-lhe indicarme a bibliografia essencial sobre o assunto.
Depois deste, descerei finalmente ao ponto de vista estritamente juridico armado então com os recursos do método. Escreverei então mais dois capitulos: "A familia romana e a sua organisação juridica" e "Influencia da organisação juridica da família romana sobre o direito moderno".
Le Play
Aqui me apoio em Le Play e Paul Bureau e aludo tambem aos resultados positivos deste metodo (Sorokin)
Sorokin
aludo tambem aos resultados positivos deste metodo (Sorokin)